Circular Nº 2.052

                         CIRCULAR N. 002052                          
                         ------------------                          

                              ESTABELECE  CONDIÇÕES PARA REGISTRO  DE
                              CAPITAIS ESTRANGEIROS APLICADOS EM CAR-
                              TEIRA DE VALORES MOBILIÁRIOS MANTIDA NO
                              PAÍS  POR INVESTIDORES INSTITUCIONAIS -
                              REGULAMENTO  ANEXO  IV À  RESOLUÇÃO  Nº
                              1.289/87.                              

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL, EM REUNIÃO DE 02.10.91, COM BASE NO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº
1.832, DE 31.05.91, DECIDIU ESTABELECER AS CONDIÇÕES A SEGUIR ESPECI-
FICADAS PARA O REGISTRO DE CAPITAIS ESTRANGEIROS APLICADOS EM CARTEI-
RA  DE VALORES MOBILIÁRIOS MANTIDA NO PAÍS POR INVESTIDORES  INSTITU-
CIONAIS.                                                             

                    ART. 1º. A INSTITUIÇÃO ADMINISTRADORA DA CARTEIRA
DE  VALORES MOBILIÁRIOS, ATÉ O 5º (QUINTO) DIA ÚTIL SUBSEQÜENTE AO DO
INGRESSO  DA PRIMEIRA PARCELA DE INVESTIMENTO, DEVERÁ SOLICITAR O RE-
GISTRO,  A SEU CRITÉRIO, AO BANCO CENTRAL DO BRASIL - DEPARTAMENTO DE
CAPITAIS ESTRANGEIROS (FIRCE), EM BRASÍLIA (DF), À DELEGACIA REGIONAL
NO  RIO  DE  JANEIRO/DIVISÃO   DE  CAPITAIS  ESTRANGEIROS  (DERJA/RE-
FIR) OU À DELEGACIA REGIONAL EM SÃO PAULO/DIVISÃO DE CAPITAIS ESTRAN-
GEIROS  (DESPA/REFIR), MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE PEDIDO NOS MOLDES  DO
MODELO ANEXO I DA PRESENTE, ACOMPANHADO DOS DOCUMENTOS A SEGUIR:     

     A) CÓPIA  DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O INVESTIDOR E A INSTITUIÇÃO
        ADMINISTRADORA DA CARTEIRA;                                  

     B) CÓPIA DA AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA PELA COMISSÃO DE VALORES MOBI-
        LIÁRIOS  (CVM), DE QUE TRATA O ARTIGO 1º DO REGULAMENTO ANEXO
        IV À RESOLUÇÃO Nº 1.289, DE 20.03.87; E                      

     C) ORIGINAL DA 2a. VIA DO CONTRATO DE CÂMBIO.                   

             PARÁGRAFO 1º. UMA  VEZ OPTADO PELO FIRCE, DERJA/REFIR OU
DESPA/REFIR  PARA SOLICITAÇÃO DO REGISTRO INICIAL, TODAS AS  INFORMA-
ÇÕES E DEMAIS PLEITOS RELACIONADOS COM A CARTEIRA DEVERÃO SER ENCAMI-
NHADOS PELA INSTITUIÇÃO ADMINISTRADORA ÀQUELA DEPENDÊNCIA.           

             PARÁGRAFO 2º. O REGISTRO  DE  CAPITAL  ESTRANGEIRO  SERÁ
EFETUADO NA MOEDA EFETIVAMENTE INGRESSADA NO PAÍS.                   

                    ART.  2º. OS  REGISTROS SUBSEQÜENTES DE NOVOS IN-
VESTIMENTOS  E  DAS TRANSFERÊNCIAS PARA O EXTERIOR A QUALQUER  TÍTULO
SERÃO  REALIZADOS DE FORMA ESCRITURAL, VIA SISBACEN, POR OCASIÃO  DAS
RESPECTIVAS CONTRATAÇÕES DE CÂMBIO,  DEVENDO SER OBRIGATORIAMENTE IN-
DICADO  O NÚMERO DO CERTIFICADO DE REGISTRO RELATIVO AO  INVESTIMENTO
INICIAL.                                                             

                    ART.  3º. O  BANCO  OPERADOR DE CÂMBIO E A INSTI-
TUIÇÃO  ADMINISTRADORA DEVERÃO MANTER EM ARQUIVO OS DOCUMENTOS DE QUE
TRATAM  OS  ARTIGOS  16  E 17 DO ANEXO IV À RESOLUÇÃO  Nº  1.289,  DE
20.03.87,  BEM COMO OS CORRESPONDENTES EXTRATOS DE CONTA-CORRENTE  DA
CUSTÓDIA  EM NOME DA CARTEIRA, OS QUAIS FICARÃO À DISPOSIÇÃO DO BANCO
CENTRAL DO BRASIL PELO PRAZO DE 5 (CINCO)  ANOS ESTABELECIDO NO COMU-
NICADO DECAM Nº 182, DE 04.06.80.                                    

                    ART.  4º. A  INSTITUIÇÃO  ADMINISTRADORA  DEVERÁ,
MENSALMENTE,  ATÉ  O 5º DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQÜENTE, APRESENTAR  (VIA
CORREIO  ELETRÔNICO, NA FORMA DO MODELO ANEXO II À PRESENTE CIRCULAR)
DEMONSTRATIVO DE MOVIMENTAÇÃO DA CARTEIRA À DEPENDÊNCIA DO BANCO CEN-
TRAL  DO  BRASIL QUE TENHA EMITIDO O CERTIFICADO DE REGISTRO, NO  QUE
DIZ RESPEITO AOS INGRESSOS DE INVESTIMENTOS NO PAÍS E A QUAISQUER RE-
MESSAS AO EXTERIOR.                                                  

                    ART.  5º. A NÃO OBSERVÂNCIA DAS DISPOSIÇÕES DESTA
CIRCULAR  E DAS CONDIÇÕES DE REGISTRO CONSTANTES DO RESPECTIVO CERTI-
FICADO IMPLICARÁ NA SUA AUTOMÁTICA SUSPENSÃO NA REDE SISBACEN, FICAN-
DO VEDADAS, EM CONSEQÜÊNCIA, REMESSAS A QUALQUER TÍTULO AO EXTERIOR. 

                    ART.  6º. O FIRCE  BAIXARÁ AS NORMAS COMPLEMENTA-
RES  E ADOTARÁ AS MEDIDAS JULGADAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DO DISPOSTO
NESTA CIRCULAR.                                                      

                    ART.  7º. ESTA  CIRCULAR  ENTRA  EM VIGOR NA DATA
DE SUA PUBLICAÇÃO.                                                   

                              BRASÍLIA (DF), 3 DE OUTUBRO DE 1991    


                              ARMINIO FRAGA NETO                     
                              DIRETOR                                

ANEXO I À CIRCULAR Nº 2.052, DE 03.10.91            (LOCAL E DATA)   

AO                                                                   
BANCO CENTRAL DO BRASIL                                              
FIRCE - BRASÍLIA (DF)                                                
OU                                                                   
DERJA/REFIR - RIO DE JANEIRO (RJ)                                    
OU                                                                   
DESPA/REFIR - SÃO PAULO (SP)                                         

                    REF.: PEDIDO DE REGISTRO                         
                          RESOLUÇÃO Nº 1.289/87 - ANEXO IV           

                    EM  CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA CIRCULAR Nº 2.052,
DE 03.10.91, SOLICITAMOS  O  REGISTRO DE INVESTIMENTO ESTRANGEIRO CU-
JAS CARACTERÍSTICAS INFORMAMOS A SEGUIR:                             

  I - DO INVESTIDOR                                                  

          NOME:                                                      
          ENDEREÇO:                                                  
          NATUREZA JURÍDICA:                                         

 II - DA INSTITUIÇÃO ADMINISTRADORA                                  

          RAZÃO SOCIAL:                                              
          ENDEREÇO:                                                  
          CGC/MF:                                                    
          NATUREZA JURÍDICA:                                         
          RAMO DE ATIVIDADE/CLASSIFICAÇÃO DO IBGE:                   
          TELEX:                                                     
          TELEFAX:                                                   

III - DAS CARACTERÍSTICAS DA OPERAÇÃO                                

          VALOR (MOEDA ESTRANGEIRA):                                 
          VALOR (MOEDA NACIONAL):                                    
          CONTRATO DE CÂMBIO:                                        
          - BANCO INTERVENIENTE: (NOME E CÓDIGO)                     
          - PRAÇA DO BANCO OPERADOR: (NOME E CÓDIGO)                 
          - NÚMERO  DA  OPERAÇÃO:                                    
          - DATA DA LIQUIDAÇÃO:                                      

                    (ASSINATURA AUTORIZADA)                          
                         NOME E CARGO                                

ANEXO: (VIDE ART. 1º DA CIRCULAR Nº 2.052)                           

ANEXO II À CIRCULAR Nº 2.052, DE 03.10.91            (LOCAL E DATA)  

AO                                                                   
BANCO CENTRAL DO BRASIL                                              
FIRCE - BRASÍLIA (DF)                                                
OU                                                                   
DERJA/REFIR - RIO DE JANEIRO (RJ)                                    
OU                                                                   
DESPA/REFIR - SÃO PAULO (SP)                                         

                   REF.: DEMONSTRATIVO DE MOVIMENTAÇÃO DA CARTEIRA   
                         RESOLUÇÃO 1.289/87 - ANEXO IV               

                    EM CUMPRIMENTO  AO  DISPOSTO NO ART. 4º DA CIRCU-
LAR  Nº 2.052, DE 03.10.91, APRESENTAMOS, A SEGUIR, DEMONSTRATIVO  DE
MOVIMENTAÇÃO DA CARTEIRA ABAIXO CARACTERIZADA, RELATIVO AO MÊS DE ...
 ..............:                                                     

  I - IDENTIFICAÇÃO:                                                 
      Nº DO CERTIFICADO:                                             
      Nº DO PROCESSO:                                                
      NOME DO INVESTIDOR:                                            
      NOME DO ADMINISTRADOR:                                         

 II - DEMONSTRATIVO DA MOVIMENTAÇÃO DA CARTEIRA                      

ESPECIFICAÇÕES                MOEDA    INGRESSOS(+)    REMESSAS DE   
                                       EGRESSOS (-)    DIVIDENDOS    
------------------------------------------------------------------   
A) SALDO AO FINAL DO MÊS                                             
   ANTERIOR (--/--)           US$     --.---.---,--   -.---.---,--   
------------------------------------------------------------------   
B) MOVIMENTAÇÃO DO MÊS:                                              

   OPERAÇÕES DE CÂMBIO                                               
(TIPO/BANCO/PRAÇA/Nº/DATA)                                           
-/---/----/------/--/--/--                    --,--          --,--   
-/---/----/------/--/--/--                    --,--          --,--   
-/---/----/------/--/--/--                    --,--          --,--   
-/---/----/------/--/--/--                    --,--          --,--   
-/---/----/------/--/--/--                    --,--          --,--   
-/---/----/------/--/--/--                    --,--          --,--   
-/---/----/------/--/--/--                    --,--          --,--   
-/---/----/------/--/--/--                    --,--          --,--   
-/---/----/------/--/--/--                    --,--          --,--   
------------------------------------------------------------------   
C) SALDO ATUAL                US$      -.---.---,--   -.---.---,--   
------------------------------------------------------------------   
D) PL DA CARTEIRA EM __/__/__: CR$               /US$                


OBSERVAÇÕES:                                                         

  I) CONTRATO DE CÂMBIO: TIPO: 3=INGRESSO(+); 4=EGRESSO(-)           
     BANCO: CÓDIGO DO BANCO OPERADOR DE CÂMBIO                       
     PRAÇA: CÓDIGO DA PRAÇA DO BANCO OPERADOR DE CÂMBIO              
     DATA:  DA LIQUIDAÇÃO DO CONTRATO DE CÂMBIO.                     

 II) AS REMESSAS DE  DIVIDENDOS NÃO DEVEM SER ABATIDAS DO SALDO, ACU-
     MULANDO-SE NA COLUNA CORRESPONDENTE.                            

III) O  PL  (PATRIMÔNIO LÍQUIDO) DA CARTEIRA DEVE CORRESPONDER AO  DO
     FINAL DO MÊS DO DEMONSTRATIVO.                                  

 IV) FIRMAR DECLARAÇÃO NOS SEGUINTES TERMOS:                         

     "DECLARAMOS  SOB AS PENAS DA LEI QUE AS INFORMAÇÕES ACIMA  ESTÃO
     CORRETAS  E  COMPLETAS,  INEXISTINDO QUAISQUER  OUTRAS  REMESSAS
     DO/PARA  O EXTERIOR RELATIVAS À PRESENTE CARTEIRA DE VALORES MO-
     BILIÁRIOS".                                                     

  V) IDENTIFICAÇÃO DE DOIS SIGNATÁRIOS DA MENSAGEM.