Revogada Norma
05/11/1991
#10958

Carta Circular Nº 2.229

Esclarece e divulga instruções para o preenchimento do mapa anexo à Circular 2.071 sobre taxas de administração em consórcios de bens móveis.

                      CARTA-CIRCULAR N. 002229                       
                      ------------------------                       
AS ADMINISTRADORAS DE CONSORCIO DE BENS MOVEIS                       

                              ESCLARECE  E DIVULGA INSTRUCOES ADICIO-
                              NAIS PARA O PREENCHIMENTO DO MAPA ANEXO
                              A CIRCULAR N. 2.071, DE 31.10.91.      

                    ART.  1.. TENDO  EM VISTA AS DISPOSICOES CONTIDAS
NA  CIRCULAR N. 2.071, DE 31.10.91, COMUNICAMOS QUE NO  PREENCHIMENTO
DA  COLUNA  "TAXA DE ADMINISTRACAO COBRADA", DO SEU MAPA ANEXO,  DEVE
SER ADOTADA A SISTEMATICA A SEGUIR DESCRITA, EM RAZAO DA POSSIBILIDA-
DE DA EXISTENCIA DE TAXAS DE ADMINISTRACAO DIFERENCIADAS DENTRO DE UM
MESMO GRUPO.                                                         

                    ART.  2.. CALCULA-SE, INICIALMENTE, A TAXA DE AD-
MINISTRACAO  MEDIA  PONDERADA DO GRUPO, COM BASE NAS  DIVERSAS  TAXAS
PORVENTURA PRATICADAS NESTE GRUPO, A SABER:                          

                         N                                           
                         E(SOMATORIO) QI.XI                          
                        J=1                                          
                  MPJ = ---------                                    
                           N                                         
                           E(SOMATORIO) QI                           
                          J=1                                        

ONDE:                                                                

MPJ = TAXA  MEDIA PONDERADA DE ADMINISTRACAO DO GRUPO "J", COBRADA NA
      FORMA NOMINAL (EM PERCENTUAL);                                 

N   = QUANTIDADE  DE TAXAS DE ADMINISTRACAO DIFERENTES NO MESMO GRUPO
      (N. DE SUBGRUPOS);                                             

QI  = QUANTIDADE DE COTAS DO IESIMO SUBGRUPO DE UM DETERMINADO BEM; E

XI  = TAXA DE ADMINISTRACAO, NA FORMA NOMINAL (EM PERCENTUAL), DO IE-
      SIMO SUBGRUPO.                                                 

                    ART.  3.. APOS  O  CALCULO  REFERIDO NO ART. 2. E
EXISTINDO  MAIS DE UM GRUPO RELATIVO AO MESMO BEM, DEVE SER CALCULADA
A TAXA MEDIA PONDERADA DE TODOS OS GRUPOS, NA FORMA ABAIXO:          

                         M                                           
                         E(SOMATORIO) SJ.MPJ                         
                        J=1                                          
                  MEK = ----------                                   
                           M                                         
                           E(SOMATORIO) SJ                           
                          J=1                                        

ONDE:                                                                

MEK = TAXA  MEDIA PONDERADA A SER CALCULADA, NO CASO DA EXISTENCIA DE
      MAIS DE UM GRUPO DE UM DETERMINADO BEM;                        

M   = N. DE GRUPOS DE UMA DETERMINADA ESPECIE DE BEM;                

SJ  = SALDO  DEVEDOR DE CADA GRUPO, NO CASO DA EXISTENCIA DE MAIS  DE
      UM GRUPO DE UM DETERMINADO BEM;                                

MPJ = VALOR OBTIDO NA FORMULA DESCRITA NO ART. 2..                   

                  ART. 4..  ESTA CARTA-CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DA-
TA DE SUA PUBLICACAO.                                                

(*)                        BRASILIA (DF), 5 DE NOVEMBRO DE 1991      

                           DEPARTAMENTO  DE ESTUDOS ESPECIAIS E ACOM-
                           PANHAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO          

                           RONALDO FONSECA DE PAIVA                  
                           CHEFE                                     

(*) RETRANSMITIDA POR TER SIDO OMITIDA A DATA.                       








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