Carta Circular Nº 2.198

                      CARTA-CIRCULAR N. 002198                       
                      ------------------------                       


                              ESTABELECE  A  NECESSIDADE DE  CORRECAO
                              CAMBIAL  E DEMAIS CONDICOES  APLICAVEIS
                              AOS  ADIANTAMENTOS PARA FUTURO  AUMENTO
                              DE CAPITAL COM RECURSOS PROVENIENTES DO
                              EXTERIOR.                              



                    LEVAMOS  AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS AS CON-
DICOES A SEGUIR, A SEREM OBSERVADAS  NOS CASOS DE INGRESSO NO PAIS DE
RECURSOS  DE PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS RESIDENTES, DOMICILIADAS OU
COM  SEDE NO EXTERIOR, DESTINADOS A ADIANTAMENTO PARA FUTURO  AUMENTO
DE CAPITAL.                                                          



                    ART.  1.. OS VALORES  INGRESSADOS A TITULO DE IN-
VESTIMENTO DIRETO, AO AMPARO DA LEI N. 4.131, DE 03.09.62, DESTINADOS
A  FUTURO  AUMENTO DE CAPITAL, DEVERAO SER CORRIGIDOS  PELA  VARIACAO
CAMBIAL,  NAO SE ADMITINDO A SUA REMUNERACAO OU A APLICACAO DE  QUAL-
QUER OUTRO INDICE DE CORRECAO.                                       

                    PARAGRAFO  1.. A VARIACAO  CAMBIAL  DE  QUE TRATA
ESTE  ARTIGO TERA COMO BASE O CONTRAVALOR EM MOEDA NACIONAL CONSTANTE
DO  CONTRATO DE CAMBIO E SERA APURADA A PARTIR DA TAXA DE COMPRA PARA
A   MOEDA  ESTRANGEIRA  INGRESSADA,  OBTIDA  POR  MEIO  DA  TRANSACAO
PTAX800/OPCAO  5/TAXAS PARA CONTABILIDADE, DA REDE SISBACEN, DISPONI-
VEL  NO BANCO CENTRAL DO BRASIL E NAS INSTITUICOES AUTORIZADAS A OPE-
RAR EM CAMBIO.                                                       

                    PARAGRAFO  2.. PARA  FINS DE CAPITALIZACAO OBSER-
VAR-SE-A  A TAXA DE CAMBIO VALIDA PARA O DIA UTIL IMEDIATAMENTE ANTE-
RIOR A DATA DE INTEGRALIZACAO DO CAPITAL, OBTIDA NA FORMA DO PARAGRA-
FO ANTERIOR.                                                         


                    ART.  2.. ENQUANTO NAO  EFETIVADA  A INTEGRALIZA-
CAO,  O CONTRAVALOR EM MOEDA NACIONAL DEVERA PERMANECER CONTABILIZADO
EM  CONTA PASSIVA, A CREDITO DO INVESTIDOR ESTRANGEIRO, TITULADA COMO
ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL.                         


                    ART.  3.. A MANUTENCAO DE  RECURSOS EXTERNOS, POR
PRAZO  SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS, NA CONDICAO DE QUE TRATA O ARTIGO
ANTERIOR,   DEVERA SER COMUNICADA AO DEPARTAMENTO DE CAPITAIS ESTRAN-
GEIROS (FIRCE), EM BRASILIA (DF), OU AS DELEGACIAS REGIONAIS DO BANCO
CENTRAL DO BRASIL, ATE O 30. (TRIGESIMO) DIA, NA FORMA DO MODELO ANE-
XO, OBSERVADO O ZONEAMENTO GEOGRAFICO DE QUE TRATA O COMUNICADO FIRCE
N. 244, DE 10.07.89.                                                 


                    ART.  4.. OS SALDOS  NAO  UTILIZADOS  DOS VALORES
INGRESSADOS  PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL PODERAO SER OBJETO DE RE-
TORNO  AO EXTERIOR, MEDIANTE SOLICITACAO ESPECIFICA, OBSERVADO O  ZO-
NEAMENTO GEOGRAFICO REFERIDO NO ARTIGO ANTERIOR.                     

                    PARAGRAFO 1.. O RETORNO  DE  CAPITAL DE QUE TRATA
ESTE ARTIGO SERA EFETUADO AO AMPARO DE CERTIFICADO DE AUTORIZACAO PA-
RA REMESSA - CAR.                                                    


                    ART.  5.. AS EMPRESAS  QUE  DETENHAM  EM SEUS DE-
MONSTRATIVOS CONTABEIS, NESTA DATA, RECURSOS A TITULO DE ADIANTAMENTO
PARA  FUTURO AUMENTO DE CAPITAL, DEVERAO PROVIDENCIAR, NO PRAZO DE 90
(NOVENTA) DIAS,  A SUA UTILIZACAO PARA INTEGRALIZACAO DE CAPITAL OU A
COMUNICACAO AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, OBSERVADAS AS CONDICOES DESTA
CARTA-CIRCULAR.                                                      

                    PARAGRAFO  UNICO. EM QUALQUER HIPOTESE, AS CONDI-
COES  PREVISTAS  NO ARTIGO 1. DEVERAO SER OBSERVADAS DESDE A DATA  DE
INGRESSO DOS RECURSOS NO PAIS.                                       

                    ART.  6.. ESTA CARTA-CIRCULAR  ENTRA  EM VIGOR NA
DATA DE SUA PUBLICACAO.                                              


                              BRASILIA (DF), 15 DE AGOSTO DE 1991    



                              DEPARTAMENTO DE CAPITAIS ESTRANGEIROS  


                              ANTONIO CARLOS MONTEIRO                
                              CHEFE                                  


ANEXO A CARTA-CIRCULAR N. 2198, DE 15.08.91                          


                                           (LOCAL E DATA)            

AO                                                                   
BANCO CENTRAL DO BRASIL                                              
DEPARTAMENTO DE CAPITAIS ESTRANGEIROS (FIRCE)                        
OU                                                                   
DELEGACIA REGIONAL EM .....                                          


          REF.: ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL          
                CARTA-CIRCULAR N.2198 , DE 15.08.91                  


          EM  CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA CARTA-CIRCULAR N. 2198,   DE
15.08.91, INFORMAMOS A SEGUIR AS CARACTERISTICAS DOS RECURSOS RECEBI-
DOS A TITULO DE INVESTIMENTO DE CAPITAL ESTRANGEIRO POR NOSSA EMPRESA
E AINDA NAO CAPITALIZADOS:                                           

I - DO INVESTIDOR:                                                   

          NOME:                                                      
          ENDERECO:                                                  
          FAX:                                                       
          TELEX:                                                     

II - DO RECEPTOR DO INVESTIMENTO:                                    

          NOME:                                                      
          ENDERECO:                                                  
          RAMO DE ATIVIDADE PRINCIPAL:                               
          CGC/MF N.:                                                 
          FAX:                                                       
          TELEX:                                                     

III - DO INVESTIMENTO:                                               

          VALOR (US!/CR!):                                           
          DATA DO INGRESSO:                                          
          DADOS DO CONTRATO DE CAMBIO: (NUMERO, DATA, PRACA E BANCO) 

IV - OUTRAS INFORMACOES:                                             

          NUMERO DO CERTIFICADO DE REGISTRO EM VIGOR: (SE HOUVER)    
          DATA PREVISTA PARA CAPITALIZACAO:                          


                      (ASSINATURA(S) AUTORIZADA(S)                   
                      (NOME(S) E CARGO(S)