Circular Nº 2.041

                         CIRCULAR N. 002041                          
                         ------------------                          

                              ATUALIZA PARÂMETROS DE CLASSIFICAÇÃO DE
                              PRODUTORES   PARA  EFEITOS  DO  CRÉDITO
                              RURAL.                                 

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL, EM SESSÃO REALIZADA EM 19.09.91, COM BASE NO ART. 3º DA RESO-
LUÇÃO Nº 1.842, DE 16.07.91, DECIDIU:                                

                    ART.  1º. OS PARÂMETROS DE CLASSIFICAÇÃO DO BENE-
FICIÁRIO DO CRÉDITO RURAL FICAM ATUALIZADOS NAS SEGUINTES BASES, MAN-
TIDOS OS DEMAIS CRITÉRIOS EM VIGOR:                                  

                    I - PEQUENO PRODUTOR, QUANDO NÃO CONTAR COM RENDA
AGROPECUÁRIA  BRUTA ANUAL SUPERIOR A CR$ 17.000.000,00 (DEZESSETE MI-
LHÕES DE CRUZEIROS);                                                 

                   II  - MÉDIO PRODUTOR, QUANDO, SUPERADO O PARÂMETRO
INDICADO  NO  ITEM ANTERIOR, NÃO CONTAR COM RENDA AGROPECUÁRIA  BRUTA
ANUAL  SUPERIOR A CR$ 85.000.000,00 (OITENTA E CINCO MILHÕES DE  CRU-
ZEIROS);                                                             

                  III  - GRANDE  PRODUTOR,  QUANDO  CONTAR  COM RENDA
AGROPECUÁRIA BRUTA ANUAL SUPERIOR A CR$ 85.000.000,00 (OITENTA E CIN-
CO MILHÕES DE CRUZEIROS).                                            

                    ART.  2º. EM CONSEQÜÊNCIA, ENCONTRAM-SE ANEXAS AS
FOLHAS NECESSÁRIAS À ATUALIZAÇÃO DO MANUAL DE CRÉDITO RURAL (MCR).   

                    ART.  3º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO.                                                      

                              BRASÍLIA (DF), 20 DE SETEMBRO DE 1991  

                              GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA       
                              DIRETOR                                

                ANEXO À CIRCULAR Nº 2.041, DE 20.09.91               

TÍTULO  :  CRÉDITO RURAL                                             
CAPÍTULO:  DISPOSIÇÕES PRELIMINARES - 1                              
SEÇÃO   :  BENEFICIÁRIOS - 4                                         

1  - É BENEFICIÁRIO DO CRÉDITO RURAL:                                

     A) PRODUTOR RURAL (PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA);                  

     B) COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS.                            

2  - PODE  AINDA  SER BENEFICIÁRIA DO CRÉDITO RURAL PESSOA FÍSICA  OU
     JURÍDICA  QUE, EMBORA SEM CONCEITUAR-SE COMO PRODUTOR RURAL,  SE
     DEDIQUE ÀS SEGUINTES ATIVIDADES VINCULADAS AO SETOR:            

     A) PESQUISA  OU  PRODUÇÃO DE MUDAS OU SEMENTES  FISCALIZADAS  OU
        CERTIFICADAS;                                                

     B) PESQUISA OU PRODUÇÃO DE SÊMEN PARA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL;   

     C) PRESTAÇÃO  DE SERVIÇOS MECANIZADOS, DE NATUREZA AGROPECUÁRIA,
        EM IMÓVEIS RURAIS, INCLUSIVE PARA PROTEÇÃO DO SOLO;          

     D) PRESTAÇÃO  DE SERVIÇOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL, EM  IMÓVEIS
        RURAIS;                                                      

     E) EXPLORAÇÃO DA PESCA, COM FINS COMERCIAIS;                    

     F) MEDIÇÃO DE LAVOURAS.                                         

3  - O  SILVÍCOLA PODE SER BENEFICIÁRIO DO CRÉDITO RURAL, DESDE  QUE,
     NÃO ESTANDO EMANCIPADO, SEJA ASSISTIDO PELA FUNDAÇÃO NACIONAL DO
     ÍNDIO (FUNAI), QUE TAMBÉM DEVE ASSINAR O INSTRUMENTO DE CRÉDITO.

4  - NÃO É BENEFICIÁRIO DO CRÉDITO RURAL:                            

     A) ESTRANGEIRO RESIDENTE NO EXTERIOR;                           

     B) ADQUIRENTE DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E SEUS INTERMEDIÁRIOS;  

     C) ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS, EXCETO PARA SUAS EXPLORAÇÕES
        DIRETAS;                                                     

     D) SINDICATO RURAL;                                             

     E) PARCEIRO,  SE  O CONTRATO DE PARCERIA RESTRINGIR O ACESSO  DE
        QUALQUER DAS PARTES AO FINANCIAMENTO.                        

5  - É VEDADA A CONCESSÃO DE CRÉDITO RURAL POR INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
     OFICIAL OU DE ECONOMIA MISTA, PARA INVESTIMENTOS FIXOS:         

     A) A FILIAL DE EMPRESA SEDIADA NO EXTERIOR;                     

     B) A EMPRESA CUJA MAIORIA DE CAPITAL COM DIREITO A VOTO PERTENÇA
        A  PESSOAS  FÍSICAS OU JURÍDICAS RESIDENTES, DOMICILIADAS  OU
        COM SEDE NO EXTERIOR.                                        

6  - A RESTRIÇÃO DO ITEM ANTERIOR:                                (*)

     A) NÃO SE APLICA A RECURSOS EXTERNOS QUE TENHAM SIDO COLOCADOS À
        DISPOSIÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA POR GOVERNO ESTRANGEIRO,
        SUAS  AGÊNCIAS OU ÓRGÃOS INTERNACIONAIS, PARA REPASSE A  PES-
        SOAS PREVIAMENTE INDICADAS;                                  

     B) ESTENDE-SE  À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PRIVADA, QUANTO ÀS APLI-
        CAÇÕES COM RECURSOS DE FUNDOS E PROGRAMAS DE FOMENTO;        

     C) PODE  SER  DISPENSADA PELO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, FAZENDA  E
        PLANEJAMENTO, EM PROJETOS DE ELEVADO INTERESSE NACIONAL.     

7  - O BENEFICIÁRIO CLASSIFICA-SE COMO:                           (*)

     A) PEQUENO  PRODUTOR - QUANDO NÃO CONTAR COM RENDA  AGROPECUÁRIA
        BRUTA  ANUAL SUPERIOR  A CR$ 17.000.000,00 (DEZESSETE MILHÕES
        DE CRUZEIROS);                                               

     B) MÉDIO  PRODUTOR  - QUANDO,  SUPERADO O PARÂMETRO INDICADO  NA
        ALÍNEA  ANTERIOR,  NÃO  CONTAR COM RENDA  AGROPECUÁRIA  BRUTA
        ANUAL  SUPERIOR A CR$ 85.000.000,00 (OITENTA E CINCO  MILHÕES
        DE CRUZEIROS);                                               

     C) GRANDE  PRODUTOR  - QUANDO  CONTAR  COM  RENDA   AGROPECUÁRIA
        BRUTA  ANUAL  SUPERIOR  A CR$ 85.000.000,00 (OITENTA E  CINCO
        MILHÕES DE CRUZEIROS.                                        

8  - PARA EFEITOS DO ITEM ANTERIOR:                               (*)

     A) CONSIDERA-SE  COMO RENDA AGROPECUÁRIA BRUTA ANUAL A  PREVISTA
        PARA  O PERÍODO DE 1 (UM) ANO DE PRODUÇÃO NORMAL,  ENGLOBANDO
        TODAS  AS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS EXPLORADAS PELO  PRODUTOR,
        TENDO  POR BASE O PREÇO MÍNIMO NA DATA DA CLASSIFICAÇÃO OU, À
        SUA FALTA, O PREÇO DE MERCADO APURADO PELA AGÊNCIA OPERADORA;

     B) A  RENDA BRUTA PROVENIENTE DAS SEGUINTES ATIVIDADES DEVE  SER
        REBATIDA NOS PERCENTUAIS INDICADOS:                          

        - CULTURA  DE ARROZ DE SEQUEIRO ... 30%    (TRINTA POR CENTO)
        - CULTURA  DE FEIJÃO .............. 40%  (QUARENTA POR CENTO)
        - AVICULTURA  E OLERICULTURA ...... 50% (CINQÜENTA POR CENTO)
        - SUINOCULTURA  ................... 60%  (SESSENTA POR CENTO)

     C) NO CASO DE CONDÔMINO OU PARCEIRO, DEVE SER CONSIDERADA APENAS
        A  RENDA BRUTA PROPORCIONAL À SUA PARTICIPAÇÃO NO  CONDOMÍNIO
        OU PARCERIA.                                                 
                                                                  (*)
9  - A  CLASSIFICAÇÃO DE COOPERATIVAS É FEITA COM BASE EM  PARÂMETROS
     ESTABELECIDOS EM CAPÍTULO ESPECÍFICO DESTE MANUAL.              

10 - A POSTERIOR RECLASSIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO NÃO ATINGE OPERAÇÕES
     JÁ FORMALIZADAS.                                                

11 - A  CLASSIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO É DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA
     DA  INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, QUE DEVE EFETUÁ-LA PELOS MEIOS A SEU
     ALCANCE, MANTENDO EM SEUS ARQUIVOS OS COMPROVANTES CABÍVEIS, PA-
     RA EFEITOS DE FISCALIZAÇÃO.                                     
                                                                  (*)