Revogada Norma
01/11/1991
#13379

Circular Nº 2.069

Divulga a nova amostra de instituições financeiras para cálculo da Taxa Referencial e revoga normas anteriores.

                         CIRCULAR N. 002069                          
                         ------------------                          

                              DIVULGA RELAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FINAN-
                              CEIRAS   INTEGRANTES  DA  NOVA  AMOSTRA
                              CONSTITUÍDA PARA FINS DE CÁLCULO DA TR,
                              CONSOLIDA  DISPOSIÇÕES  DA CIRCULAR  Nº
                              1.948/91 E REVOGA REFERIDO NORMATIVO.  

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL,  EM SESSÃO REALIZADA EM 30.10.91, COM FUNDAMENTO NO ART.  1º,
PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 1.805, DE 27.03.91, DECIDIU:           

                    ART. 1º. COM  BASE  NOS DADOS CONSTANTES DOS  BA-
LANÇOS  ENCERRADOS EM 30.06.91, DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS CAPTADO-
RAS  DE DEPÓSITOS A PRAZO, SÃO AS SEGUINTES AS INSTITUIÇÕES FINANCEI-
RAS  INTEGRANTES DA NOVA AMOSTRA CONSTITUÍDA PARA FINS DE CÁLCULO  DA
TAXA  REFERENCIAL  - TR, DE QUE TRATAM O ART. 1º DA LEI Nº 8.177,  DE
01.03.91, E A RESOLUÇÃO Nº 1.805, DE 27.03.91:                       

ORDEM     CGC                   NOME                                 

  1     00360305     CAIXA ECONÔMICA FEDERAL                         
  2     00000000     BANCO DO BRASIL S.A.                            
                     BB-BANCO DE INVESTIMENTO S.A.                   
  3     61411633     BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A.               
  4     76543115     BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S.A.                 
                     MIDBANK BANCO DE INVESTIMENTO S.A.              
  5     60746948     BANCO BRADESCO S.A.                             
                     BANCO BRADESCO DE INVESTIMENTO S.A.             
  6     17157777     BANCO NACIONAL S.A.                             
                     BANCO NACIONAL DE INVESTIMENTOS S.A.            
  7     58160789     BANCO SAFRA S.A.                                
                     BANCO SAFRA DE INVESTIMENTOS S.A.               
  8     15124464     BANCO ECONÔMICO S.A.                            
                     BANCO ECONÔMICO DE INVESTIMENTO S.A.            
  9     60701190     BANCO ITAÚ S.A.                                 
 10     33700394     UNIBANCO-UNIÃO BANCOS BRASILEIROS S.A.          
 11     43073394     NOSSA CAIXA-NOSSO BANCO S.A.                    
 12     17156514     BANCO REAL S.A.                                 
                     BANCO REAL DE INVESTIMENTO S.A.                 
 13     60898723     BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S.A.                  
                     BCN BARCLAYS BI S.A.                            
 14     61383170     LLOYDS BANK PLC                                 
 15     33042953     CITIBANK N.A.                                   
 16     33140666     THE FIRST NATIONAL BANK OF BOSTON               
                     BANCO DE BOSTON S.A.                            
 17     60872504     BANCO FRANCÊS E BRASILEIRO S.A.                 
                     BFB - BANCO DE INVESTIMENTO S.A.                
 18     60942638     BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S.A.                  
                     BANCO FINANCEIRO E INDUSTRIAL DE INV. S.A.      
 19     61065421     BANCO MERCANTIL DE SÃO PAULO S.A.               
                     BANCO FINASA DE INVESTIMENTO S.A.               
 20     33147315     BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.          
                     BANERJ BI S.A.                                  
 21     32062580     BANCO GARANTIA S.A.                             
                     BANCO DE INVESTIMENTOS GARANTIA S.A.            
 22     76492172     BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A.                  
 23     61230165     BANCO AMÉRICA DO SUL S.A.                       
 24     60700556     BANCO NOROESTE S.A.                             
 25     90400888     BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S.A.                 
 26     33517640     BANCO BOZANO, SIMONSEN S.A.                     
 27     50589357     BANCO CREDIT C. DE FRANCE S.A.                  
 28     33254319     BANCO DE MONTREAL S.A.                          
 29     92702067     BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.       
 30     10781532     BANCO BANORTE S.A.                              

                    ART. 2º. PARA  FINS  DE  SELEÇÃO DA AMOSTRA E  DA
PRESTAÇÃO,  PELOS RESPECTIVOS INTEGRANTES, DE INFORMAÇÕES COM  VISTAS
AO  CÁLCULO DA TR, CONSIDERA-SE COMO UMA ÚNICA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
O  CONJUNTO DE INSTITUIÇÕES CAPTADORAS DE DEPÓSITOS A PRAZO INTEGRAN-
TES DE UM MESMO CONGLOMERADO.                                        

                    PARÁGRAFO 1º AS  INFORMAÇÕES  REQUERIDAS  NO ART.
2º DA MENCIONADA RESOLUÇÃO Nº 1.805, COM AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS
PELAS RESOLUÇÕES NºS 1.826, DE 28.05.91, E 1.878, DE 25.10.91, INCLU-
SIVE AQUELAS DE QUE TRATA A CIRCULAR Nº 1.986, DE 11.07.91:          

     A - EM  SE TRATANDO DE INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DE UM MESMO CON-
         GLOMERADO,  DEVEM SER PRESTADAS EM CONJUNTO, PELO CORRESPON-
         DENTE TOTAL, COM UTILIZAÇÃO DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CGC DA
         PRIMEIRA NOMEADA, EM FUNÇÃO DO DISPOSTO NO "CAPUT" DESTE AR-
         TIGO;                                                       

     B - DEVEM  SER PRESTADAS AO BANCO CENTRAL/DEASF ATRAVÉS DA TRAN-
         SAÇÃO PESP560 DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES BANCO CENTRAL - SIS-
         BACEN, NO PRAZO PREVISTO NO ART. 2º, PARÁGRAFO 2º,  DA  MEN-
         CIONADA RESOLUÇÃO Nº 1.805, COM A REDAÇÃO QUE LHE  FOI  DADA
         PELA RESOLUÇÃO Nº 1.878, DE 25.10.91.                       

                    PARÁGRAFO  2º A TAXA MÉDIA EFETIVA MENSAL DE  QUE
TRATA O ART. 2º, ITEM II, DA MENCIONADA RESOLUÇÃO Nº 1.805  DEVE  SER
CALCULADA E INFORMADA COM 4 (QUATRO) CASAS DECIMAIS.                 

                    ART. 3º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA  DE
SUA PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO EFEITOS A PARTIR DE 1º.11.91.             

                    ART. 4º. FICAM REVOGADOS A CIRCULAR Nº 1.948,  DE
24.04.91,  E  O  PARÁGRAFO  2º DO ART. 1º DA  CIRCULAR  Nº  1.986, DE
11.07.91.                                                            

                              BRASÍLIA (DF), 30 DE OUTUBRO DE 1991   


                              GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA       
                              DIRETOR                                


RETRANSMITIDA POR TER HAVIDO INCORREÇÃO NO ART. 1º (NÚMERO  DE  ORDEM
17).