CARTA-CIRCULAR N. 002224
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AOS
BANCOS MULTIPLOS, BANCOS COMERCIAIS, BANCOS DE DESENVOLVIMENTO, BAN-
COS DE INVESTIMENTO, CAIXAS ECONOMICAS E SOCIEDADES DE CREDITO, FI-
NANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
ALTERA DEMONSTRATIVO PARA FINS DE APU-
RACAO DA EXIGIBILIDADE DE RECOLHIMENTO
COMPULSORIO/ENCAIXE OBRIGATORIO SOBRE
RECURSOS A PRAZO.
TENDO EM VISTA AS DISPOSICOES CONSTANTES DAS CIR-
CULARES N.S 2.032 E 2.048, DE 04.09 E 02.10.91, RESPECTIVAMENTE, CO-
MUNICAMOS QUE:
ART. 1.. O DEMONSTRATIVO DO SALDO EXIGIVEL - RE-
CURSOS A PRAZO INSTITUIDO PELA CIRCULAR N. 2.020, DE 19.08.91, PASSA
A VIGORAR COM AS ADAPTACOES CONSTANTES DO MODELO ANEXO A PRESENTE
CARTA-CIRCULAR, CUJA CODIFICACAO NO CATALOGO DE DOCUMENTOS (CADOC) E
A SEGUINTE:
SEGMENTO CODIGO CADOC
BANCOS COMERCIAIS .............................. 20.1.3.115-5
BANCOS MULTIPLOS ............................... 26.1.3.135-5
BANCOS DE DESENVOLVIMENTO....................... 22.1.3.115.3
BANCOS DE INVESTIMENTO ......................... 24.1.3.135-7
CAIXAS ECONOMICAS ESTADUAIS .................... 36.1.3.135-2
CAIXA ECONOMICA FEDERAL ........................ 38.0.3.135-7
SOCIEDADES DE CREDITO, FINANC. E INVESTIMENTO .. 81.1.3.075-5.
PARAGRAFO UNICO. O DEMONSTRATIVO DE QUE SE TRA-
TA DEVE SER ENCAMINHADO OBSERVADA A REGRA DEFINIDA NO PARAGRAFO SE-
GUNDO DA CIRCULAR N. 2.020, DE 19.08.91.
ART. 2.. ESTA CARTA-CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA
DATA DE SUA PUBLICACAO.
BRASILIA (DF), 16 DE OUTUBRO DE 1.991
DEPARTAMENTO DE OPERACOES BANCARIAS
MARCELO MARTINS CURVELO
CHEFE
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TITULO : MODELOS DE DOCUMENTOS - 99
NUMERO : 24028-6 - MODELO
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NOME DO DOCUMENTO: DEPOSITOS COMPULSORIOS/ENCAIXE OBRIGATORIO - DE-
MONSTRATIVO DO SALDO EXIGIVEL - RECURSOS A PRAZO E
ACEITES CAMBIAIS
CODIGOS CADOC : 20.1.3.115-5, 22.1.3.115-3, 24.1.3.135-7,
26.1.3.135-5, 36.1.3.135-2, 38.0.3.135-7,
81.1.3.075-5
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|01 CODIGO CADOC |02 N. DE ORDEM|
| | |
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DEPOSITO COMPULSORIO/ENCAIXE OBRIGATORIO
DEMONSTRATIVO DO SALDO EXIGIVEL - RECURSOS A PRAZO
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|03 POSICAO |
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INSTITUICAO
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|04 NOME |05 CGC |
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|06 CONVENENTE |
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BASE DE CALCULO DOS VALORES SUJEITOS A RECOLHIMENTO EM CR! 1,00
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|07 DEPOSITOS A PRAZO NA DATA-BASE DE 31.07.91 | |
|--------------------------------------------------+---------------|
|08 CAMPO 7 ATUALIZADO ATE A POSICAO (TR+2% A.M.) | |
|--------------------------------------------------+---------------|
|09 RECURSOS DE ACEITES CAMBIAIS NA DATA-BASE | |
| DE 31.07.91 | |
|--------------------------------------------------+---------------|
|10 CAMPO 9 ATUALIZADO ATE A POSICAO (TR+2% A.M.) | |
|--------------------------------------------------+---------------|
|11 PATRIMONIO LIQUIDO NA DATA DA POSICAO (INSTI- | |
| TUICOES C/INICIO DE ATIVIDADES APOS 31.7.91) | |
|--------------------------------------------------+---------------|
|12 DEPOSITOS A PRAZO NA POSICAO | |
|--------------------------------------------------+---------------|
|13 RECURSOS DE ACEITES CAMBIAIS NA POSICAO | |
|--------------------------------------------------+---------------|
|14 VALORES SUJEITOS A RECOLHIMENTO (CAMPOS 12+13) | |
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CALCULO DA EXIGIBILIDADE
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|15 ACRESCIMO: CAMPO 14 - (CAMPOS 8 + 10) OU 11 | |
| (PREENCHER SOMENTE SE POSITIVO) | |
|--------------------------------------------------+---------------|
|16 LIMITE DE RECOLHIMENTO (60% DO CAMPO 14) | |
|------------------------------------------------------------------|
|17 CUMPRIMENTO DA EXIGIBILIDADE: ( ) EM TITULOS ( ) EM ESPECIE |
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DECLARACAO
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|OS SIGNATARIOS DESTE DOCUMENTO SE RESPONSABILIZAM PELA VERACIDADE|
|DOS ELEMENTOS E DADOS NELE CONTIDOS E PELA TOTAL COMPATIBILIDADE|
|DAS POSICOES DECLARADAS COM OS REGISTROS DA INSTITUICAO. |
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|18 ASSINATURA, NOME E CARGO |19 CPF |
| | |
|---------------------------------------------+--------------------|
|20 ASSINATURA, NOME E CARGO |21 CPF |
| | |
|---------------------------------------------+--------------------|
|22 LOCAL E DATA |23 TELEF. P/CONTATO |
| | |
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TITULO : MODELOS DE DOCUMENTOS - 99
NUMERO : 24028-6 - INSTRUCOES DE PREENCHIMENTO
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QUADRO - IDENTIFICACAO DO DOCUMENTO
CAMPO 01 - PREENCHER COM O CODIGO DO DOCUMENTO NO CADOC, CONFORME O
TIPO DA INSTITUICAO
CAMPO 02 - RESERVADO AO BANCO CENTRAL.
QUADRO - POSICAO
CAMPO 03 - PREENCHER COM A DATA DO ULTIMO DIA UTIL DO MES, EXPRESSA
NUMERICAMENTE EM DIA, MES E ANO NO FORMATO DD/MM/AA.
QUADRO - IDENTIFICACAO DA INSTITUICAO.
CAMPO 04 - NOME COMPLETO DA INSTITUICAO.
CAMPO 05 - PREENCHER COM O NUMERO DE INSCRICAO DA INSTITUICAO NO CA-
DASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO MINISTERIO DA ECONOMIA,
FAZENDA E PLANEJAMENTO.
CAMPO 06 - PREENCHER COM O NOME COMPLETO DA INSTITUICAO CONVENENTE
PARA FINS DE DEBITO/CREDITO NA CONTA "RESERVAS BANCARIAS".
QUADRO - BASE DE CALCULO DOS VALORES SUJEITOS A RECOLHIMENTO
CAMPO 07 - PREENCHER COM O SALDO DOS DEPOSITOS A PRAZO, DEDUZIDAS AS
RESPECTIVAS DESPESAS A APROPRIAR DE DEPOSITOS A PRAZO, NA
DATA-BASE DE 31.07.91.
CAMPO 08 - PREENCHER COM O VALOR DO CAMPO 07 ATUALIZADO PELA TAXA
REFERENCIAL (TR) ATE A DATA DA POSICAO (CAMPO 3), ACRESCI-
DA DE 2% (DOIS POR CENTO) AO MES, CONFORME EXEMPLO CONS-
TANTE NO COMUNICADO N. 2.534, DE 11.09.91.
CAMPO 09 - PREENCHER COM O SALDO DE RECURSOS DE ACEITES CAMBIAIS, DE-
DUZIDAS AS RESPECTIVAS DESPESAS A APROPRIAR DE ACEITES
CAMBIAIS, NA DATA-BASE DE 31.07.91.
CAMPO 10 - PREENCHER COM O VALOR DO CAMPO 09 ATUALIZADO PELA TAXA
REFERENCIAL (TR) ATE A DATA DA POSICAO (CAMPO 3), ACRES-
CIDA DE 2% (DOIS POR CENTO) AO MES, CONFORME EXEMPLO CONS-
TANTE NO COMUNICADO N. 2.534, DE 11.09.91.
CAMPO 11 - PREENCHER COM O VALOR DO PATRIMONIO LIQUIDO DA INSTITUICAO
NA DATA DA POSICAO, APURADO CONFORME RESOLUCAO N. 1.555,
DE 22.12.88.
OBSERVACAO: ESTE CAMPO SOMENTE DEVERA SER PREENCHIDO PELAS
INSTITUICOES QUE INICIARAM OU VIEREM A INICIAR ATIVIDADES
APOS 31.07.91 (CIRCULAR N. 2.048, DE 02.10.91).
CAMPO 12 - PREENCHER COM O SALDO DOS DEPOSITOS A PRAZO NA DATA DA PO-
SICAO OBJETO DO CALCULO, DEDUZIDAS AS RESPECTIVAS DESPESAS
A APROPRIAR DE DEPOSITOS A PRAZO.
CAMPO 13 - PREENCHER COM O SALDO DE RECURSOS DE ACEITES CAMBIAIS, NA
DATA DA POSICAO OBJETO DO CALCULO, DEDUZIDAS AS RESPECTI-
VAS DESPESAS A APROPRIAR DE ACEITES CAMBIAIS.
CAMPO 14 - AUTO-EXPLICATIVO.
QUADRO - CALCULO DA EXIGIBILIDADE
CAMPO 15 - PREENCHER APENAS SE O RESULTADO DAS OPERACOES A SEGUIR FOR
POSITIVO:
A) CAMPO 14 - (CAMPOS 8 + 10) OU
B) CAMPO 14 - CAMPO 11 (SOMENTE PARA AS INSTITUICOES QUE
INICIARAM OU VIEREM A INICIAR ATI-
VIDADES APOS 31.07.91).
CAMPO 16 - PREENCHER COM O VALOR CORRESPONDENTE A 60% (SESSENTA POR
CENTO) DO VALOR INSCRITO NO CAMPO 14 (CAMPO 14 X 0,6).
CAMPO 17 - ASSINALAR COM "X" SE A EXIGIBILIDADE APURADA (MENOR DOS
CAMPOS 15 OU 16), SERA CUMPRIDA EM TITULOS OU ESPECIE.
CAMPOS 18 A 23 - AUTO-EXPLICATIVOS.
Revogada
Norma
16/10/1991
#12425
Revogada
Norma
Carta Circular Nº 2.224
Altera o demonstrativo para apuração da exigibilidade de recolhimento compulsório sobre recursos a prazo.
Temas
Este artefato ainda não tem temas.
Itens vinculados
Nenhum item vinculado a este artefato.
