Circular Nº 2.026

                         CIRCULAR N. 002026                          
                         ------------------                          

                              INTRODUZ  ALTERAÇÕES NO MERCADO DE CÂM-
                              BIO  DE TAXAS FLUTUANTES QUANTO À FORMA
                              DE  APURAÇÃO DA POSIÇÃO DE CÂMBIO E ES-
                              TABELECE  LIMITES PARA AS POSIÇÕES COM-
                              PRADA E VENDIDA.                       

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL, EM SESSÃO DE 27.08.91, COM BASE NOS ITENS I, ALÍNEA "E", II E
IV, DA RESOLUÇÃO Nº 1.552, DE 22.12.88, DECIDIU:                     

                    ART.  1º.  A POSIÇÃO DE CÂMBIO  DAS  INSTITUIÇÕES
CREDENCIADAS  A OPERAR NO MERCADO DE CÂMBIO DE TAXAS FLUTUANTES, INS-
TITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 1.552, DE 22.12.88, SERÁ APURADA DIARIAMEN-
TE  POR  MOEDA ESTRANGEIRA, DE FORMA CONSOLIDADA, E DEMONSTRADA  PELO
TOTAL  DA EQUIVALÊNCIA EM DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS DAS MOEDAS QUE A
COMPÕEM.                                                             

             PARÁGRAFO 1º. A POSIÇÃO DE CÂMBIO SERÁ ÚNICA, POR INSTI-
TUIÇÃO CREDENCIADA, E ABRANGERÁ O MOVIMENTO DE CÂMBIO DE TODAS AS DE-
PENDÊNCIAS DA INSTITUIÇÃO.                                           

             PARÁGRAFO 2º. A EQUIVALÊNCIA EM DÓLARES DOS ESTADOS UNI-
DOS SERÁ APURADA COM BASE NAS PARIDADES DISPONÍVEIS NO SISTEMA DE IN-
FORMAÇÕES BANCO CENTRAL - SISBACEN, TRANSAÇÃO PTAX800, OPÇÃO 05 - CO-
TAÇÕES  PARA CONTABILIDADE, RELATIVAS AO DIA ÚTIL IMEDIATAMENTE ANTE-
RIOR.                                                                

             PARÁGRAFO 3º. CONSTITUI BOA TÉCNICA BANCÁRIA E DE  ADMI-
NISTRAÇÃO  FINANCEIRA O ADEQUADO GERENCIAMENTO DO RISCO DECORRENTE DA
CONCENTRAÇÃO  DA POSIÇÃO DE CÂMBIO EM MOEDAS DE DIFÍCIL ARBITRAGEM OU
SUJEITAS A FLUTUAÇÕES ACENTUADAS.                                    

                    ART. 2º. É ADMITIDA A MANUTENÇÃO, PELAS INSTITUI-
ÇÕES CREDENCIADAS, DE POSIÇÃO DE CÂMBIO VENDIDA DECORRENTE DAS OPERA-
ÇÕES REALIZADAS NO MERCADO DE CÂMBIO DE TAXAS FLUTUANTES, EXCETO PARA
AS AGÊNCIAS DE TURISMO E PARA OS MEIOS DE HOSPEDAGEM DE TURISMO.     

                    ART. 3º. AS INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS A OPERAR NO
MERCADO DE CÂMBIO DE TAXAS FLUTUANTES -- EXCETO AS AGÊNCIAS DE TURIS-
MO  E OS MEIOS DE HOSPEDAGEM DE TURISMO, QUE SE REGERÃO PELO  CONTIDO
NO ARTIGO 5º DESTA CIRCULAR -- OBSERVARÃO LIMITES PARA AS POSIÇÕES DE
CÂMBIO  COMPRADA  E VENDIDA EM FUNÇÃO DO VALOR DO PATRIMÔNIO  LÍQUIDO
AJUSTADO  APURADO NOS BALANÇOS LEVANTADOS  EM JUNHO E  EM DEZEMBRO DE
CADA ANO, CONVERTIDO A DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS PELA TAXA DE CÂMBIO
DIVULGADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA FINS DOS BALANÇOS RELATI-
VA A ESSES MESES-BASE, CONFORME INDICADO A SEGUIR:                   

                    I  - BANCOS COMERCIAIS, BANCOS DE INVESTIMENTO  E
BANCOS MÚLTIPLOS:                                                    

     A - POSIÇÃO DE CÂMBIO COMPRADA: ILIMITADA, DEVENDO O VALOR EXCE-
         DENTE  A US$ 2,000,000.00 (DOIS MILHÕES DE DÓLARES DOS ESTA-
         DOS UNIDOS) SER OBJETO DE DEPÓSITO, EM MOEDA ESTRANGEIRA, NO
         BANCO  CENTRAL, INDEPENDENTEMENTE DO VALOR DO PATRIMÔNIO LÍ-
         QUIDO AJUSTADO;                                             

     B - POSIÇÃO DE CÂMBIO VENDIDA:                                  

         PATRIMÔNIO LÍQUIDO      LIMITE DE POSIÇÃO DE CÂMBIO         
         AJUSTADO                VENDIDA                             
          (EM US$ MILHÕES)            (EM US$ MILHÕES)               

         ATÉ 10                              1,25                    
         ACIMA DE 10 E ATÉ 25                2,50                    
         ACIMA DE 25 E ATÉ 50                5,00                    
         ACIMA DE 50 E ATÉ 100               7,50                    
         ACIMA DE 100                       10,00                    

                   II  - SOCIEDADES CORRETORAS, SOCIEDADES DISTRIBUI-
DORAS  DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E SOCIEDADES DE CRÉDITO,  FI-
NANCIAMENTO E INVESTIMENTO:                                          

     A - POSIÇÃO DE CÂMBIO COMPRADA:                                 

         PATRIMÔNIO LÍQUIDO      LIMITE DE POSIÇÃO DE CÂMBIO         
         AJUSTADO                COMPRADA                            
          (EM US$ MILHÕES)            (EM US$ MILHÕES)               

         INFERIOR A 1                        0,5                     
         1 OU MAIOR                          1,0                     

     B - POSIÇÃO DE CÂMBIO VENDIDA:                                  

         PATRIMÔNIO LÍQUIDO      LIMITE DE POSIÇÃO DE CÂMBIO         
         AJUSTADO                VENDIDA                             
          (EM US$ MILHÕES)            (EM US$ MILHÕES)               

         INFERIOR A 1                        ZERO                    
         1 OU MAIOR                          1,0                     

             PARÁGRAFO 1º. OS LIMITES DE POSIÇÃO DE CÂMBIO COMPRADA E
VENDIDA  DEFINIDOS NA FORMA DESTE ARTIGO, EXCETO O INDICADO NA ALÍNEA
"A"  DO  ITEM I, SERÃO CONSIDERADOS AJUSTADOS E PRODUZIRÃO EFEITOS  A
PARTIR  DO PRIMEIRO DIA ÚTIL, INCLUSIVE, DOS MESES DE SETEMBRO E MAR-
ÇO,  DESDE QUE AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NOS BALANÇOS REFERIDOS NO "CA-
PUT"  DESTE ARTIGO ESTEJAM DISPONÍVEIS NAS PERTINENTES TRANSAÇÕES  DO
SISTEMA DE INFORMAÇÕES BANCO CENTRAL - SISBACEN.                     

            PARÁGRAFO 2º. EM FACE DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO ANTERIOR,O
VALOR  DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO AJUSTADO, UTILIZADO COMO BASE DE CÁLCULO
PARA  OS NOVOS LIMITES, SERÁ AQUELE OBTIDO A PARTIR DOS SALDOS CONTÁ-
BEIS REGISTRADOS NO SISBACEN.                                        

             PARÁGRAFO 3º. EM DECORRÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO  DE
ENTREGA  AO  BANCO CENTRAL DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS  À
DATA-BASE  30.06.91,  CONFORME  DISPOSTO  NA CIRCULAR  Nº  2.018,  DE
15.08.91,  OS LIMITES ESTABELECIDOS NA ALÍNEA "B" DO ITEM I E NO ITEM
II  DESTE ARTIGO SERÃO APURADOS TOMANDO-SE COMO REFERÊNCIA O  BALANÇO
LEVANTADO EM DEZEMBRO DE 1990.                                       

                    ART.  4º.  O LIMITE DE POSIÇÃO DE CÂMBIO  VENDIDA
PODERÁ  SER REVISTO, INCLUSIVE FORA DAS ÉPOCAS PREVISTAS NO PARÁGRAFO
PRIMEIRO DO ARTIGO ANTERIOR -- NESSE CASO MEDIANTE COMUNICAÇÃO AO ES-
TABELECIMENTO -- EM FUNÇÃO DE AVALIAÇÕES DE INDICADORES ECONÔMICO-FI-
NANCEIROS, DE DESEMPENHO E DA SITUAÇÃO LÍQUIDA AJUSTADA DAS INSTITUI-
ÇÕES  REFERIDAS NOS ITENS I E II DO ARTIGO 3º, REALIZADAS PELO DEPAR-
TAMENTO DE FISCALIZAÇÃO (DEFIS) DO BANCO CENTRAL.                    

                    ART.  5º.  AS AGÊNCIAS DE TURISMO E OS  MEIOS  DE
HOSPEDAGEM  DE TURISMO CREDENCIADOS A OPERAR NO MERCADO DE CÂMBIO  DE
TAXAS  FLUTUANTES OBSERVARÃO OS SEGUINTES LIMITES PARA AS POSIÇÕES DE
CÂMBIO COMPRADA E VENDIDA:                                           

                    I - AGÊNCIAS DE TURISMO:                         

     A - POSIÇÃO DE CÂMBIO COMPRADA: US$ 400,000.00 (QUATROCENTOS MIL
         DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS);                                

     B - POSIÇÃO DE CÂMBIO VENDIDA: ZERO.                            

                   II - MEIOS DE HOSPEDAGEM DE TURISMO:              

     A - POSIÇÃO DE CÂMBIO COMPRADA: US$ 50,000.00 (CINQÜENTA MIL DÓ-
         LARES DOS ESTADOS UNIDOS);                                  

     B - POSIÇÃO DE CÂMBIO VENDIDA: ZERO.                            

                    ART.  6º. AS INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS QUE,  APÓS
COMPUTADO  O MOVIMENTO DE 30.08.91, APRESENTEM POSIÇÃO DE CÂMBIO COM-
PRADA OU VENDIDA SUPERIOR AOS VALORES ATRIBUÍDOS NA FORMA DOS ARTIGOS
3º  E 5º, DEVEM ADEQUÁ-LA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS A
PARTIR DE 02.09.91, INCLUSIVE.                                       

                    ART.  7º. A OCORRÊNCIA DE EXCESSO SOBRE O  LIMITE
DE  POSIÇÃO DE CÂMBIO VENDIDA, ATRIBUÍDO NA FORMA DO ITEM I DO ARTIGO
3º  AOS BANCOS COMERCIAIS, BANCOS DE INVESTIMENTO E BANCOS  MÚLTIPLOS
CREDENCIADOS  A OPERAR NO MERCADO DE CÂMBIO DE TAXAS FLUTUANTES,  IM-
PLICARÁ  O  RECOLHIMENTO AO BANCO CENTRAL DE QUANTIA  EQUIVALENTE  AO
CUSTO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA.                                     

             PARÁGRAFO 1º. A QUANTIA REFERIDA NO "CAPUT" DESTE ARTIGO
SERÁ  CALCULADA  COM BASE NA MENOR TAXA PARA EMPRÉSTIMOS DE  LIQUIDEZ
COBRADA   PELO BANCO CENTRAL NA DATA, E INCIDENTE SOBRE O EQUIVALENTE
DO  EXCESSO EM MOEDA NACIONAL, APURADO COM BASE NA TAXA DE CÂMBIO  DE
VENDA PARA O DÓLAR DOS ESTADOS UNIDOS DISPONÍVEL NO SISBACEN, TRANSA-
ÇÃO PMTF800, OPÇÃO 01, RELATIVA AO DIA ÚTIL ANTERIOR AO DO PAGAMENTO,
OU AO DIA DA IRREGULARIDADE, A QUE FOR MAIOR.                        

             PARÁGRAFO 2º.  O RECOLHIMENTO AO BANCO CENTRAL DO  VALOR
APURADO  NA FORMA DESTE ARTIGO FAR-SE-Á POR DÉBITO A CONTA DE "RESER-
VAS BANCÁRIAS".                                                      

             PARÁGRAFO 3º. O DISPOSTO NESTE ARTIGO NÃO SE APLICA  AOS
EXCESSOS DE VALOR INFERIOR A US$ 10,000.00 (DEZ MIL DÓLARES DOS ESTA-
DOS UNIDOS).                                                         

                    ART. 8º. A OCORRÊNCIA DE EXCESSO SOBRE OS LIMITES
DE  POSIÇÃO  DE CÂMBIO COMPRADA OU VENDIDA, ATRIBUÍDOS ÀS  SOCIEDADES
CORRETORAS,  SOCIEDADES DISTRIBUIDORAS DE TÍTULOS E VALORES  MOBILIÁ-
RIOS,  SOCIEDADES DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO,  AGÊNCIAS
DE  TURISMO E AOS MEIOS DE HOSPEDAGEM DE TURISMO, NA FORMA DO ITEM II
DO ARTIGO 3º E DO ARTIGO 5º, IMPLICARÁ:                              

                    I - NA PRIMEIRA OCORRÊNCIA, EM ADVERTÊNCIA FORMAL
PARA REGULARIZAÇÃO IMEDIATA DO EXCESSO;                              

                   II  - NA SEGUNDA OCORRÊNCIA, DESDE QUE  VERIFICADA
DENTRO  DO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS CONTADO DA PRIMEIRA, EM DESCRE-
DENCIAMENTO  POR TEMPO INDETERMINADO PARA OPERAR NO MERCADO DE CÂMBIO
DE TAXAS FLUTUANTES.                                                 

                  PARÁGRAFO ÚNICO. A REINCIDÊNCIA SERÁ RELEVADA DESDE
QUE  SE TENHA VERIFICADO APÓS DECORRIDO O PRAZO DE 90 (NOVENTA)  DIAS
DA  OCORRÊNCIA ANTERIOR, CASO EM QUE SERÁ OBJETO DE NOVA ADVERTÊNCIA,
PODENDO SER APLICADO O DESCREDENCIAMENTO SE CONFIGURADA CONTUMÁCIA.  

                    ART.  9º.  O DEPARTAMENTO DE CÂMBIO DIVULGARÁ  AS
FOLHAS  NECESSÁRIAS À ATUALIZAÇÃO DO REGULAMENTO DO MERCADO DE CÂMBIO
DE  TAXAS FLUTUANTES, CONSUBSTANCIANDO AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS POR
ESTA CIRCULAR.                                                       

                    ART.  10.  ESTA  CIRCULAR  ENTRARÁ  EM  VIGOR  EM
02.09.91.                                                            

                              BRASÍLIA (DF), 27 DE AGOSTO DE 1991    


                              ARMINIO FRAGA NETO                     
                              DIRETOR