Circular Nº 2.111

                         CIRCULAR N. 002111                          
                         ------------------                          
AOS                                                                  
AGENTES FINANCEIROS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO               

                              DISPÕE  SOBRE A REMESSA  DE INFORMAÇÕES
                              RELATIVAS  À  QUITAÇÃO DE CONTRATOS  DE
                              FINANCIAMENTO HABITACIONAL COM COBERTU-
                              RA DO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES
                              SALARIAIS (FCVS) AO BANCO CENTRAL.     

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL,  EM SESSÃO REALIZADA EM 27.12.91, COM FUNDAMENTO NO  DISPOSTO
NO  ART. 37 DA LEI Nº 4.595, DE 31.12.64, E TENDO EM VISTA O QUE DIS-
PÕEM OS ARTS. 24 DA LEI Nº 8.004, DE 14.03.90, 20 DA LEI Nº 8.088, DE
31.10.90, E 4º DA LEI Nº 8.100, 05.12.90, DECIDIU:                   

                    ART.  1º. INSTITUIR  OS MAPAS DEMONSTRATIVOS "SFH
-  CONTRATOS COM COBERTURA DO FCVS"  E "SFH - FCVS - CENSO"  DESTINA-
DOS  A AVALIAR E ACOMPANHAR A EVOLUÇÃO MENSAL DAS QUITAÇÕES DOS  CON-
TRATOS DE FINANCIAMENTO FIRMADOS PELOS AGENTES FINANCEIROS DO SISTEMA
FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH).                                       

                    PARÁGRAFO 1º. OS  AGENTES  FINANCEIROS  DEVEM RE-
METER OS DEMONSTRATIVOS REFERIDOS NESTE ARTIGO ATÉ O 10º (DÉCIMO) DIA
ÚTIL  DO MÊS SUBSEQÜENTE AO DA POSIÇÃO INFORMADA, DEVIDAMENTE ASSINA-
DOS   POR 2 (DOIS) DIRETORES OU REPRESENTANTES LEGALMENTE  CONSTITUÍ-
DOS, AO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS ESPECIAIS E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA
FINANCEIRO  (DEASF), SETOR BANCÁRIO SUL - ED. SEDE DO BANCO  CENTRAL,
17º ANDAR - CEP 70074  BRASÍLIA (DF), OU POR INTERMÉDIO DA CENTRAL DE
RECEPÇÃO  DE DOCUMENTOS EM BRASÍLIA (DF), COM OS CÓDIGOS DO  CATÁLOGO
DE DOCUMENTOS (CADOC) ABAIXO:                                        

     A - SFH - CONTRATOS COM COBERTURA DO FCVS                       

                   SEGMENTO                            CÓDIGO        

         ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO        12.1.3.245-4     
         BANCOS MÚLTIPLOS                           26.1.3.245-7     
         CAIXAS ECONÔMICAS ESTADUAIS                36.1.3.245-4     
         CAIXA ECONÔMICA FEDERAL                    38.0.3.245-9     
         SOCIEDADES DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO          83.1.3.245-2     
         AGENTES DO SISTEMA FINANCEIRO DA                            
         HABITAÇÃO - INSTITUIÇÕES NÃO FINANCEIRAS   10.1.3.245-6     

     B - SFH - FCVS - CENSO                                          

                   SEGMENTO                            CÓDIGO        

         ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO        12.1.3.247-8     
         BANCOS MÚLTIPLOS                           26.1.3.247-1     
         CAIXAS ECONÔMICAS ESTADUAIS                36.1.3.247-8     
         CAIXA ECONÔMICA FEDERAL                    38.0.3.247-3     
         SOCIEDADES DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO          83.1.3.247-6     
         AGENTES DO SISTEMA FINANCEIRO DA                            
         HABITAÇÃO - INSTITUIÇÕES NÃO FINANCEIRAS   10.1.3.247-0     

                    PARÁGRAFO 2º. AS  INFORMAÇÕES  OBJETO DOS DEMONS-
TRATIVOS  REFERIDOS NESTE ARTIGO DEVEM SER PRESTADAS A PARTIR DO  MÊS
DE JANEIRO DE 1990.                                                  

                    PARÁGRAFO  3º. AS INFORMAÇÕES MENSAIS  REFERENTES
AOS  ANOS  DE 1990 E 1991 PODEM SER REMETIDAS AO BANCO CENTRAL ATÉ  O
DIA 31.01.92.                                                        

                    ART.  2º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO.                                                      

                              BRASÍLIA (DF), 30 DE DEZEMBRO DE 1991  


                              GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA       
                              DIRETOR                                

              ANEXO I À CIRCULAR Nº 2.111, DE 30.12.91               

TÍTULO   : MODELOS DE DOCUMENTOS - 99                                

NÚMERO   : 33001-7 - MODELO                                          
-------------------------------------------------------------------  
NOME DO DOCUMENTO: SFH - CONTRATOS COM COBERTURA DO FCVS             

CÓDIGO CADOC:10.1.3.245-6,  12.1.3.245-4, 26.1.3.245-7, 36.1.3.245-4,
             38.0.3.245-9, 83.1.3.245-2                              
-------------------------------------------------------------------  

                                       +---------------------------+ 
                                       | CÓDIGO CADOC              | 
                                       |                           | 
                                       +---------------------------+ 

                SFH - CONTRATOS COM COBERTURA DO FCVS                

                                       +--------------------------+  
                                       | MÊS         | ANO        |  
                                       |             |            |  
                                       +--------------------------+  

+--------------------------------------+--------------------------+  
| NOME DA INSTITUIÇÃO                  | CGC                      |  
|                                      |                          |  
+--------------------------------------+--------------------------+  

+-----------------------------------------------------------------+  
| CONTRATOS VIGENTES                                              |  
| NÚMERO                                     | SALDO CONTÁBIL     |  
|                                            |                    |  
+-----------------------------------------------------------------+  
| CONTRATOS LIQUIDADOS ANTECIPADAMENTE NO MÊS, COM DESCONTO DE 50%|  
| DO SALDO DEVEDOR CONTÁBIL                                       |  
| NÚMERO | EM CR$ | EM NCZ | COM RECURSOS FGTS | SALDO DEVEDOR    |  
|        |        |        |                   | REMANESCENTE     |  
|        |        |        |                   |                  |  
+-----------------------------------------------------------------|  
| CONTRATOS LIQUIDADOS ANTECIPADAMENTE NO MÊS, PELO "P X N"       |  
| NÚMERO | EM CR$ | EM NCZ | COM RECURSOS FGTS | SALDO DEVEDOR    |  
|        |        |        |                   | REMANESCENTE     |  
|        |        |        |                   |                  |  
+-----------------------------------------------------------------+  
| CONTRATOS LIQUIDADOS ANTECIPADAMENTE NO MÊS, SEM DESCONTO       |  
| NÚMERO | EM CR$ | EM NCZ | COM RECURSOS FGTS | SALDO DEVEDOR    |  
|        |        |        |                   | REMANESCENTE     |  
|        |        |        |                   |                  |  
+-----------------------------------------------------------------+  
| RESPONSABILIDADE NOS DESCONTOS CONCEDIDOS NO MÊS (50% DO SALDO  |  
| DEVEDOR E "P X N")                                              |  
| FCVS - VALOR                   | AGENTE - VALOR                 |  
|                                |                                |  
+-----------------------------------------------------------------+  
| CONTRATOS LIQUIDADOS POR DECURSO DE PRAZO | CONTRATOS LIQUIDADOS|  
| PELO SEGURO HABITACIONAL                                        |  
| NÚMERO | SALDO DEVEDOR | NÚMERO | VALOR                         |  
|        | REMANESCENTE  |        |                               |  
|        |               |        |                               |  
|        |               |        |                               |  
+-----------------------------------------------------------------+  

+------------------------------------+----------------------------+  
| LOCAL E DATA                       | TELEFONE                   |  
|                                    |                            |  
+-----------------------------------------------------------------+  
| NOME                               | CARGO                      |  
|                                    |                            |  
+-----------------------------------------------------------------+  
| ASSINATURA                         | CPF                        |  
|                                    |                            |  
+-----------------------------------------------------------------+  

------------------------------------------------------------------   
ATUALIZAÇÃO CADOC Nº  , DE   .  .                                    


              ANEXO II À CIRCULAR Nº 2.111, DE 30.12.91              

TÍTULO   : MODELOS DE DOCUMENTOS - 99                                

NÚMERO   : 33002-6 - MODELO                                          
-------------------------------------------------------------------  
NOME DO DOCUMENTO: SFH - FCVS - CENSO                                

CÓDIGO CADOC:10.1.3.247-0,  12.1.3.247-8, 26.1.3.247-1, 36.1.3.247-8,
             38.0.3.247-3, 83.1.3.247-6                              
-------------------------------------------------------------------  

                                       +--------------------------+  
                                       | CÓDIGO CADOC             |  
                                       |                          |  
                                       +--------------------------+  

                                            SFH - FCVS - CENSO       

                                     +----------------------------   
                                     | MÊS         | ANO         |   
                                     |             |             |   
                                     +---------------------------+   

                                              VALORES EM CRUZEIROS   
+----------------------------------------+-----------------------+   
| NOME DA INSTITUIÇÃO                    | CGC                   |   
|                                        |                       |   
+----------------------------------------+-----------------------+   

 CONTRATOS PASSÍVEIS DE RESSARCIMENTO POR CONTA DO FCVS              
+----------------------------------------------------------------+   
| CONTRATOS LIQUIDADOS E JÁ HABILITADOS JUNTO AO FCVS            |   
| (EM PODER DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL)                          |   
| NÚMERO       | SALDO CONTÁBIL                                  |   
|              |                                                 |   
+----------------------------------------------------------------+   
| CONTRATOS LIQUIDADOS EM FASE DE HABILITAÇÃO JUNTO FCVS         |   
| (EM PODER DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL)                          |   
| NÚMERO       | SALDO CONTÁBIL                                  |   
|              |                                                 |   
+----------------------------------------------------------------+   
| CONTRATOS LIQUIDADOS EM PODER DO AGENTE FINANCEIRO AINDA NÃO   |   
| ENCAMINHADOS PARA HABILITAÇÃO                                  |   
| NÚMERO       | SALDO CONTÁBIL                                  |   
|              |                                                 |   
+----------------------------------------------------------------+   
| CONTRATOS HABILITADOS - RESSARCIMENTO À VISTA                  |   
| NÚMERO       | SALDO CONTÁBIL                                  |   
|              |                                                 |   
+----------------------------------------------------------------+   
| CONTRATOS HABILITADOS-RESSARCIMENTO PARALELO                   |   
| NÚMERO       | SALDO TOTAL (- O VALOR DAS   |VALOR DAS PRESTA- |   
|              | PRESTAÇÕES DO MÊS)           |ÇÕES DO MÊS       |   
|              |                              |                  |   
|              |                              |                  |   
|              |                              |                  |   
+----------------------------------------------------------------+   

+----------------------------------------------------------------+   
| LOCAL E DATA                                 | TELEFONE        |   
|                                              |                 |   
+----------------------------------------------------------------+   
| NOME                                         | CARGO           |   
|                                              |                 |   
+----------------------------------------------------------------+   
| ASSINATURA                                   | CPF             |   
|                                              |                 |   
+----------------------------------------------------------------+   

------------------------------------------------------------------   
ATUALIZAÇÃO CADOC Nº  , DE   .  .