Circular Nº 2.020

                         CIRCULAR N. 002020                          
                         ------------------                          
AOS                                                                  
BANCOS  MÚLTIPLOS, BANCOS COMERCIAIS, BANCOS DE INVESTIMENTO,  CAIXAS
ECONÔMICAS E SOCIEDADES DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO     

                              INSTITUI  RECOLHIMENTO  COMPULSÓRIO/EN-
                              CAIXE  OBRIGATÓRIO  SOBRE  DEPÓSITOS  A
                              PRAZO E ACEITES CAMBIAIS.              

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL, EM SESSÃO REALIZADA EM 19.08.91, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO
ART.  10, INCISOS III E IV, DA LEI Nº 4.595, DE 31.12.64, COM A REDA-
ÇÃO  QUE  LHE  FOI  DADA  PELOS ARTS. 19 E 20 DA  LEI  Nº  7.730,  DE
31.01.89, E NA RESOLUÇÃO Nº 1.857, DE 15.08.91, DECIDIU:             

                    ART.  1º. INSTITUIR  RECOLHIMENTO COMPULSÓRIO/EN-
CAIXE OBRIGATÓRIO SOBRE DEPÓSITOS A PRAZO CAPTADOS E ACEITES CAMBIAIS
EFETUADOS PELOS BANCOS MÚLTIPLOS, BANCOS COMERCIAIS, BANCOS DE INVES-
TIMENTO,  CAIXAS ECONÔMICAS E SOCIEDADES DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO  E
INVESTIMENTO.                                                        

             PARÁGRAFO 1º. O RECOLHIMENTO COMPULSÓRIO/ENCAIXE OBRIGA-
TÓRIO DE QUE TRATA O "CAPUT" DESTE ARTIGO CORRESPONDE A 100% (CEM POR
CENTO)  DO ACRÉSCIMO DE RECURSOS DE CAPTAÇÃO DE DEPÓSITO A PRAZO E DE
ACEITES  CAMBIAIS  VERIFICADO A PARTIR DA DATA-BASE DO  BALANCETE  DE
31.07.91  OU A 60% (SESSENTA POR CENTO) DO SALDO DO BALANCETE/BALANÇO
A QUE SE REFERIR A POSIÇÃO OBJETO DO CÁLCULO, O QUE FOR MENOR.       

             PARÁGRAFO 2º. O RECOLHIMENTO  COMPULSÓRIO  E  O  ENCAIXE
OBRIGATÓRIO  INCIDEM  SOBRE OS RECURSOS INSCRITOS NOS SEGUINTES  GRU-
POS/SUBGRUPOS DE CONTAS DO PLANO  CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES DO SISTE-
MA FINANCEIRO NACIONAL (COSIF):                                      
     A - 4.1.5.10.00-9  -  DEPÓSITOS A PRAZO, DEDUZIDOS DAS  DESPESAS
         CORRESPONDENTES  AOS VALORES SUJEITOS A RECOLHIMENTO INSCRI-
         TAS NA RUBRICA 4.1.5.95.00-0 - DESPESAS A APROPRIAR DE DEPÓ-
         SITOS A PRAZO;                                              
     B - 4.3.1.00.00-8 - RECURSOS DE ACEITES CAMBIAIS.               

             PARÁGRAFO 3º. PARA  FINS  DE APURAÇÃO DO VALOR SUJEITO A
RECOLHIMENTO  O SALDO  DO BALANCETE DE 31.07.91 DEVE SER  MENSALMENTE
ATUALIZADO  COM  BASE NA VARIAÇÃO DA TAXA REFERENCIAL  DIÁRIA  (TRD),
ACRESCIDA DE 2% (DOIS POR CENTO) AO MÊS.                             

                    ART.  2º. A EXIGIBILIDADE  DE  RECOLHIMENTO SOBRE
DEPÓSITOS A PRAZO E ACEITES CAMBIAIS PODE SER CUMPRIDA MEDIANTE:     
                    I - CONSTITUIÇÃO DE DEPÓSITO EM ESPÉCIE; OU      
                   II  - VINCULAÇÃO,  NO SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDA-
ÇÃO  E DE CUSTÓDIA (SELIC), DE TÍTULOS DE EMISSÃO DO TESOURO NACIONAL
E/OU  DO BANCO CENTRAL, DA CARTEIRA PRÓPRIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
E NÃO VINCULADOS A COMPROMISSOS DE REVENDA.                          

             PARÁGRAFO 1º. AS IMPORTÂNCIAS RECOLHIDAS EM ESPÉCIE, ATÉ
O  VALOR DA EXIGIBILIDADE, SERÃO REMUNERADAS COM BASE NA VARIAÇÃO  DA
TAXA  REFERENCIAL DIÁRIA (TRD), ACRESCIDA DE JUROS DE 8,5% (OITO  IN-
TEIROS E CINCO DÉCIMOS POR CENTO) AO ANO.                            

             PARÁGRAFO 2º. OS TÍTULOS VINCULADOS/DESVINCULADOS AO RE-
COLHIMENTO  COMPULSÓRIO/ENCAIXE OBRIGATÓRIO SOBRE DEPÓSITOS A PRAZO E
ACEITES  CAMBIAIS SERÃO CONSIDERADOS PELOS RESPECTIVOS PREÇOS  UNITÁ-
RIOS  UTILIZADOS PELO BANCO CENTRAL EM SUAS OPERAÇÕES COMPROMISSADAS,
DIARIAMENTE  DIVULGADOS  PELO  DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES  DO  MERCADO
ABERTO (DEMAB).                                                      

             PARÁGRAFO 3º.  A EXIGIBILIDADE DE RECOLHIMENTO DEVE  SER
CUMPRIDA  EXCLUSIVAMENTE EM ESPÉCIE OU EM TÍTULOS, SOMENTE ADMITINDO-
SE  A  TROCA DE MODALIDADE DO RECOLHIMENTO POR OCASIÃO DA ENTRADA  EM
VIGOR DE NOVA EXIGIBILIDADE.                                         

             PARÁGRAFO 4º. OS TÍTULOS VINCULADOS PODEM SER SUBSTITUÍ-
DOS POR OUTROS CUJO VALOR FINANCEIRO, NA DATA DA SUBSTITUIÇÃO, APURA-
DO  NA  FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DESTE ARTIGO, SEJA EQUIVALENTE  AO
DOS TÍTULOS ORIGINALMENTE VINCULADOS.                                

                    ART.  3º. O RECOLHIMENTO COMPULSÓRIO E  O ENCAIXE
OBRIGATÓRIO APURADOS A CADA MÊS DEVEM SER RECOLHIDOS AO BANCO CENTRAL
NO  DIA 15 (QUINZE) DO MÊS SEGUINTE OU DIA ÚTIL IMEDIATAMENTE  SUBSE-
QÜENTE, CASO O DIA 15 (QUINZE) NÃO SEJA DIA ÚTIL.                    

             PARÁGRAFO 1º. PARA  FINS  DE COMPROVAÇÃO DAS POSIÇÕES DE
RECOLHIMENTO  COMPULSÓRIO E DE ENCAIXE OBRIGATÓRIO SOBRE DEPÓSITOS  A
PRAZO  E ACEITES CAMBIAIS, A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEVE PREENCHER  O
DEMONSTRATIVO  DO SALDO EXIGÍVEL - RECURSOS A PRAZO, CUJA CODIFICAÇÃO
NO CATÁLOGO DE DOCUMENTOS (CADOC) É A SEGUINTE:                      

SEGMENTO                                          CÓDIGO CADOC       
BANCOS COMERCIAIS ............................... 20.1.3.115-5       
BANCOS MÚLTIPLOS ................................ 26.1.3.135-5       
BANCOS DE INVESTIMENTO .......................... 24.1.3.135-7       
CAIXAS ECONÔMICAS ESTADUAIS ..................... 36.1.3.135-2       
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ......................... 38.0.3.135-7       
SOCIEDADES DE CRÉDITO, FINANC. E INVESTIMENTO ... 8.1.13.075-5.      

             PARÁGRAFO 2º. O DEMONSTRATIVO  DE  QUE TRATA O PARÁGRAFO
ANTERIOR  DEVE SER ENCAMINHADO, CONFORME A JURISDIÇÃO DA  INSTITUIÇÃO
FINANCEIRA, AO  BANCO  CENTRAL/DEPARTAMENTO  DE  OPERAÇÕES  BANCÁRIAS
(DEBAN),EM  BRASÍLIA (DF), OU A RESPECTIVA REPRESENTAÇÃO EM DELEGACIA
REGIONAL, ATÉ O DIA ÚTIL ANTERIOR AO DE AJUSTE DA POSIÇÃO.           

             PARÁGRAFO 3º. A INSTITUIÇÃO  FINANCEIRA  QUE  ENTREGAR O
DEMONSTRATIVO  COM  ATRASO  E/OU VIER A SUBSTITUÍ-LO APÓS A  DATA  DE
AJUSTE  DE CADA POSIÇÃO INCORRE NO PAGAMENTO DE PENA PECUNIÁRIA A SER
CALCULADA SOBRE A EVENTUAL DEFICIÊNCIA NO RECOLHIMENTO.              

             PARÁGRAFO 4º. SUJEITAR-SE-Á À MESMA PENALIDADE A  INSTI-
TUIÇÃO FINANCEIRA QUE, OPTANDO POR VINCULAR TÍTULOS, O FIZER EM VALOR
INFERIOR À EXIGIBILIDADE.                                            

             PARÁGRAFO 5º. A PENA PECUNIÁRIA  INCIDIRÁ SOBRE AS DEFI-
CIÊNCIAS  VERIFICADAS E SERÁ CALCULADA, ATÉ A DATA DE SUA REGULARIZA-
ÇÃO,  TOMANDO-SE POR BASE A TAXA MÉDIA AJUSTADA DE TODAS AS OPERAÇÕES
DE  FINANCIAMENTO REGISTRADAS NO SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDAÇÃO E  DE
CUSTÓDIA  (SELIC), INDEPENDENTEMENTE DAS CARACTERÍSTICAS DOS TÍTULOS,
ACRESCIDA  DE  JUROS DE 30% (TRINTA POR CENTO) AO ANO, CONSIDERADO  O
NÚMERO DE DIAS ÚTEIS, E É DEVIDA NO DIA ÚTIL SEGUINTE.               

             PARÁGRAFO 6º. OS FATORES  PARA  CÁLCULO DA PENA PECÚNIA-
RIA  PODEM  SER  OBTIDOS  DIRETAMENTE  POR  INTERMÉDIO  DA  TRANSAÇÃO
PTAX880, OPÇÃO 14, DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES BANCO CENTRAL-SISBACEN. 

                    ART.  4º. TODA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO RECO-
LHIMENTO  PREVISTO NESTA CIRCULAR SERÁ PROCESSADA VIA CONTA "RESERVAS
BANCÁRIAS" DE INSTITUIÇÃO DETENTORA DE CARTEIRA COMERCIAL.           

             PARÁGRAFO 1º. AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SUJEITAS A RE-
COLHIMENTO, NÃO DETENTORAS DE CARTEIRA COMERCIAL, DEVEM FIRMAR CONVÊ-
NIO  COM UM BANCO MÚLTIPLO COM CARTEIRA COMERCIAL, BANCO COMERCIAL OU
CAIXA ECONÔMICA PARA FINS DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA PREVISTA NO "CA-
PUT" DESTE ARTIGO.                                                   

             PARÁGRAFO 2º. O CONVÊNIO DE QUE SE TRATA NÃO IMPLICA NE-
NHUMA  RESPONSABILIDADE DO TITULAR DA CONTA "RESERVAS BANCÁRIAS"  PE-
RANTE  O  BANCO CENTRAL, RESSALVADA A HIPÓTESE DE OS LANÇAMENTOS  POR
ELA  TRANSITADOS NÃO SEREM IMPUGNADOS ATÉ O PRIMEIRO DIA ÚTIL  SUBSE-
QÜENTE AO EVENTO.                                                    

                    ART.  5º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA  PUBLICAÇÃO,  PRODUZINDO  EFEITOS  A PARTIR  DO  RECOLHIMENTO  DE
16.09.91, BASE DE CÁLCULO DE 31.08.91.                               

                    ART.  6º. REVOGAR  A  CIRCULAR  Nº   2.015,    DE
15.08.91.                                                            

                              BRASÍLIA (DF), 19 DE AGOSTO DE 1.991   


PEDRO LUIZ BODIN DE MORAES          GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA 
DIRETOR                             DIRETOR                          

                         IDENTIFICAÇÃO DO DOCUMENTO                  
                         ------------------------------------------- 
                         |01 CÓDIGO CADOC         |02 Nº DE ORDEM  | 
                         |                        |                | 
                         ------------------------------------------- 

                            DEPÓSITO COMPULSÓRIO/ENCAIXE OBRIGATÓRIO 
                  DEMONSTRATIVO DO SALDO EXIGÍVEL - RECURSOS A PRAZO 

                                        POSIÇÃO                      
                                        ---------------------------- 
                                        |03                        | 
                                        ---------------------------- 
IDENTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO                                         
-------------------------------------------------------------------- 
|04 NOME                                     |05 CGC               | 
|                                            |                     | 
-------------------------------------------------------------------- 

SALDO DOS VALORES SUJEITOS A RECOLHIMENTO                            
-------------------------------------------------------------------- 
|DEPÓSITOS A PRAZO NA DATA BASE DE 31.07.91   |06|                 | 
|---------------------------------------------+--+-----------------| 
|DEPÓSITOS A PRAZO NA DATA BASE DE 31.07.91   |07|                 | 
|ATUALIZADOS (TRD + 2% A.M.)                  |  |                 | 
|---------------------------------------------+--+-----------------| 
|DEPÓSITOS A PRAZO NA POSIÇÃO                 |08|                 | 
|---------------------------------------------+--+-----------------| 
|RECURSOS DE ACEITES CAMBIAIS NA DATA BASE    |09|                 | 
|DE 31.07.91                                  |  |                 | 
|---------------------------------------------+--+-----------------| 
|RECURSOS DE ACEITES CAMBIAIS NA DATA BASE    |10|                 | 
|DE 31.07.91 ATUALIZADOS (TRD + 2% A.M.)      |  |                 | 
|---------------------------------------------+--+-----------------| 
|RECURSOS DE ACEITES CAMBIAIS NA POSIÇÃO      |11|                 | 
-------------------------------------------------------------------- 

CÁLCULO DO VALOR A RECOLHER/DEVOLVER                                 
-------------------------------------------------------------------- 
|                                                                  | 
|EXIGIBILIDADE                                                     | 
|------------------------------------------------------------------| 
|ACRÉSCIMO:(CAMPO 08 + CAMPO 11) MENOS (CAMPO |12|                 | 
|           07 + CAMPO 10), SE POSITIVO       |  |                 | 
|---------------------------------------------+--+-----------------| 
|60% DO (CAMPO 8 + CAMPO 11)                  |13|                 | 
|------------------------------------------------------------------| 
|                                                                  | 
|VALOR JÁ RECOLHIDO, ACRESCIDO DA REMUNERAÇÃO                      | 
|------------------------------------------------------------------| 
|- EM ESPÉCIE                                 |14|                 | 
|---------------------------------------------+--+-----------------| 
|- EM TÍTULOS                                 |15|                 | 
|------------------------------------------------------------------| 
|                                                                  | 
|VALOR A RECOLHER/DEVOLVER: CAMPO 12 OU CAMPO 13 (O QUE FOR MENOR) | 
|MENOS O SOMATÓRIO DOS CAMPOS 14 E 15                              | 
|------------------------------------------------------------------| 
|- EM ESPÉCIE                                 |16|                 | 
|---------------------------------------------+--+-----------------| 
|- EM TÍTULOS                                 |17|                 | 
-------------------------------------------------------------------- 

DECLARAÇÃO                                                           
-------------------------------------------------------------------- 
|OS SIGNATÁRIOS DESTE DOCUMENTO SE RESPONSABILIZAM PELA  VERACIDADE| 
|DOS ELEMENTOS E DADOS NELE CONTIDOS E PELA  TOTAL  COMPATIBILIDADE| 
|DAS POSIÇÕES DECLARADAS COM OS REGISTROS DA INSTITUIÇÃO.          | 
|------------------------------------------------------------------| 
|18 ASSINATURA, NOME E CARGO                  |19 CPF              | 
|                                             |                    | 
|---------------------------------------------+--------------------| 
|20 ASSINATURA, NOME E CARGO                  |21 CPF              | 
|                                             |                    | 
|---------------------------------------------+--------------------| 
|22 LOCAL E DATA                              |23 TELEF. P/CONTATO | 
|                                             |                    | 
-------------------------------------------------------------------- 


INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO                                          
DEMONSTRATIVO DO SALDO EXIGÍVEL - RECURSOS A PRAZO                   

QUADRO - IDENTIFICAÇÃO DE DOCUMENTO                                  

CAMPO 01 - PREENCHER COM O CÓDIGO DO DOCUMENTO NO CADOC.             

CAMPO 02 - RESERVADO AO BANCO CENTRAL.                               

QUADRO - POSIÇÃO                                                     

CAMPO 03 - PREENCHER  COM A DATA DO ÚLTIMO DIA ÚTIL DO MÊS,  EXPRESSA
           NUMERICAMENTE EM DIA, MÊS E ANO.                          

QUADRO - IDENTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO.                               

CAMPO 04 - NOME COMPLETO DA INSTITUIÇÃO.                             

CAMPO 05 - PREENCHER  COM O NÚMERO DE INSCRIÇÃO DA INSTITUIÇÃO NO CA-
           DASTRO  GERAL DE CONTRIBUINTES DO MINISTÉRIO DA  ECONOMIA,
           FAZENDA E PLANEJAMENTO.                                   

QUADRO - SALDOS DOS VALORES SUJEITOS A RECOLHIMENTO                  

CAMPO 06 - PREENCHER  COM O SALDO DOS DEPÓSITOS A PRAZO, DEDUZIDAS AS
           DESPESAS A APROPRIAR DE DEPÓSITOS A PRAZO, NA DATA BASE DE
           31.07.91.                                                 

CAMPO 07 - PREENCHER  COM O VALOR DO CAMPO 06 ATUALIZADO  COM BASE NA
           VARIAÇÃO DA TAXA REFERENCIAL DIÁRIA (TRD), ACRESCIDA DE 2%
           (DOIS POR CENTO) AO MÊS.                                  

CAMPO 08 - PREENCHER  COM O SALDO DOS DEPÓSITOS A PRAZO, DEDUZIDAS AS
           DESPESAS  A APROPRIAR DE DEPÓSITOS A PRAZO, NA POSIÇÃO OB-
           JETO DO CÁLCULO.                                          

CAMPO 09 - PREENCHER  COM O SALDO DE RECURSOS DE ACEITES CAMBIAIS, NA
           DATA BASE DE 31.07.91.                                    

CAMPO 10 - PREENCHER  COM O VALOR DO CAMPO 09 ATUALIZADO  COM BASE NA
           VARIAÇÃO DA TAXA REFERENCIAL DIÁRIA (TRD), ACRESCIDA DE 2%
           (DOIS POR CENTO) AO MÊS.                                  

CAMPO 11 - PREENCHER  COM O SALDO DE RECURSOS DE ACEITES CAMBIAIS, NA
           POSIÇÃO OBJETO DO CÁLCULO.                                

QUADRO - CÁLCULO DO VALOR A RECOLHER/DEVOLVER                        

CAMPO 12 - É AUTO-EXPLICATIVO.                                       

CAMPO 13 - PREENCHER COM O VALOR CORRESPONDENTE AO RESULTADO APURADO,
           APLICANDO A TAXA DE 60% (SESSENTA POR CENTO) SOBRE SOMATÓ-
           RIO DOS VALORES INSCRITOS NO CAMPO 08 E 11.               

CAMPO 14 - PREENCHER COM O VALOR JÁ RECOLHIDO, EM ESPÉCIE, REMUNERADO
           COM  BASE  NA VARIAÇÃO DA TAXA REFERENCIAL  DIÁRIA  (TRD),
           ACRESCIDA  DE JUROS DE 8,5% (OITO INTEIROS E CINCO DÉCIMOS
           POR CENTO) AO ANO.                                        

CAMPO 15 - PREENCHER  COM O VALOR JÁ RECOLHIDO, EM TÍTULOS, ACRESCIDO
           DA REMUNERAÇÃO DOS TÍTULOS.                               

CAMPO 16 - PREENCHER COM O VALOR A RECOLHER/DEVOLVER, EM ESPÉCIE.    

CAMPO 17 - PREENCHER COM O VALOR A RECOLHER/DEVOLVER, EM TÍTULOS.