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Esclarece a classificacao contabil e funcao de titulos contabeis do COSIF para instituições do sistema financeiro.
CARTA-CIRCULAR N. 002213
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AS
INSTITUICOES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
ESCLARECE CLASSIFICACAO CONTABIL E FUN-
CAO DE TITULOS CONTABEIS DO COSIF, EM
DECORRENCIA DA CIRCULAR N. 1.903.
EM DECORRENCIA DO DISPOSTO NO ARTIGO 10, PARAGRA-
FO 2., ALINEA "A", DO REGULAMENTO ANEXO A CIRCULAR N. 1.903, DE
26.02.91, E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 4. DA CIRCULAR N. 1.540, DE
06.10.89, ESCLARECEMOS QUE:
ART. 1.. AS INSTITUICOES ADMINISTRADORAS DE FUN-
DOS DE APLICACAO FINANCEIRA DEVEM REGISTRAR NOS TITULOS BENEFICIARIOS
DE OUTRAS COOBRIGACOES, CODIGO 3.0.1.90.00-7, EM CONTRAPARTIDA A RES-
PONSABILIDADES POR OUTRAS COOBRIGACOES, CODIGO 9.0.1.90.00-9, DO PLA-
NO CONTABIL DAS INSTITUICOES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - COSIF,
O VALOR ATUALIZADO DOS TITULOS INTEGRANTES DAS CARTEIRAS DOS FUNDOS
DE APLICACAO FINANCEIRA SUJEITOS A GARANTIA DE QUE TRATA O ART. 10,
PARAGRAFO 2., ALINEA "A", DO REGULAMENTO ANEXO A CIRCULAR N. 1.903,
DE 26.02.91.
PARAGRAFO UNICO. NAO SAO PASSIVEIS DE REGISTRO,
NOS TITULOS CONTABEIS MENCIONADOS NESTE ARTIGO, OS PAPEIS VINCULADOS
A COMPROMISSOS DE REVENDA EM OPERACOES COMPROMISSADAS.
ART. 2.. ESTENDER OS ATRIBUTOS BCTELM PARA OS TI-
TULOS CONTABEIS CITADOS NO ARTIGO ANTERIOR, BEM COMO PARA OS DESDO-
BRAMENTOS DE SUBGRUPO COOBRIGACOES E RISCOS EM GARANTIAS PRESTADAS,
CODIGOS 3.0.1.00.00-4 E 9.0.1.00.00-6.
ART. 3.. ESTA CARTA-CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA
DATA DE SUA PUBLICACAO.
BRASILIA (DF), 30 DE AGOSTO DE 1991
DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA
FINANCEIRO
SERGIO DARCY DA SILVA ALVES
CHEFE
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