Circular Nº 2.034

                         CIRCULAR N. 002034                          
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                              ESTABELECE  CRITÉRIO PARA TRANSFERÊNCIA
                              DE LBC PARA O SELIC.                   

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL, EM SESSÃO REALIZADA EM 09.09.91, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO
ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.750, DE 20.09.90, DECIDIU QUE:             

                    ART.  1º. AS  LETRAS  DO  BANCO CENTRAL DO BRASIL
(LBC),  VENDIDAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 1.694, DE 26.03.90, TE-
RÃO  SEUS REGISTROS TRANSFERIDOS, ATÉ O DIA 10.09.91, PARA O  SISTEMA
ESPECIAL DE LIQUIDAÇÃO E DE CUSTÓDIA (SELIC), DESDE QUE SE ENCONTREM,
NO DIA DA TRANSFERÊNCIA, DESONERADAS DE QUAISQUER COMPROMISSOS.      

                    PARÁGRAFO  ÚNICO. A  TRANSFERÊNCIA  DE  QUE TRATA
ESTE ARTIGO QUE NÃO SE EFETIVAR ATÉ A DATA ESTABELECIDA SERÁ REALIZA-
DA AUTOMATICAMENTE ENTRE OS DIAS 11 E 13.09.91.                      

                    ART.  2º. A  TRANSFERÊNCIA  DE QUE TRATA O ARTIGO
ANTERIOR SERÁ EFETUADA COM OBSERVÂNCIA DA SEGUINTE SISTEMÁTICA:      

                    I  - O DEPARTAMENTO DA DIVIDA PÚBLICA E DE OPERA-
ÇÕES  ESPECIAIS (DEDIP) ADQUIRIRÁ VIA SISTEMA DE REGISTRO E DE LIQUI-
DAÇÃO  FINANCEIRA DE TÍTULOS AS LBC APRESENTADAS PARA  TRANSFERÊNCIA,
COM  LIQUIDAÇÃO PARA O MESMO DIA EM RECURSOS COMPENSÁVEIS, CUJAS  RE-
SERVAS ESTARÃO DISPONÍVEIS NO DIA ÚTIL IMEDIATAMENTE SEGUINTE;       

                   II  - DE  FORMA VINCULADA E SIMULTÂNEA, O DEPARTA-
MENTO  DE OPERAÇÕES DE MERCADO ABERTO (DEMAB) VENDERÁ, NO MESMO  MON-
TANTE  FINANCEIRO, PARA LIQUIDAÇÃO EM RESERVAS NO DIA ÚTIL  IMEDIATA-
MENTE SEGUINTE, LBC EMITIDAS DE ACORDO COM AS RESOLUÇÕES Nº 1.693, DE
26.03.90,  E  Nº 1.750, DE 20.09.90, DISTRIBUÍDAS EM 12 (DOZE)  LOTES
MENSAIS, SENDO O PRIMEIRO COM VENCIMENTO EM 16.09.91;                

                  III  - AS  NEGOCIAÇÕES DESCRITAS NOS ITENS ANTERIO-
RES SERÃO EFETUADAS PELO VALOR PAR DOS TÍTULOS NO DIA DA LIQUIDAÇÃO. 

                    ART.  3º. O DEDIP E O DEMAB EXPEDIRÃO NORMAS COM-
PLEMENTARES PARA O CUMPRIMENTO DESTA CIRCULAR.                       

                    ART.  4º. FICA  REVOGADA  A CIRCULAR Nº 1.819, DE
20.09.90.                                                            

                    ART.  5º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO.                                                      

                              BRASÍLIA (DF), 9 DE SETEMBRO DE 1991   


                              PEDRO LUIZ BODIN DE MORAES             
                              DIRETOR