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Esclarece sobre créditos considerados na apuração de saldos e uso de cartão magnético conforme Circular 2.001.
CARTA-CIRCULAR N. 002195
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ESCLARECE SOBRE OS CREDITOS A SEREM
CONSIDERADOS NA APURACAO DOS SALDOS EM
15.08.91 E A UTILIZACAO DE CARTAO MAG-
NETICO PARA AS FINALIDADES DE APLICACAO
DE QUE TRATA A CIRCULAR N. 2.001, DE
06.08.91.
EM DECORRENCIA DO DISPOSTO NO PARAGRAFO 1. DO AR-
TIGO 1. E NO PARAGRAFO 3. DO ARTIGO 3. DA CIRCULAR N. 2.001, DE
06.08.91, COMUNICAMOS:
ART. 1.. NA APURACAO DO SALDO EM 15.08.91, PARA
EFEITO DE VERIFICACAO DO VALOR SUJEITO A CONVERSAO:
I - NAO SERAO EXCLUIDOS OS CREDITOS OCORRIDOS
ENTRE 29.07.91 E 15.08.91, RELATIVOS A REMUNERACAO DOS CRUZADOS NOVOS
NOS TERMOS DO ART. 7. DA LEI N. 8.177, DE 01.03.91;
II - SERAO CONSIDERADOS OS CREDITOS EFETUADOS
ENTRE 29.07.91 E 15.08.91 EM VIRTUDE DE:
A - MUDANCA DE DOMICILIO BANCARIO DOS RECURSOS EM CRUZADOS NO-
VOS, DESDE QUE COMPROVADA, MEDIANTE APRESENTACAO DE EXTRATO
EMITIDO PELO BANCO SACADO, A EFETIVA TRANSFERENCIA DA TOTA-
LIDADE DO SALDO EXISTENTE NA INSTITUICAO FINANCEIRA ONDE AN-
TERIORMENTE DEPOSITADOS OS RECURSOS, OBSERVADO, A PARTIR DA
DATA DA PUBLICACAO DA CIRCULAR N. 2.005, DE 08.08.91, O DIS-
POSTO EM SEU ART. 2., ITEM I;
B - FECHAMENTO DA AGENCIA BANCARIA DEPOSITARIA DOS RECURSOS.
ART. 2.. NAO HA OBICE A QUE SE UTILIZE CARTAO
MAGNETICO PARA AS FINALIDADES PREVISTAS NO PARAGRAFO 3. DO ARTIGO 3.
DO CITADO NORMATIVO.
BRASILIA (DF), 8 DE AGOSTO DE 1991
DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA
FINANCEIRO
SERGIO DARCY DA SILVA ALVES
CHEFE
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