Revogada Norma
29/11/1991
#11465

Circular Nº 2.091

Determina nova forma de cálculo para operações contingenciadas na modalidade de cheques especiais e revoga restrição à negociação de créditos com coobrigação.

                         CIRCULAR N. 002091                          
                         ------------------                          

                               DETERMINA  NOVA  FORMA DE CÁLCULO  DAS
                               OPERAÇÕES  CONTINGENCIADAS  REALIZADAS
                               SOB  A  MODALIDADE DE  "CHEQUES  ESPE-
                               CIAIS" E REVOGA RESTRIÇÃO À NEGOCIAÇÃO
                               DE CRÉDITOS COM COOBRIGAÇÃO ENVOLVENDO
                               OPERAÇÕES CONTINGENCIADAS.            

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
 BRASIL,  EM SESSÃO REALIZADA EM 27.11.91, COM BASE NO ITEM I DO ART.
6º DA RESOLUÇÃO Nº 1.715, DE 29.05.90, DECIDIU:                      

                    ART.  1º. DETERMINAR, PARA EFEITO DO  CÁLCULO  DO
SALDO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTINGENCIADAS, DE QUE TRATAM A RESO-
LUÇÃO  Nº 1.715, DE 29.05.90, E DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES, QUE  AS
OPERAÇÕES  PRATICADAS  SOB A MODALIDADE DE "CHEQUES ESPECIAIS"  SERÃO
COMPUTADAS  COM BASE NA MÉDIA MENSAL OBTIDA A PARTIR DOS SALDOS DEVE-
DORES DIÁRIOS.                                                       

                    PARÁGRAFO  ÚNICO. PARA A POSIÇÃO DO MÊS DE NOVEM-
BRO  DE 1991, SERÁ CONSIDERADO O SALDO DAS OPERAÇÕES NO ÚLTIMO DIA DO
MÊS OU O SALDO MÉDIO DO MÊS, O QUE FOR MENOR.                        

                    ART.  2º. FICAM REVOGADOS O ART. 2º  DA  CIRCULAR
Nº 2.017, DE 15.08.91, E A CARTA-CIRCULAR Nº 2.209, DE 26.08.91.     

                    ART.  3º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO.                                                      

                              BRASÍLIA (DF), 29 DE NOVEMBRO DE 1991  


                              GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA       
                              DIRETOR                                






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