Norma
25/10/1991
#153178

PORTARIA SUSEP n.º 269

Concede aposentadoria por tempo de serviço a agente executivo da SUSEP.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

Qual é o processo SUSEP relacionado à concessão de aposentadoria de Lucina Maria Gassen Limberger?
O processo SUSEP relacionado à concessão de aposentadoria de Lucina Maria Gassen Limberger é o Processo SUSEP 006.0343/91.
Quem é o responsável pela concessão de aposentadorias na SUSEP?
O responsável pela concessão de aposentadorias na SUSEP é o Superintendente da Superintendência de Seguros Privados.
Qual é a função de Lucina Maria Gassen Limberger mencionada na portaria?
Lucina Maria Gassen Limberger ocupava o cargo de Agente Executivo, V VII H.
O que é a SUSEP?
SUSEP é a sigla para Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a base legal para a concessão de aposentadoria mencionada na portaria?
A concessão de aposentadoria mencionada na portaria está baseada no artigo 186, item III, alínea “a”, combinado com o artigo 192, item II, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Qual é a data da portaria SUSEP nº 269?
A portaria SUSEP nº 269 é datada de 22 de outubro de 1991.
Quem assinou a portaria SUSEP nº 269?
A portaria SUSEP nº 269 foi assinada por Carlos Plínio de Castro Casado, Superintendente da SUSEP.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.