Carta Circular Nº 2.247

                      CARTA-CIRCULAR N. 002247                       
                      ------------------------                       
AOS                                                                  
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS AUTORIZADOS A OPERAR EM CAMBIO            


                              ESTABELECE  PROCEDIMENTOS RELATIVOS  AO
                              ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS OPERACOES
                              DE CAMBIO PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL,
                              DE  QUE  TRATA  A  CIRCULAR  N.  2.114,
                              DE 08.01.92.                           

                    TENDO  EM VISTA O DISPOSTO NA CIRCULAR N.  2.114,
DE 08.01.92, LEVAMOS AO SEU CONHECIMENTO QUE:                        
                    ART.  1.. A DOCUMENTACAO DE QUE TRATA O ARTIGO 2.
DA CITADA CIRCULAR PODERA REFERIR-SE A OPERACOES DE CAMBIO LIQUIDADAS
OU NAO E CONSTARA BASICAMENTE DE:                                    

                    I  - REGISTRO GERAL DAS OPERACOES DE CAMBIO ACOM-
PANHADO  DE COPIA DO REGISTRO DE CONFORMIDADE AO MOVIMENTO PROCESSADO
PELO SISBACEN, COM OU SEM RESSALVAS;                                 
                   II  - DOSSIES  DAS  OPERACOES  DE  CAMBIO CONTENDO
ORIGINAIS E/OU COPIAS LEGIVEIS DOS DOCUMENTOS NECESSARIOS A SUA CELE-
BRACAO  E,  SE FOR O CASO, A SUA LIQUIDACAO, CANCELAMENTO  OU  BAIXA,
CONSOANTE A REGULAMENTACAO EM VIGOR, TAIS COMO MAS NAO LIMITADOS A:  

     A - VIA  PRIMEIRA DOS CONTRATOS DE CAMBIO E RESPECTIVAS  ALTERA-
         COES, SE HOUVER;                                            
     B - CARTA-REMESSA DOS DOCUMENTOS DA EXPORTACAO, ENCAMINHADA PE- 
         LO  EXPORTADOR AO BANCO E POR ESTE AO SEU CORRESPONDENTE  NO
         EXTERIOR;                                                   
     C - FATURA COMERCIAL;                                           
     D - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE INTERNACIONAL;                   
     E - SAQUE EMITIDO CONTRA O IMPORTADOR;                          
     F - COMPROVANTE  DA CELEBRACAO DE CONTRATO DE SEGURO, QUANDO CO-
         LOCADO NO PAIS;                                             
     G - VIA V DA GUIA OU DECLARACAO DE EXPORTACAO;                  
     H - CARTA DE CREDITO, QUANDO FOR O CASO, BEM COMO DOS DEMAIS DO-
         CUMENTOS NELA DISCRIMINADOS;                                
     I - GUIA E/OU DECLARACAO DE IMPORTACAO.                         

                   PARAGRAFO  UNICO. PODERA SER SOLICITADA, NO  EXAME
CASO A CASO, A APRESENTACAO DE OUTROS DOCUMENTOS JULGADOS NECESSARIOS
AO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS OPERACOES DE CAMBIO.                

                    ART.  2.. APOS A VERIFICACAO DA DOCUMENTACAO SERA
EMITIDA, QUANDO NECESSARIO, COMUNICACAO ESPECIFICA AO BANCO APONTANDO
EVENTUAIS IRREGULARIDADES APURADAS.                                  

                    ART.  3.. A LIQUIDACAO DE OPERACOES DE CAMBIO NAO
ELIDE  RESPONSABILIDADES QUE POSSAM SER IMPUTADAS AS PARTES E AO COR-
RETOR INTERVENIENTE, NOS TERMOS DA LEGISLACAO E REGULAMENTACAO VIGEN-
TES,  EM FUNCAO DE APURACOES QUE, A QUALQUER TEMPO, VENHAM A SER EFE-
TUADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL.                                 

                    ART.  4.. ESTA CARTA-CIRCULAR ENTRA  EM  VIGOR NA
DATA DA SUA PUBLICACAO.                                              

                    ART.  5.. FICA  REVOGADO  O  COMUNICADO  DECAM N.
1.209, DE 20.11.89.                                                  

                              BRASILIA (DF), 08 DE JANEIRO DE 1992   

                              DEPARTAMENTO DE CAMBIO                 

                              GILBERTO DE ALMEIDA NOBRE              
                              CHEFE