Revogada Norma
11/12/1991
#8608

Circular Nº 2.098

Estabelece limites e condições para deficiência em cruzados novos para instituições financeiras.

                         CIRCULAR N. 002098                          
                         ------------------                          
ÀS                                                                   
INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL                          

                              VALORES  À ORDEM DO BANCO CENTRAL - LI-
                              MITE  DE DEFICIÊNCIA EM CRUZADOS  NOVOS
                              DE QUE TRATAM AS CIRCULARES NºS. 1.663,
                              1.687,   1.724,  1.736,  1.759,  1.814,
                              1.816  E 1.841, DE 11.04, 20.04, 10.05,
                              24.05,  15.06, 12.09, 18.09 E 12.11.90,
                              RESPECTIVAMENTE, E OUTROS DISPOSITIVOS.

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL,  EM  SESSÃO REALIZADA EM 11.12.91, TENDO EM VISTA O  DISPOSTO
NAS CIRCULARES NºS. 1.663, 1.687, 1.724, 1.736, 1.759, 1.814, 1.816 E
1.841, DE 11.04, 20.04, 10.05, 24.05, 15.06, 12.09, 18.09 E 12.11.90,
RESPECTIVAMENTE, DECIDIU:                                            

                    ART.  1º. ESTABELECER QUE O LIMITE DE DEFICIÊNCIA
EM CRUZADOS OBEDECERÁ ÀS SEGUINTES CONDIÇÕES:                        

                    I  - OS  DEMONSTRATIVOS  DEVERÃO SER ENTREGUES NO
BANCO  CENTRAL/DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS OU EM SUAS  REPRE-
SENTAÇÕES REGIONAIS, OBSERVADO O SEGUINTE CRONOGRAMA:                

          PERÍODO DE               BASE DE        DATA DE            
          VALIDADE                 CÁLCULO        ENTREGA            
          -------------------      --------       --------           
          16.12.91 A 14.01.92      30.11.91       13.12.91           
          15.01.92 A 14.02.92      31.12.91       14.01.92           
          17.02.92 A 13.03.92      31.01.92       14.02.92           
          16.03.92 A 14.04.92      29.02.92       13.03.92           
          15.04.92 A 14.05.92      31.03.92       14.04.92           
          15.05.92 A 12.06.92      30.04.92       14.05.92           
          15.06.92 A 14.07.92      31.05.92       12.06.92           
          15.07.92 A 14.08.92      30.06.92       14.07.92           

                   II  - O  LIMITE  SERÁ  ATUALIZADO DIARIAMENTE, ME-
DIANTE  ROTINA AUTOMÁTICA, DESDE A DATA-BASE DE CÁLCULO, COM BASE  NA
VARIAÇÃO  DA TAXA REFERENCIAL DIÁRIA (TRD), ACRESCIDA DE 6% (SEIS POR
CENTO) AO ANO; E                                                     

                  III  - O  LIMITE  SERÁ  REDUZIDO NO PRIMEIRO DIA DE
VIGÊNCIA  EM IMPORTÂNCIA EQUIVALENTE AO PERCENTUAL OBTIDO NA  RELAÇÃO
APURADA PELA DIVISÃO DO "TOTAL DAS CONVERSÕES REALIZADAS" PELO "TOTAL
DOS  RECURSOS BLOQUEADOS DE CLIENTES" INFORMADOS NA TRANSAÇÃO PREN700
DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO BANCO CENTRAL - SISBACEN.               

                    ART.  2º. ESTA  CIRCULAR  ENTRA EM  VIGOR NA DATA
DE SUA PUBLICAÇÃO.                                                   

                              BRASÍLIA (DF), 11 DE DEZEMBRO DE 1991. 

                              PEDRO LUIZ BODIN DE MORAES             
                              DIRETOR