Carta Circular Nº 2.246

                      CARTA-CIRCULAR N. 002246                       
                      ------------------------                       
AOS                                                                  
ESTABELECIMENTOS  BANCARIOS  CREDENCIADOS A OPERAR   NO              
MERCADO DE CAMBIO DE TAXAS FLUTUANTES                                


                              PROGRAMA  FEDERAL DE DESREGULAMENTACAO.
                              DISPOE  SOBRE A  CELEBRACAO  ELETRONICA
                              DE  OPERACOES INTERBANCARIAS DE CAMBIO,
                              NA  FORMA  DA  CIRCULAR  N.  2.113,  DE
                              08.01.92.                              


                    LEVAMOS  AO  CONHECIMENTO  DOS INTERESSADOS   QUE
AS  OPERACOES DE CAMBIO INTERBANCARIAS, NO MERCADO DE CAMBIO DE TAXAS
FLUTUANTES,  QUANDO  CONDUZIDAS  NA FORMA DA CIRCULAR  N.  2.113,  DE
08.01.92, OBSERVARAO OS PROCEDIMENTOS A SEGUIR DESCRITOS:            

                    ART.  1..  AS OPERACOES INTERBANCARIAS DE  CAMBIO
SERAO REGISTRADAS NO SISBACEN COM UTILIZACAO DA TRANSACAO PCAM380.   

                    ART.   2.. NA FORMALIZACAO DAS OPERACOES DA ESPE-
CIE DEVEM AINDA SER OBSERVADOS OS SEGUINTES PROCEDIMENTOS:           

                    I  - O COMPRADOR DA MOEDA ESTRANGEIRA,  IMEDIATA-
MENTE  APOS AJUSTADAS AS CONDICOES DA OPERACAO DE CAMBIO, DEVERA PRO-
CEDER  AO REGISTRO DOS DADOS DA OPERACAO RESPECTIVA, EXIGIDOS NA TELA
PROPRIA;                                                             
                   II - O VENDEDOR DA MOEDA ESTRANGEIRA, MEDIANTE USO
DE  OPCAO ESPECIFICA DA TRANSACAO PCAM380, CONFIRMARA OS DADOS E ELE-
MENTOS  DA OPERACAO NO DECORRER DA PRIMEIRA HORA QUE INICIA COM O RE-
GISTRO FEITO PELO SEU PARCEIRO COMPRADOR;                            
                  III - A OPERACAO REGISTRADA PELO COMPRADOR DA MOEDA
ESTRANGEIRA  E NAO CONFIRMADA PELO VENDEDOR NO DECURSO DO PRAZO INDI-
CADO NO ITEM ANTERIOR SERA BLOQUEADA PELO SISTEMA.                   
                   IV  -  A REATIVACAO DO REGISTRO DEPENDERA DE  NOVO
COMANDO DO COMPRADOR.                                                

                    ART.  3.. PARA OS FINS DO REGISTRO DAS INSTRUCOES
COMPLEMENTARES  RELATIVAS  A ENTREGA DA MOEDA ESTRANGEIRA, O  SISTEMA
ESTA  DOTADO DE TELAS ESPECIFICAS, POR MOEDA, PARA A FORMACAO DE  CA-
DASTRO DE BANQUEIROS CORRESPONDENTES NO EXTERIOR.                    

                      1.. CADA ESTABELECIMENTO PODERA CADASTRAR ATE 9
(NOVE) BANQUEIROS, POR MOEDA, OS QUAIS RECEBERAO NUMERACAO SEQUENCIAL
DE 1 A 9, A SER UTILIZADA QUANDO DO PREENCHIMENTO DA TELA.           
                      2.. O ACESSO A INFORMACAO REFERIDA NO PARAGRAFO
PRECEDENTE E RESTRITO AO BANCO CADASTRANTE.                          
                       3.. - AS INSTITUICOES AUTORIZADAS A OPERAR  NO
MERCADO  DE CAMBIO DE TAXAS LIVRES E QUE JA TENHAM FORMADO O CADASTRO
DE  BANQUEIROS  FICAM DISPENSADAS DO CADASTRAMENTO DE QUE TRATA  ESTE
ARTIGO.                                                              

                    ART.  4.. A LIQUIDACAO FINANCEIRA EM MOEDA NACIO-
NAL  DESSAS OPERACOES, MEDIANTE LANCAMENTOS A CONTA DE "RESERVAS BAN-
CARIAS",  SERA PROCESSADA PELO BANCO CENTRAL NA DATA INDICADA PARA  O
PAGAMENTO:                                                           
                    I  - PELO CONTRAVALOR EM MOEDA NACIONAL  INDICADO
NO  CORRESPONDENTE CONTRATO DE CAMBIO, ADICIONADO DO VALOR DO PREMIO,
QUANDO PREFIXADO;                                                    
                   II - PELO EXATO CONTRAVALOR EM MOEDA NACIONAL, IN-
DICADO NO CORRESPONDENTE CONTRATO DE CAMBIO, QUANDO O PREMIO FOR POS-
FIXADO,  CABENDO, NO CASO, AO COMPRADOR PAGAR DIRETAMENTE AO VENDEDOR
DA MOEDA ESTRANGEIRA O VALOR DO PREMIO CONVENCIONADO.                

                    ART.  5.. ESPECIAL ATENCAO DEVE SER DISPENSADA AO
CREDENCIAMENTO  DE OPERADORES SOB A TRANSACAO PCAM380, PORQUANTO  IM-
PLICA  EM MOVIMENTACAO DE MOEDA NACIONAL A DEBITO/CREDITO DA CONTA DE
"RESERVAS BANCARIAS" DAS PARTES CONTRATANTES.                        
                    ART. 6.. AS OPERACOES CONDUZIDAS SOB A SISTEMATI-
CA  DE QUE SE TRATA SERAO AUTOMATICAMENTE CLASSIFICADAS, QUANTO A SUA
NATUREZA,  SOB  O NUMERO-CODIGO 93302, DE UTILIZACAO  EXCLUSIVA  PELO
SISTEMA.                                                             

                    ART. 7.. O BANCO CENTRAL DIVULGARA "ON LINE" E EM
TEMPO  REAL OS SEGUINTES DADOS E ELEMENTOS CONSEQUENTES DESSAS OPERA-
COES, CONTRATADAS EM DOLARES DOS ESTADOS UNIDOS:                     

                    I  - VOLUME DIARIO DAS TRANSACOES EFETUADAS ATE O
DIA UTIL IMEDIATAMENTE ANTERIOR;                                     
                   II  -  VOLUME DOS NEGOCIOS EFETUADOS,  NO  PROPRIO
DIA, ATE O MOMENTO DA CONSULTA;                                      
                  III - EM RELACAO AS CONTRATACOES EFETUADAS PARA LI-
QUIDACAO PRONTA:                                                     

     A - A  TAXA  MEDIA PONDERADA DE CAMBIO, PREVALECENTE NO  MERCADO
         INTERBANCARIO DE TAXAS FLUTUANTES, APURADA PARA AS OPERACOES
         CONTRATADAS ATE O DIA UTIL IMEDIATAMENTE ANTERIOR;          
     B - A TAXA DA ULTIMA OPERACAO DE VALOR SUPERIOR A US! 100,000.00
         (CEM MIL DOLARES DOS ESTADOS UNIDOS), REGISTRADA NO DIA UTIL
         ANTERIOR;                                                   
     C - A TAXA MEDIA PONDERADA DE CAMBIO, APURADA NO PROPRIO DIA, EM
         FUNCAO DOS REGISTROS DAS CONTRATACOES ATE ENTAO EFETIVADAS; 
     D - A TAXA DA ULTIMA OPERACAO DE VALOR SUPERIOR A US! 100,000.00
         (CEM MIL DOLARES DOS ESTADOS UNIDOS), REGISTRADA NO DIA;    

                   IV  - EM RELACAO AS OPERACOES CONTRATADAS PARA LI-
QUIDACAO FUTURA:                                                     

     A - COM  PREMIO PREFIXADO: O VOLUME DAS OPERACOES E A CORRESPON-
         DENTE  TAXA  MEDIA PONDERADA RESULTANTE DAS TAXAS DE  CAMBIO
         ACRESCIDAS DOS RESPECTIVOS PREMIOS;                         
     B - COM PREMIO POS-FIXADO: O VOLUME DAS OPERACOES NEGOCIADAS.   

                    ART.  8.. A PARTIR DO INICIO DA OPERACIONALIZACAO
DO  SISTEMA, OS DADOS RELATIVOS AOS VOLUMES DIARIOS, NAS  RESPECTIVAS
MOEDAS DAS OPERACOES, BEM COMO AS CORRESPONDENTES TAXAS MEDIAS PONDE-
RADAS, ESTARAO DISPONIVEIS PARA CONSULTAS.                           

                    ART.  9..  ESTA CARTA-CIRCULAR ENTRA EM VIGOR  NA
DATA DE SUA PUBLICACAO.                                              
                              BRASILIA (DF), 08 DE JANEIRO DE 1992   

                              DEPARTAMENTO DE CAMBIO                 

                              GILBERTO DE ALMEIDA NOBRE              
                              CHEFE