Revogada Norma
19/11/1991
#8276

Carta Circular Nº 2.234

Cria títulos e subtítulos no COSIF para registro de Notas do Tesouro Nacional e ações de empresas privatizadas.

                      CARTA-CIRCULAR N. 002234                       
                      ------------------------                       
AS                                                                   
INSTITUICOES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL                          

                              CRIA  TITULO E SUBTITULOS NO COSIF PARA
                              REGISTRAR  NOTAS DO TESOURO NACIONAL  -
                              NTN E ACOES DE EMPRESAS PRIVATIZAVEIS. 


                    TENDO  EM  VISTA O DISPOSTO NO ART. 30 DA LEI  N.
8.177,  DE 1..03.91, NA LEI N. 8.249, DE 24.10.91, E NA RESOLUCAO  N.
1.831,  DE 28.05.91, E COM FUNDAMENTO NO ITEM 4 DA CIRCULAR N. 1.540,
DE 06.10.89, COMUNICAMOS QUE:                                        

                    ART.  1.. FICAM  CRIADOS, NO  PLANO CONTABIL  DAS
INSTITUICOES  DO  SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - COSIF, O TITULO E  OS
SUBTITULOS ABAIXO RELACIONADOS:                                      

    1.2.1.10.07-4  NOTAS DO TESOURO NACIONAL                         
    1.2.1.20.07-1  NOTAS DO TESOURO NACIONAL                         
    1.3.1.10.07-3  NOTAS DO TESOURO NACIONAL                         
    1.3.1.20.50-6  ACOES DE EMPRESAS PRIVATIZADAS                    
    1.3.2.10.07-6  NOTAS DO TESOURO NACIONAL                         
    2.1.2.10.95-8  ACOES DE EMPRESAS PRIVATIZADAS                    
    2.1.5.20.00-2  ACOES DE EMPRESAS PRIVATIZADAS                    
    4.2.1.10.07-5  NOTAS DO TESOURO NACIONAL                         
    4.2.2.20.07-5  NOTAS DO TESOURO NACIONAL.                        


                    ART.  2.. NO TITULO ACOES DE EMPRESAS  PRIVATIZA-
DAS (CODIGO 2.1.5.20.00-2), DEVEM SER REGISTRADOS OS VALORES DE AQUI-
SICOES DE ACOES DE EMPRESAS PRIVATIZADAS, DECORRENTES DE PARTICIPACAO
DE  CARATER PERMANENTE, QUANDO ESSAS PARTICIPACOES NAO SAO  AVALIADAS
PELO  METODO DE EQUIVALENCIA PATRIMONIAL (ATRIBUTOS  UBDIFACTSEROLMN,
ESTBAN 200 E PUBLICACAO 315).                                        

                    ART.  3.. FICAM REVOGADAS  AS  SEGUINTES  CARTAS-
CIRCULARES:                                                          

    1.258,  DE   24.07.85,  1.322, DE 20.12.85,  1.327, DE  02.01.86,
    1.332,  DE   08.01.86,  1.377, DE 21.03.86,  1.384, DE  09.04.86,
    1.391,  DE  16.04.86,  1.392, DE 17.04.86,  1.413,  DE  22.05.86,
    1.435,  DE  11.07.86,  1.440, DE 15.07.86,  1.505,  DE  13.11.86,
    1.513,  DE  25.11.86,  1.527, DE 15.12.86,  1.530,  DE  16.12.86,
    1.532,  DE  17.12.86,  1.533, DE 23.12.87,  1.544,  DE  07.01.87,
    1.627,  DE  19.05.87,  1.648, DE 17.06.87,  1.666,  DE  09.07.87,
    1.677,  DE  21.07.87,  1.683, DE 24.07.87,  1.684,  DE  24.07.87,
    1.700,  DE  18.08.87,  1.759, DE 19.01.88,  1.775,  DE  03.03.88,
    1.886,  DE  16.01.89.                                            

                    ART.  4.. ESTA CARTA-CIRCULAR ENTRA EM  VIGOR  NA
DATA DE SUA PUBLICACAO.                                              

                              BRASILIA (DF), 19 DE NOVEMBRO DE 1991  

                              DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA      
                              FINANCEIRO                             
                              SERGIO DARCY DA SILVA ALVES            
                              CHEFE