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Inclui o financiamento da estocagem de álcool carburante nas operações de crédito rural para aplicação de recursos de depósitos especiais remunerados.
CIRCULAR N. 002097
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INCLUI O FINANCIAMENTO DA ESTOCAGEM
("WARRANTAGEM") DE ÁLCOOL CARBURANTE
ENTRE AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL AD-
MITIDAS PARA EFEITO DE APLICAÇÃO DE RE-
CURSOS DOS DEPÓSITOS ESPECIAIS REMUNE-
RADOS.
COMUNICAMOS QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL DO
BRASIL, EM SESSÃO REALIZADA EM 06.12.91, COM BASE NO DISPOSTO NO ART.
20 DA LEI Nº 8.024, DE 12.04.90, DECIDIU:
ART. 1º. ALTERAR O ART. 5º, INCISO V, DA CIRCULAR
Nº 2.001, DE 06.08.91, COM A MODIFICAÇÃO INTRODUZIDA PELO ART. 1º DA
CIRCULAR Nº 2.058, DE 09.10.91, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE
REDAÇÃO:
"ART. 5º. .....................................................
...............................................................
V - 20% (VINTE POR CENTO), NO MÍNIMO, E 30% (TRINTA POR CENTO),
NO MÁXIMO, NAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL DESTINADAS A CUSTEIO
DE QUE TRATA O ART. 1º, INCISO I, DA CIRCULAR Nº 2.057, DE
09.10.91, DE EMPRÉSTIMO DO GOVERNO FEDERAL (EGF) REFERENTE À CO-
MERCIALIZAÇÃO DE TRIGO, A QUE ALUDE O ART. 3º, PARÁGRAFO ÚNICO,
DA MESMA CIRCULAR, E/OU DE FINANCIAMENTO DA ESTOCAGEM ("WARRAN-
TAGEM") DE ÁLCOOL CARBURANTE -- EXCETO EM SE TRATANDO DE CAIXAS
ECONÔMICAS E ASSOCIAÇÕES DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO --, A TAXAS DE
JUROS NÃO SUPERIORES À TAXA REFERENCIAL DIÁRIA - TRD ACRESCIDA
DE JUROS DE 12,5% (DOZE INTEIROS E CINCO DÉCIMOS POR CENTO) AO
ANO, OBSERVADO QUE A METADE, NO MÍNIMO, DO PISO AQUI ESTABELECI-
DO DEVERÁ SER DIRECIONADA PARA AS FINALIDADES PRIORITÁRIAS DEFI-
NIDAS NO ART. 3º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA MENCIONADA CIRCULAR Nº
2.057.
.............................................................."
ART. 2º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO.
BRASÍLIA (DF), 06 DE DEZEMBRO DE 1991
GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA
DIRETOR
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