Circular Nº 2.054

                         CIRCULAR N. 002054                          
                         ------------------                          

                              ATUALIZA PARÂMETROS DE CLASSIFICAÇÃO DE
                              PRODUTORES  PARA EFEITOS DO CRÉDITO RU-
                              RAL.                                   

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL,  EM SESSÃO REALIZADA EM  08.10.91, COM BASE NO ART. 3º DA RE-
SOLUÇÃO Nº 1.842, DE 16.07.91, DECIDIU:                              

                    ART.  1º. OS PARÂMETROS DE CLASSIFICAÇÃO DO BENE-
FICIÁRIO  DO  CRÉDITO RURAL FICAM ATUALIZADOS CONFORME  FOLHA  ANEXA,
DESTINADA AO MANUAL DE CRÉDITO RURAL (MCR).                          

                    ART.  2º. ESTA  CIRCULAR   ENTRA   EM  VIGOR   EM
10.10.91.                                                            

                              BRASÍLIA (DF), 8 DE OUTUBRO DE 1991    


                              GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA       
                              DIRETOR                                


TÍTULO  :  CRÉDITO RURAL                                             
CAPÍTULO:  DISPOSIÇÕES PRELIMINARES - 1                              
SEÇÃO   :  BENEFICIÁRIOS - 4                                         

1  - É BENEFICIÁRIO DO CRÉDITO RURAL:                                

     A) PRODUTOR RURAL (PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA);                  

     B) COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS.                            

2  - PODE  AINDA  SER BENEFICIÁRIA DO CRÉDITO RURAL PESSOA FÍSICA  OU
     JURÍDICA  QUE, EMBORA SEM CONCEITUAR-SE COMO PRODUTOR RURAL,  SE
     DEDIQUE ÀS SEGUINTES ATIVIDADES VINCULADAS AO SETOR:            

     A) PESQUISA  OU  PRODUÇÃO DE MUDAS OU SEMENTES  FISCALIZADAS  OU
        CERTIFICADAS;                                                

     B) PESQUISA OU PRODUÇÃO DE SÊMEN PARA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL;   

     C) PRESTAÇÃO  DE SERVIÇOS MECANIZADOS, DE NATUREZA AGROPECUÁRIA,
        EM IMÓVEIS RURAIS, INCLUSIVE PARA PROTEÇÃO DO SOLO;          

     D) PRESTAÇÃO  DE SERVIÇOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL, EM  IMÓVEIS
        RURAIS;                                                      

     E) EXPLORAÇÃO DA PESCA, COM FINS COMERCIAIS;                    

     F) MEDIÇÃO DE LAVOURAS.                                         

3  - O  SILVÍCOLA PODE SER BENEFICIÁRIO DO CRÉDITO RURAL, DESDE  QUE,
     NÃO ESTANDO EMANCIPADO, SEJA ASSISTIDO PELA FUNDAÇÃO NACIONAL DO
     ÍNDIO (FUNAI), QUE TAMBÉM DEVE ASSINAR O INSTRUMENTO DE CRÉDITO.

4  - NÃO É BENEFICIÁRIO DO CRÉDITO RURAL:                            

     A) ESTRANGEIRO RESIDENTE NO EXTERIOR;                           

     B) ADQUIRENTE DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E SEUS INTERMEDIÁRIOS;  

     C) ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS, EXCETO PARA SUAS EXPLORAÇÕES
        DIRETAS;                                                     

     D) SINDICATO RURAL;                                             

     E) PARCEIRO,  SE  O CONTRATO DE PARCERIA RESTRINGIR O ACESSO  DE
        QUALQUER DAS PARTES AO FINANCIAMENTO.                        

5  - É VEDADA A CONCESSÃO DE CRÉDITO RURAL POR INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
     OFICIAL OU DE ECONOMIA MISTA, PARA INVESTIMENTOS FIXOS:         

     A) A FILIAL DE EMPRESA SEDIADA NO EXTERIOR;                     

     B) A EMPRESA CUJA MAIORIA DE CAPITAL COM DIREITO A VOTO PERTENÇA
        A  PESSOAS  FÍSICAS OU JURÍDICAS RESIDENTES, DOMICILIADAS  OU
        COM SEDE NO EXTERIOR.                                        

6  - A RESTRIÇÃO DO ITEM ANTERIOR:                                   

     A) NÃO SE APLICA A RECURSOS EXTERNOS QUE TENHAM SIDO COLOCADOS À
        DISPOSIÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA POR GOVERNO ESTRANGEIRO,
        SUAS  AGÊNCIAS OU ÓRGÃOS INTERNACIONAIS, PARA REPASSE A  PES-
        SOAS PREVIAMENTE INDICADAS;                                  

     B) ESTENDE-SE  À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PRIVADA, QUANTO ÀS APLI-
        CAÇÕES COM RECURSOS DE FUNDOS E PROGRAMAS DE FOMENTO;        

     C) PODE  SER  DISPENSADA PELO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, FAZENDA  E
        PLANEJAMENTO, EM PROJETOS DE ELEVADO INTERESSE NACIONAL.     

7  - O BENEFICIÁRIO CLASSIFICA-SE COMO:                           (*)

     A) PEQUENO  PRODUTOR - QUANDO NÃO CONTAR COM RENDA  AGROPECUÁRIA
        BRUTA  ANUAL SUPERIOR  A CR$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES  DE
        CRUZEIROS);                                                  

     B) MÉDIO  PRODUTOR  - QUANDO,  SUPERADO O PARÂMETRO INDICADO  NA
        ALÍNEA  ANTERIOR,  NÃO  CONTAR COM RENDA  AGROPECUÁRIA  BRUTA
        ANUAL  SUPERIOR A CR$ 100.000.000,00 (CEM MILHÕES DE  CRUZEI-
        ROS);                                                        

     C) GRANDE  PRODUTOR  - QUANDO  CONTAR  COM  RENDA   AGROPECUÁRIA
         BRUTA  ANUAL SUPERIOR  A CR$ 100.000.000,00 (CEM MILHÕES  DE
        CRUZEIROS).                                                  

8  - PARA EFEITOS DO ITEM ANTERIOR:                                  

     A) CONSIDERA-SE  COMO RENDA AGROPECUÁRIA BRUTA ANUAL A  PREVISTA
        PARA  O PERÍODO DE 1 (UM) ANO DE PRODUÇÃO NORMAL,  ENGLOBANDO
        TODAS  AS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS EXPLORADAS PELO  PRODUTOR,
        TENDO  POR BASE O PREÇO MÍNIMO NA DATA DA CLASSIFICAÇÃO OU, À
        SUA FALTA, O PREÇO DE MERCADO APURADO PELA AGÊNCIA OPERADORA;

     B) A  RENDA BRUTA PROVENIENTE DAS SEGUINTES ATIVIDADES DEVE  SER
        REBATIDA NOS PERCENTUAIS INDICADOS:                          

        - CULTURA DE ARROZ DE SEQUEIRO ... 30%     (TRINTA POR CENTO)
        - CULTURA DE FEIJÃO .............. 40%   (QUARENTA POR CENTO)
        - AVICULTURA E OLERICULTURA ...... 50%  (CINQÜENTA POR CENTO)
        - SUINOCULTURA ................... 60%   (SESSENTA POR CENTO)

     C) NO CASO DE CONDÔMINO OU PARCEIRO, DEVE SER CONSIDERADA APENAS
        A  RENDA BRUTA PROPORCIONAL À SUA PARTICIPAÇÃO NO  CONDOMÍNIO
        OU PARCERIA.                                                 

9  - A  CLASSIFICAÇÃO DE COOPERATIVAS É FEITA COM BASE EM  PARÂMETROS
     ESTABELECIDOS EM CAPÍTULO ESPECÍFICO DESTE MANUAL.              

10 - A POSTERIOR RECLASSIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO NÃO ATINGE OPERAÇÕES
     JÁ FORMALIZADAS.                                                

11 - A  CLASSIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO É DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA
     DA  INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, QUE DEVE EFETUÁ-LA PELOS MEIOS A SEU
     ALCANCE, MANTENDO EM SEUS ARQUIVOS OS COMPROVANTES CABÍVEIS, PA-
     RA EFEITOS DE FISCALIZAÇÃO.