Circular Nº 2.116

                         CIRCULAR Nº 002116                          
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ÀS                                                                   
INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL                          

                              DISPÕE  SOBRE  A MUDANÇA  DE  DOMICÍLIO
                              BANCÁRIO DE SALDOS DA CONTA DE DEPÓSITO
                              ESPECIAL   REMUNERADO  -  CIRCULAR   Nº
                              2.001, DE 06.08.91.                    

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL, EM SESSÃO REALIZADA EM 08.01.92,COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO
ART. 20 DA LEI Nº 8.024, DE 12.04.90, DECIDIU:                       

                    ART.  1º. ADMITIR  A  TRANSFERÊNCIA,  PARA  OUTRA
INSTITUIÇÃO AUTORIZADA A INSTITUIR CONTA DE DEPÓSITO ESPECIAL REMUNE-
RADO, DO SALDO EXISTENTE EM CONTAS DA ESPÉCIE, EXCLUSIVAMENTE NAS SE-
GUINTES HIPÓTESES:                                                   

                    I  - EM VIRTUDE DE ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA
INSTITUIÇÃO  OU DEPENDÊNCIA DEPOSITÁRIA, DESDE QUE INEXISTA, NO MESMO
MUNICÍPIO, OUTRA DEPENDÊNCIA DA INSTITUIÇÃO;                         

                   II  - EM  CASO  DE MUDANÇA DE DOMICÍLIO DE CORREN-
TISTA  PARA PRAÇA QUE NÃO CONTE COM DEPENDÊNCIA DA INSTITUIÇÃO ORIGI-
NALMENTE DEPOSITÁRIA DOS RECURSOS.                                   

                    PARÁGRAFO 1º. A  TRANSFERÊNCIA  SERÁ  FEITA, UNI-
CAMENTE, ATRAVÉS DE CHEQUE ADMINISTRATIVO, DEVENDO A INSTITUIÇÃO EMI-
TENTE ANOTAR, NO VERSO, A SUA FINALIDADE.                            

                    PARÁGRAFO  2º.  É  VEDADA A COBRANÇA DE  QUALQUER
REMUNERAÇÃO PELA EMISSÃO DO CHEQUE REFERIDO NO PARÁGRAFO ANTERIOR.   

                    PARÁGRAFO 3º. SOMENTE  É ADMITIDA A TRANSFERÊNCIA
DE DEPÓSITO ESPECIAL REMUNERADO PELA TOTALIDADE DO SALDO EXISTENTE NA
DATA DA EMISSÃO DO CORRESPONDENTE CHEQUE.                            

                    ART.  2º. AO  CHEQUE DESTINADO A TRANSFERÊNCIA DE
DOMICÍLIO BANCÁRIO DE SALDO DA CONTA DE DEPÓSITO ESPECIAL REMUNERADO,
REFERIDO NO ARTIGO ANTERIOR, APLICAR-SE-Á O SEGUINTE TRATAMENTO:     

                    I  - FICARÁ SUJEITO ÀS NORMAS QUE REGEM O SERVIÇO
DE COMPENSAÇÃO DE CHEQUES E OUTROS PAPÉIS;                           

                   II  - DEVERÁ  SER ENCAMINHADO PARA TROCA SEPARADA-
MENTE DE QUAISQUER OUTROS PAPÉIS COMPENSÁVEIS, RESPONSABILIZANDO-SE O
BANCO REMETENTE PELO CUMPRIMENTO DESTA DISPOSIÇÃO;                   

                  III  - SERÁ DEVOLVIDO PELO "MOTIVO 49 - REMESSA NU-
LA",  CASO  NÃO CONTENHA A ANOTAÇÃO DE SUA FINALIDADE, PERMITIDA  SUA
REAPRESENTAÇÃO.                                                      

                    ART.  3º. ESTA  CIRCULAR  ENTRA  EM VIGOR NA DATA
DE SUA PUBLICAÇÃO.                                                   

                              BRASÍLIA (DF), 8 DE JANEIRO DE 1992    


                              GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA       
                              DIRETOR