Circular Nº 2.040

                         CIRCULAR N. 002040                          
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AOS                                                                  
BANCOS MÚLTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL, BANCOS COMERCIAIS  E  CAIXAS
ECONÔMICAS                                                           

                              ADMITE, EM CARÁTER TRANSITÓRIO, O RECO-
                              LHIMENTO  À  CONTA DE "RESERVAS  BANCÁ-
                              RIAS" DE NUMERÁRIO EM ESPÉCIE, MEDIANTE
                              A  CONSTITUIÇÃO DE CUSTÓDIA NAS  DEPEN-
                              DÊNCIAS DA INSTITUIÇÃO.                

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL, EM SESSÃO REALIZADA EM 17.09.91, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO
ART. 10, INCISO III, DA LEI Nº 4.595, DE 31.12.64, DECIDIU:          

                    ART.  1º. ADMITIR QUE  OS  BANCOS  MÚLTIPLOS  COM
CARTEIRA  COMERCIAL, BANCOS COMERCIAIS E CAIXAS ECONÔMICAS RECOLHAM À
CONTA  DE  "RESERVAS BANCÁRIAS" NUMERÁRIO EM ESPÉCIE QUE  EXCEDER  AO
PERCENTUAL DE QUE TRATA O PARÁGRAFO 2º, INCISO II, DO ART. 5º DA CIR-
CULAR  Nº  1.888, DE 01.02.91, MEDIANTE CONSTITUIÇÃO DE  CUSTÓDIA  EM
SUAS  DEPENDÊNCIAS, NA QUALIDADE DE FIÉIS DEPOSITÁRIOS DO BANCO  CEN-
TRAL DO BRASIL.                                                      

                    ART.  2º. NA CONSTITUIÇÃO DESSA CUSTÓDIA  DEVERÃO
SER  OBSERVADOS OS SEGUINTES PROCEDIMENTOS, DIARIAMENTE, AO FINAL  DO
EXPEDIENTE,  OBSERVADOS OS HORÁRIOS REGULAMENTARES PARA  MOVIMENTAÇÃO
DE NUMERÁRIO JUNTO AO BANCO CENTRAL:                                 

             PARÁGRAFO 1º. AS INSTITUIÇÕES DEVERÃO COMUNICAR AO BANCO
CENTRAL/DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE OU SUAS REPRESENTAÇÕES REGIO-
NAIS, VIA TELEX OU MENSAGEM "CORREIO ELETRÔNICO" DO SISTEMA DE INFOR-
MAÇÕES  DO BANCO CENTRAL - SISBACEN, O MONTANTE RECOLHIDO À CONTA  DE
"RESERVAS BANCÁRIAS" NA FORMA DO ART. 1º DESTA, BEM COMO A MOVIMENTA-
ÇÃO CONSOLIDADA DOS SAQUES E DEPÓSITOS QUE VIEREM A EFETUAR NO DIA.  

             PARÁGRAFO 2º. AS INSTITUIÇÕES DEVERÃO PROMOVER OS REGIS-
TROS  CONTÁBEIS RELATIVOS À CUSTÓDIA DE QUE SE TRATA, UTILIZANDO SUB-
TÍTULOS  DE  USO INTERNO, QUE PROPICIEM A PERFEITA IDENTIFICAÇÃO  DOS
VALORES E RESPECTIVA MOVIMENTAÇÃO.                                   

                    ART.  3º. A CONSTITUIÇÃO DA CUSTÓDIA E A MOVIMEN-
TAÇÃO  RESPECTIVA  PODERÃO  SER EFETUADAS RETROATIVAMENTE À  DATA  DE
13.09.91.                                                            

                    ART.  4º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA  PUBLICAÇÃO,  DEVENDO SER SUSPENSA A AUTORIZAÇÃO DE QUE SE  TRATA
TÃO LOGO SUPERADOS OS MOTIVOS QUE LHE DERAM CAUSA.                   

                              BRASÍLIA (DF), 17 DE SETEMBRO DE 1991. 


PEDRO LUIZ BODIN DE MORAES          CINCINATO RODRIGUES DE CAMPOS    
DIRETOR                             DIRETOR