Norma
11/10/1991
#223697

PORTARIA SUSEP n.º 254

Concede aposentadoria por tempo de serviço a servidora da SUSEP.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

Qual é o cargo ocupado por Delma Rodrigues da Silva?
Delma Rodrigues da Silva ocupa o cargo de Agente Executivo V VII H.
Quem é o Superintendente da SUSEP mencionado na portaria?
Carlos Plínio de Castro Casado é o Superintendente da SUSEP mencionado na portaria.
Qual é a base legal para a concessão de aposentadoria a Delma Rodrigues da Silva?
A concessão de aposentadoria a Delma Rodrigues da Silva é baseada no artigo 186, item III, letra “a” e no artigo 193, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Qual é o número do processo SUSEP relacionado à portaria?
O número do processo SUSEP relacionado à portaria é 001-03821/91.
Qual é a data da portaria SUSEP nº 254?
A data da portaria SUSEP nº 254 é 08 de outubro de 1991.
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.
Qual é o número da portaria SUSEP que concede aposentadoria a Delma Rodrigues da Silva?
O número da portaria SUSEP que concede aposentadoria a Delma Rodrigues da Silva é 254.
Qual é a vantagem mencionada na portaria para a aposentadoria de Delma Rodrigues da Silva?
A vantagem mencionada na portaria para a aposentadoria de Delma Rodrigues da Silva é a prevista no artigo 193 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.