Carta Circular Nº 2.203

                      CARTA-CIRCULAR N. 002203                       
                      ------------------------                       
AS ADMINISTRADORAS DE CONSORCIOS                                     

                              OPERACOES  DE CONSORCIOS - INSTRUCAO DE
                              PROCESSOS  - INSTITUI MODELOS DE DECLA-
                              RACOES                                 

                    COMUNICAMOS,  PARA FINS DE INSTRUCAO DE PROCESSOS
DE  INTERESSE DE ADMINISTRADORAS DE CONSORCIOS, QUE FICAM INSTITUIDOS
OS  ANEXOS MODELOS DE DECLARACOES, DE QUE TRATA A CIRCULAR N.  2.021,
DE 22.08.91.                                                         

                    ART.  1.. OS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS DAS DECLA-
RACOES  DEVERAO SER MANTIDOS NA SEDE DA ADMINISTRADORA, A  DISPOSICAO
DO BANCO CENTRAL, PARA EVENTUAL EXAME.                               

                    ART.  2..  ESTA CARTA-CIRCULAR ENTRA EM VIGOR  NA
DATA DE SUA PUBLICACAO.                                              

                              BRASILIA (DF), 23 DE AGOSTO DE 1991    

                              DEPARTAMENTO DE ORGANIZACAO DO SISTEMA 
                              FINANCEIRO                             

                              CARLOS CORREA ASSI                     
                              CHEFE                                  

ANEXO I A CARTA-CIRCULAR N. 2.203, DE 23.08.91                       

D E C L A R A C A O                                                  

                    DECLARAMOS, SOB AS PENAS DA LEI, QUE:            

     A - NAO  HOUVE  CONDENACAO, NEM HA ACAO EM ANDAMENTO  POR  CRIME
         CONTRA  O PATRIMONIO, RELATIVAMENTE AOS SOCIOS OU MEMBROS DA
         DIRETORIA  DA .............. , NOS ULTIMOS CINCO ANOS,  CON-
         FORME CERTIDAO DOS DISTRIBUIDORES CRIMINAIS, NAS ESFERAS FE-
         DERAL E ESTADUAL,                                           

     B - NAO  HOUVE TITULOS PROTESTADOS CONTRA A ..............,  NOS
         ULTIMOS  CINCO ANOS, CONFORME CERTIDAO DOS CARTORIOS  COMPE-
         TENTES.                                                     

2.                   OUTROSSIM,  CONFIRMAMOS QUE AS  CERTIDOES  SUPRA
MENCIONADAS  ENCONTRAM-SE  ARQUIVADAS NA SEDE DESTA  ............,  A
DISPOSICAO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA EVENTUAIS CONSULTAS, CON-
SOANTE O DISPOSTO NA CIRCULAR N. 2.021, DE 22.08.91.                 


3.                   FINALMENTE, ASSUMIMOS INTEGRAL  RESPONSABILIDADE
PELA  FIDELIDADE DAS DECLARACOES ORA PRESTADAS, FICANDO O BANCO  CEN-
TRAL  DO BRASIL DESDE JA AUTORIZADO A DELAS FAZER, NOS LIMITES LEGAIS
E EM JUIZO OU FORA DELE, O USO QUE LHE APROUVER.                     

                              LOCAL E DATA                           

                              ASSINATURAS  E IDENTIFICACAO DOS SOCIOS
                              E ADMINISTRADORES DA SOCIEDADE         

ANEXO II A CARTA-CIRCULAR N. 2.203, DE 23.08.91                      

D E C L A R A C A O                                                  

                    DECLARAMOS,  SOB  AS PENAS DA LEI,  RELATIVAMENTE
AOS  GRUPOS DE CONSORCIOS PARA AQUISICAO DE BENS MOVEIS SOB  ADMINIS-
TRACAO  DESTA ................, QUE INEXISTEM PENDENCIAS QUANTO A EN-
TREGA DE BENS HA MAIS DE 30 DIAS.                                    


2.                  OUTROSSIM, INFORMAMOS QUE CONSOANTE O DISPOSTO NA
CIRCULAR N. 2.021, DE 22.08.91,MANTEMOS A DISPOSICAO DO BANCO CENTRAL
DO  BRASIL, PARA EVENTUAIS CONSULTAS,  DEMONSTRATIVO DA SITUACAO  DOS
GRUPOS ORGANIZADOS POR CERTIFICADO DE AUTORIZACAO, DISCRIMINANDO:    

     A - NUMERO DE GRUPOS ENCERRADOS, POR ESPECIE DE BEM;            

     B - NUMERO DE GRUPOS EM FUNCIONAMENTO, POR ESPECIE DE BEM, RELA-
         CIONANDO OS CONSORCIADOS CONTEMPLADOS E A CONTEMPLAR;       

     C - VALOR  GLOBAL DAS CONTRIBUICOES ARRECADADAS NOS ULTIMOS TRES
         MESES.                                                      

3.                   FINALMENTE, ASSUMIMOS INTEGRAL  RESPONSABILIDADE
PELA  FIDELIDADE DAS DECLARACOES ORA PRESTADAS, FICANDO O BANCO  CEN-
TRAL  DO BRASIL DESDE JA AUTORIZADO A DELAS FAZER, NOS LIMITES LEGAIS
E EM JUIZO OU FORA DELE, O USO QUE LHE APROUVER.                     

                              LOCAL E DATA                           

                              ASSINATURAS  E IDENTIFICACAO DOS SOCIOS
                              E ADMINISTRADORES DA SOCIEDADE         

ANEXO III A CARTA-CIRCULAR N. 2.203, DE 23.08.91                     

D E C L A R A C A O                                                  

                    DECLARAMOS, SOB AS PENAS DA LEI, QUE:            


     A - A  ................... ATENDE AOS LIMITES MINIMOS DE CAPITAL
         REALIZADO  E PATRIMONIO LIQUIDO EXIGIDOS PELA REGULAMENTACAO
         VIGENTE;                                                    

     B - AS  OBRIGACOES  ASSUMIDAS ATENDEM AO DISPOSTO NO ITEM 59  DA
         PORTARIA 190, DE 27 DE OUTUBRO DE 1989, DO MINISTERIO DA FA-
         ZENDA.                                                      

2.                   OUTROSSIM, CONFIRMAMOS QUE OS DOCUMENTOS COMPRO-
BATORIOS DAS DECLARACOES  SUPRA ENCONTRAM-SE ARQUIVADAS NA SEDE DESTA
............, A DISPOSICAO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA EVENTUAIS
CONSULTAS, CONSOANTE O DISPOSTO NA CIRCULAR N. 2.021, DE 22.08.91.   

3.                   FINALMENTE, ASSUMIMOS INTEGRAL  RESPONSABILIDADE
PELA  FIDELIDADE DAS DECLARACOES ORA PRESTADAS, FICANDO O BANCO  CEN-
TRAL  DO BRASIL DESDE JA AUTORIZADO A DELAS FAZER, NOS LIMITES LEGAIS
E EM JUIZO OU FORA DELE, O USO QUE LHE APROUVER.                     

                              LOCAL E DATA                           

                              ASSINATURAS  E IDENTIFICACAO DOS SOCIOS
                              E ADMINISTRADORES DA SOCIEDADE