Circular Nº 2.048

                         CIRCULAR N. 002048                          
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AOS                                                                  
BANCOS  MÚLTIPLOS, BANCOS COMERCIAIS, BANCOS DE INVESTIMENTO,  BANCOS
DE  DESENVOLVIMENTO E SOCIEDADES DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTI-
MENTO                                                                

                              INSTITUI  LIMITE ESPECIAL DE ISENÇÃO DE
                              RECOLHIMENTO  COMPULSÓRIO SOBRE DEPÓSI-
                              TOS A PRAZO/ACEITES CAMBIAIS.          

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL, EM SESSÃO REALIZADA EM 02.10.91, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO
ART.  10, INCISOS III E IV, DA LEI Nº 4.595, DE 31.12.64, COM A REDA-
ÇÃO  QUE  LHE  FOI  DADA  PELOS ARTS. 19 E 20 DA  LEI  Nº  7.730,  DE
31.01.89, DECIDIU:                                                   

                    ART.  1º. ESTABELECER,  PARA  AS INSTITUIÇÕES QUE
INICIARAM  OU VIEREM A INICIAR ATIVIDADES APÓS 31.07.91, LIMITE ESPE-
CIAL  DE  ISENÇÃO DE RECOLHIMENTO COMPULSÓRIO SOBRE DEPÓSITOS A  PRA-
ZO/ACEITES CAMBIAIS EQUIVALENTE AO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DA ENTIDADE FI-
NANCEIRA,  A  PARTIR DO QUAL PASSA A SER EXIGIDO O  RECOLHIMENTO   NA
FORMA DA CIRCULAR Nº 2.020, DE 19.08.91.                             

                    ART.  2º. O  DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS-
DEBAN  FICA AUTORIZADO A EFETUAR OS NECESSÁRIOS AJUSTES RELATIVAMENTE
AOS  RECOLHIMENTOS  REALIZADOS PELAS INSTITUIÇÕES QUE SE  ENQUADRAREM
NAS CONDIÇÕES PREVISTAS NO ART. 1º DESTA CIRCULAR.                   

                    ART.  3º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA  PUBLICAÇÃO,  PRODUZINDO  EFEITOS  A PARTIR  DO  RECOLHIMENTO  DE
16.09.91, BASE DE CÁLCULO DE 31.08.91.                               

                              BRASÍLIA (DF), 2 DE OUTUBRO DE 1991    


GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA       PEDRO LUIZ BODIN DE MORAES    
DIRETOR                                DIRETOR