Norma
01/11/1991
#194695

PORTARIA SUSEP n.º 276

Concede aposentadoria por invalidez a servidora da SUSEP com proventos integrais.

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Perguntas e respostas

Qual tipo de aposentadoria foi concedida a Sílvia Regina Ramos Gonçalves?
Foi concedida a aposentadoria por invalidez a Sílvia Regina Ramos Gonçalves.
Os proventos da aposentadoria concedida a Sílvia Regina Ramos Gonçalves serão integrais ou proporcionais?
Os proventos da aposentadoria concedida a Sílvia Regina Ramos Gonçalves serão integrais.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é o número do processo mencionado na Portaria SUSEP nº 276, de 29 de outubro de 1991?
O número do processo mencionado é 001.04523/91.
Qual cargo ocupava Sílvia Regina Ramos Gonçalves?
Sílvia Regina Ramos Gonçalves ocupava o cargo de Analista Técnico IV.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 276, de 29 de outubro de 1991?
A Portaria SUSEP nº 276, de 29 de outubro de 1991, foi assinada por Carlos Plínio de Castro Casado, Superintendente da SUSEP.
Quem foi beneficiado pela Portaria SUSEP nº 276, de 29 de outubro de 1991?
A beneficiada pela Portaria SUSEP nº 276, de 29 de outubro de 1991, foi Sílvia Regina Ramos Gonçalves.
Com base em quais artigos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, foi concedida a aposentadoria?
A aposentadoria foi concedida com base no artigo 186, item I, combinado com o artigo 188, parágrafo 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

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