Circular Nº 2.058

                         CIRCULAR N. 002058                          
                         ------------------                          

                              ALTERA O PERCENTUAL MÍNIMO DE APLICAÇÃO
                              DOS  RECURSOS CORRESPONDENTES AOS DEPÓ-
                              SITOS  ESPECIAIS REMUNERADOS EM  OPERA-
                              ÇÕES DE CRÉDITO RURAL DESTINADAS A CUS-
                              TEIO  E A REMUNERAÇÃO DO DEPÓSITO JUNTO
                              AO  BANCO CENTRAL EFETUADO POR  INSUFI-
                              CIÊNCIA EM APLICAÇÕES DA ESPÉCIE.      

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL, EM SESSÃO REALIZADA EM 08.10.91, COM BASE NO DISPOSTO NO ART.
20 DA LEI Nº 8.024, DE 12.04.90, DECIDIU:                            

                    ART.  1º. ALTERAR O  INCISO V E O PARÁGRAFO 2º DO
ART. 5º DA CIRCULAR Nº 2.001, DE 06.08.91, QUE PASSAM A VIGORAR COM A
SEGUINTE REDAÇÃO:                                                    

     "ART. 5º. ..................................................... 
      .............................................................. 

      V - 20% (VINTE POR CENTO), NO MÍNIMO, E 30% (TRINTA POR CENTO),
      NO  MÁXIMO, NAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL DESTINADAS A CUSTEIO
      DE   QUE  TRATA  O  ART. 1º,  INCISO I,  DA CIRCULAR Nº  2.057,
      DE  09.10.91, E A EMPRÉSTIMO DO GOVERNO FEDERAL (EGF) REFERENTE
      À  COMERCIALIZAÇÃO  DE TRIGO, A QUE ALUDE O ART. 3º,  PARÁGRAFO
      ÚNICO,  ALÍNEA "C", DA MESMA CIRCULAR -- EXCETO EM SE  TRATANDO
      DE CAIXAS ECONÔMICAS E ASSOCIAÇÕES DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO --,
      A TAXAS DE JUROS NÃO SUPERIORES À TAXA REFERENCIAL DIÁRIA - TRD
      ACRESCIDA  DE JUROS DE 12,5% (DOZE INTEIROS E CINCO DÉCIMOS POR
      CENTO)  AO ANO, OBSERVADO QUE A METADE, NO MÍNIMO, DO PISO AQUI
      ESTABELECIDO DEVERÁ SER DIRECIONADA PARA AS FINALIDADES PRIORI-
      TÁRIAS  DEFINIDAS  NO ART. 3º, PARÁGRAFO ÚNICO,  DA  MENCIONADA
      CIRCULAR Nº 2.057.                                             

      ...............................................................

    PARÁGRAFO  2º. A DIFERENÇA ENTRE O PERCENTUAL MÍNIMO REFERIDO  NO
      INCISO V E O EFETIVAMENTE APLICADO NAS OPERAÇÕES ALI REFERIDAS:

      A - PODERÁ  SER SUPRIDA COM DEPÓSITO INTERFINANCEIRO  VINCULADO
          AO CRÉDITO RURAL - DIR, DESDE QUE A INSTITUIÇÃO DEPOSITÁRIA
          OBSERVE O DIRECIONAMENTO ALI ESTABELECIDO; OU              

      B - SERÁ OBJETO DE DEPÓSITO JUNTO AO BANCO CENTRAL, REMUNERADO,
          DIARIAMENTE, PELA TRD.                                     

      .............................................................."

                    ART.  2º. SUPRIMIR  O  PARÁGRAFO 3º DO MENCIONADO
ART.  5º  DA CIRCULAR Nº 2.001, DE 06.08.91, RENUMERANDO-SE O  POSTE-
RIOR.                                                                

                    ART.  3º. ALTERAR A ALÍNEA "B" DO PARÁGRAFO 1º DO
ART.  1º DA CIRCULAR Nº 2.003, DE 06.08.91, QUE PASSA A VIGORAR COM A
SEGUINTE REDAÇÃO:                                                    

     "ART. 1º. ......................................................

      PARÁGRAFO 1º. .................................................

      B - 20%  (VINTE POR CENTO) DOS SALDOS DIÁRIOS DOS DEPÓSITOS ES-
          PECIAIS REMUNERADOS, PERMITIDA A DEDUÇÃO DO MONTANTE DE RE-
          CURSOS  EFETIVAMENTE APLICADOS NAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO RU-
          RAL  REFERIDAS  NO   ART. 5º,  INCISO V,   DA  CIRCULAR  Nº
          2.001, DE 06.08.91, E/OU EM DEPÓSITO INTERFINANCEIRO VINCU-
          LADO  AO CRÉDITO RURAL - DIR, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 2º DO
          MESMO ARTIGO, A TÍTULO DE RECOLHIMENTO POR INSUFICIÊNCIA DE
          APLICAÇÕES DA ESPÉCIE."                                    

                    ART.  4º. FICAM AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ADMI-
NISTRADORAS  DE CONTAS DE DEPÓSITOS ESPECIAIS REMUNERADOS OBRIGADAS A
ADAPTAR  A COMPOSIÇÃO DAS APLICAÇÕES DOS CORRESPONDENTES RECURSOS  AO
QUE  DISPÕE  O ART. 5º, INCISO V, DA CIRCULAR Nº 2.001, DE  06.08.91,
COM  A  REDAÇÃO  QUE LHE FOI DADA PELO ART. 1º  DESTA  CIRCULAR,  ATÉ
1º.11.91.                                                            

                    ART.  5º.  A  MULTA PREVISTA NO PARÁGRAFO  2º  DO
ART. 2º DA CIRCULAR Nº 2.003, DE 06.08.91, É APLICÁVEL TAMBÉM NOS CA-
SOS DE ALTERAÇÃO DE INFORMAÇÕES, INCLUSIVE MOVIMENTAÇÃO DE DEPÓSITO. 

                    ART.  6º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO.                                                      

                              BRASÍLIA (DF), 09 DE OUTUBRO DE 1991   


                              GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA       
                              DIRETOR