CARTA-CIRCULAR N. 002234
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AS
INSTITUICOES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
CRIA TITULO E SUBTITULOS NO COSIF PARA
REGISTRAR NOTAS DO TESOURO NACIONAL -
NTN E ACOES DE EMPRESAS PRIVATIZAVEIS.
TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 30 DA LEI N.
8.177, DE 1..03.91, NA LEI N. 8.249, DE 24.10.91, E NA RESOLUCAO N.
1.831, DE 28.05.91, E COM FUNDAMENTO NO ITEM 4 DA CIRCULAR N. 1.540,
DE 06.10.89, COMUNICAMOS QUE:
ART. 1.. FICAM CRIADOS, NO PLANO CONTABIL DAS
INSTITUICOES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - COSIF, O TITULO E OS
SUBTITULOS ABAIXO RELACIONADOS:
1.2.1.10.07-4 NOTAS DO TESOURO NACIONAL
1.2.1.20.07-1 NOTAS DO TESOURO NACIONAL
1.3.1.10.07-3 NOTAS DO TESOURO NACIONAL
1.3.1.20.50-6 ACOES DE EMPRESAS PRIVATIZADAS
1.3.2.10.07-6 NOTAS DO TESOURO NACIONAL
2.1.2.10.95-8 ACOES DE EMPRESAS PRIVATIZADAS
2.1.5.20.00-2 ACOES DE EMPRESAS PRIVATIZADAS
4.2.1.10.07-5 NOTAS DO TESOURO NACIONAL
4.2.2.20.07-5 NOTAS DO TESOURO NACIONAL.
ART. 2.. NO TITULO ACOES DE EMPRESAS PRIVATIZA-
DAS (CODIGO 2.1.5.20.00-2), DEVEM SER REGISTRADOS OS VALORES DE AQUI-
SICOES DE ACOES DE EMPRESAS PRIVATIZADAS, DECORRENTES DE PARTICIPACAO
DE CARATER PERMANENTE, QUANDO ESSAS PARTICIPACOES NAO SAO AVALIADAS
PELO METODO DE EQUIVALENCIA PATRIMONIAL (ATRIBUTOS UBDIFACTSEROLMN,
ESTBAN 200 E PUBLICACAO 315).
ART. 3.. FICAM REVOGADAS AS SEGUINTES CARTAS-
CIRCULARES:
1.258, DE 24.07.85, 1.322, DE 20.12.85, 1.327, DE 02.01.86,
1.332, DE 08.01.86, 1.377, DE 21.03.86, 1.384, DE 09.04.86,
1.391, DE 16.04.86, 1.392, DE 17.04.86, 1.413, DE 22.05.86,
1.435, DE 11.07.86, 1.440, DE 15.07.86, 1.505, DE 13.11.86,
1.513, DE 25.11.86, 1.527, DE 15.12.86, 1.530, DE 16.12.86,
1.532, DE 17.12.86, 1.533, DE 23.12.87, 1.544, DE 07.01.87,
1.627, DE 19.05.87, 1.648, DE 17.06.87, 1.666, DE 09.07.87,
1.677, DE 21.07.87, 1.683, DE 24.07.87, 1.684, DE 24.07.87,
1.700, DE 18.08.87, 1.759, DE 19.01.88, 1.775, DE 03.03.88,
1.886, DE 16.01.89.
ART. 4.. ESTA CARTA-CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA
DATA DE SUA PUBLICACAO.
BRASILIA (DF), 19 DE NOVEMBRO DE 1991
DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA
FINANCEIRO
SERGIO DARCY DA SILVA ALVES
CHEFE