Circular Nº 2.050

                         CIRCULAR N. 002050                          
                         ------------------                          

                              ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA EFEITO DA
                              CORREÇÃO  MONETÁRIA PATRIMONIAL DE  QUE
                              TRATA  O  ART. 1º DA LEI Nº  8.200,  DE
                              28.06.91, BEM COMO PARA ENTREGA DAS DE-
                              MONSTRAÇÕES  FINANCEIRAS  DE  DATA-BASE
                              31.08.91.                              

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL,  EM SESSÃO REALIZADA EM 02.10.91, COM FUNDAMENTO NO ART.  4º,
INCISO  XII,  DA LEI Nº 4.595, DE 31.12.64, POR COMPETÊNCIA  DELEGADA
PELO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL, DECIDIU:                           

                    ART. 1º. ESTIMAR EM 14,5% (QUATORZE VÍRGULA CINCO
POR  CENTO), A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR  -
INPC,  PARA EFEITOS DA CORREÇÃO MONETÁRIA PATRIMONIAL DE QUE TRATA  A
LEI Nº 8.200, DE 28.06.91, RELATIVAMENTE ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
DATA-BASE  DE 31.08.91, DEVENDO SER OBSERVADOS OS PROCEDIMENTOS  PRE-
VISTOS NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 2º DA CIRCULAR Nº 2.018, DE 15.08.91. 

                    ART.  2º. A  ENTREGA  AO  BANCO CENTRAL DO BRASIL
DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS À DATA-BASE DE 31.08.91 DEVE-
RÁ OCORRER ATÉ 11.10.91, OBSERVADAS, NO QUE COUBER, AS DISPOSIÇÕES DA
CIRCULAR Nº 1.490, DE 01.06.89.                                      

                    PARÁGRAFO  ÚNICO. AS  DEMONSTRAÇÕES   FINANCEIRAS
RELATIVAS  À  MENCIONADA DATA-BASE, PORVENTURA JÁ ENTREGUES,  DEVERÃO
SER  SUBSTITUÍDAS, OBSERVADO O PRAZO FIXADO NESTE ARTIGO PARA SUA EN-
TREGA.                                                               

                    ART.  3º. AS  DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS
À  DATA-BASE  DE 31.08.91 DEVERÃO SER PUBLICADAS ATÉ 31.10.91,  SENDO
ADMITIDA  SUA PUBLICAÇÃO JUNTAMENTE COM AS DEMONSTRAÇÕES RELATIVAS ÀS
DATAS-BASE DE 31.07.91 E 30.09.91.                                   

                    ART.  4º. CABE  ÀS DIRETORIAS DE NORMAS E ORGANI-
ZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE FISCALIZAÇÃO, NO CASO DE NÃO TORNADO
PÚBLICO  EM TEMPO HÁBIL, DIVULGAR NO FUTURO A ESTIMATIVA DE QUE TRATA
O ART. 2º DA CIRCULAR Nº 2.018.                                      

                    ART.  5º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA  PUBLICAÇÃO.                                                     

                              BRASÍLIA (DF), 3 DE OUTUBRO DE 1991    


GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA    LUIZ NELSON GUEDES DE CARVALHO   
DIRETOR                             DIRETOR