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Norma
04/12/1991
#192716
Norma
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Perguntas e respostas
Quem é o Superintendente da SUSEP mencionado na portaria?
Carlos Plínio de Castro Casado é o Superintendente da SUSEP mencionado na portaria.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem é a pessoa mencionada na portaria que recebeu a aposentadoria?
Glória Francisco Barbosa da Silva é a pessoa mencionada na portaria que recebeu a aposentadoria.
Qual é a base legal para a concessão da aposentadoria mencionada na portaria?
A concessão da aposentadoria está baseada no artigo 186, inciso III, alínea “a”, combinado com o artigo 193, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Qual cargo Glória Francisco Barbosa da Silva ocupava?
Glória Francisco Barbosa da Silva ocupava o cargo de Analista Técnico.
Qual é a data da Lei nº 8.112 mencionada na portaria?
A Lei nº 8.112 é datada de 11 de dezembro de 1990.
Qual é o número do processo SUSEP relacionado à portaria?
O número do processo SUSEP relacionado à portaria é 001-3756/91.
Temas
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Itens vinculados
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