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Revogada
Norma
08/01/1992
#8190
Revogada
Norma
Resolução Nº 1.892
Divulga valores básicos de custeio para financiamento de lavouras na região Nordeste e nos estados de Roraima e Pará para a safra de 1992.
RESOLUCAO N. 001892
-------------------
DIVULGA OS VALORES BÁSICOS DE CUSTEIO
(VBC) PARA FINANCIAMENTO DE LAVOURAS DA
REGIÃO NORDESTE E ESTADOS DE RORAIMA E
PARÁ - SAFRA 1992.
O BANCO CENTRAL DO BRASIL, NA FORMA DO ART. 9º DA
LEI Nº 4.595, DE 31.12.64, TORNA PÚBLICO QUE O PRESIDENTE DO CONSELHO
MONETÁRIO NACIONAL, POR ATO DE 27.12.91, COM BASE NO PARÁGRAFO 2º DO
ART. 2º DA LEI Nº 8.056, DE 28.06.90, E NA LEI Nº 8.201, DE 29.06.91,
"AD REFERENDUM" DAQUELE COLEGIADO, E TENDO EM VISTA AS DISPOSIÇÕES DO
ART. 4º, INCISO VI, DA CITADA LEI Nº 4.595, E DOS ARTS. 4º E 14 DA
LEI Nº 4.829, DE 05.11.65,
R E S O L V E U:
ART. 1º. FICAM APROVADOS OS VALORES BÁSICOS DE
CUSTEIO (VBC), BEM COMO O CALENDÁRIO DE LIBERAÇÕES E LIMITES DE FI-
NANCIAMENTO, PARA AS LAVOURAS DA REGIÃO NORDESTE E ESTADOS DE RORAIMA
E PARÁ - SAFRA 1992, CONFORME FOLHAS ANEXAS, DESTINADAS À ATUALIZAÇÃO
DO MANUAL DE CRÉDITO RURAL (MCR).
ART. 2º. FICA AUTORIZADA, PARA EFEITO DE CONTRA-
TAÇÃO DOS FINANCIAMENTOS, A OPÇÃO ENTRE O VBC E O ORÇAMENTO PRÓPRIO,
INDEPENDENTEMENTE DO PORTE DO PRODUTOR OU DA CATEGORIA DA COOPERATI-
VA.
ART. 3º. NA HIPÓTESE DE OPÇÃO POR ORÇAMENTO:
I - O ADICIONAL DO PROAGRO INCIDIRÁ SOBRE O VA-
LOR ENQUADRADO ATÉ O LIMITE DA FAIXA DO VBC EQUIVALENTE EM PRODUTIVI-
DADE;
II - EVENTUAL COBERTURA DO PROAGRO SERÁ APURADA
NA FORMA REGULAMENTAR E REDUZIDA PROPORCIONALMENTE AO VBC.
ART. 4º. FICA DELEGADA COMPETÊNCIA AO BANCO CEN-
TRAL DO BRASIL PARA:
I - EM ARTICULAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA AGRICUL-
TURA E REFORMA AGRÁRIA, DIVULGAR MENSALMENTE OS REAJUSTES DO VBC;
II - ADMITIR A SUPLEMENTAÇÃO DE PARCELAS DE FI-
NANCIAMENTO DE CUSTEIO, QUANDO NÃO LIBERADAS, CONSIDERANDO-SE ELEVADO
NA MESMA PROPORÇÃO O MONTANTE DE RECURSOS PRÓPRIOS A SEREM APLICADOS
PELO MUTUÁRIO;
III - AUTORIZAR O ENQUADRAMENTO DO CRÉDITO SUPLE-
MENTAR NO PROGRAMA DE GARANTIA DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA (PROAGRO);
IV - ELEVAR O LIMITE DE RISCO DO PROAGRO NA MESMA
PROPORÇÃO DO REAJUSTE DO VBC;
V - BAIXAR AS NORMAS QUE SE TORNEM NECESSÁRIAS À
EXECUÇÃO DESTA RESOLUÇÃO.
ART. 5º. ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA
DE SUA PUBLICAÇÃO.
BRASÍLIA (DF), 8 DE JANEIRO DE 1992
LUIZ NELSON GUEDES DE CARVALHO
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
ANEXO À RESOLUÇÃO Nº 1.892, DE 08.01.92
MCR - DOCUMENTO Nº 1.2
SAFRA DAS ÁGUAS (VERÃO) 1991/92
--------------------------------------------------------------------
PRODUTOS PEQUENO PRODUTOR MÉDIO GRANDE PRODUTOR
FAIXAS DE E COOPERATIVAS PRODUTOR E COOPERATIVAS
PRODUTIVIDADE DO GRUPO I DO GRUPO II
--------------------------------------------------------------------
- UVA
- TODAS AS FAIXAS 80 50 40
--------------------------------------------------------------------
(1) APLICAM-SE OS LIMITES FIXADOS PARA O PRODUTOR DE GRÃOS, SE SUPE-
RIORES
REGIÃO NORDESTE, RORAIMA E PARÁ - 1992 (*)
--------------------------------------------------------------------
PEQUENO PRODUTOR MÉDIO GRANDE PRODUTOR
PRODUTOS E COOPERATIVAS PRODUTOR E COOPERATIVAS
DO GRUPO I DO GRUPO II
--------------------------------------------------------------------
- LAVOURAS IRRIGADAS 100 100 100
- LAVOURAS DE SEQUEIRO 100 90 80
--------------------------------------------------------------------
SAFRA DA SECA - 1991
--------------------------------------------------------------------
PEQUENO PRODUTOR MÉDIO GRANDE PRODUTOR
PRODUTOS E COOPERATIVAS PRODUTOR E COOPERATIVAS
DO GRUPO I DO GRUPO II
--------------------------------------------------------------------
- ALHO COMUM 80 70 50
- ALHO NOBRE 80 70 50
- AMENDOIM 80 50 30
- BATATA SEMENTE 100 60 40
- FEIJÃO 100 100 100
- FEIJÃO IRRIGADO 100 100 100
- SORGO 100 80 60
- TRIGO DO CERRADO 100 60 50
--------------------------------------------------------------------
SAFRA DE INVERNO - 1991
--------------------------------------------------------------------
PEQUENO PRODUTOR MÉDIO GRANDE PRODUTOR
PRODUTOS E COOPERATIVAS PRODUTOR E COOPERATIVAS
DO GRUPO I DO GRUPO II
--------------------------------------------------------------------
- AVEIA 100 60 50
- CENTEIO 100 60 50
- CEVADA 100 60 50
- TRIGO 100 60 50
- TRITICALE 100 60 50
MCR - DOCUMENTO Nº 2.2
VALOR BÁSICO DE CUSTEIO (VBC) - CULTURAS TEMPORÁRIAS
REGIÃO NORDESTE E ESTADOS DE RORAIMA E PARÁ (1) - SAFRA 1992 (*)
--------------------------------------------------------------------
FAIXAS DE LIBERAÇÕES
PRODUTIVIDADE VALOR BÁSICO DE ------------
PRODUTOS (KG/HA) CUSTEIO (VBC) 1ª
(1) --------------- ---------------- ------------
DE ATÉ CR$/HA A PARTIR CR$
DE
--------------------------------------------------------------------
ALGODÃO DEZ
ARBÓREO 250 300 110.499,00 55.250,00
301 350 128.089,00 64.045,00
351 400 142.066,00 71.033,00
ACIMA DE 400 172.887,00 86.444,00
ALGODÃO DEZ
HERBÁCEO 400 600 121.255,00 30.314,00
SEQUEIRO 601 800 228.910,00 57.228,00
801 1.100 300.897,00 75.224,00
1.101 1.400 364.455,00 91.114,00
ACIMA DE 1.400 447.801,00 111.950,00
ALGODÃO DEZ
HERBÁCEO 1.400 2.200 477.132,00 95.426,00
IRRIGADO ACIMA DE 2.200 562.306,00 112.461,00
ARROZ DE DEZ
SEQUEIRO - 1.000 (2) 92.464,00 55.478,00
1.001 1.300 127.074,00 76.244,00
1.301 1.600 143.940,00 86.364,00
ACIMA DE 1.600 156.898,00 94.139,00
ARROZ IRRIGADO DEZ
IRRIGAÇÃO 2.000 3.000 446.483,00 245.566,00
MECÂNICA 3.001 4.000 501.216,00 275.669,00
4.001 5.000 575.789,00 316.684,00
ACIMA DE 5.000 703.742,00 387.058,00
DEZ
IRRIGAÇÃO NATURAL 2.000 3.000 256.409,00 141.025,00
3.001 4.000 311.141,00 171.128,00
4.001 5.000 385.715,00 212.143,00
ACIMA DE 5.000 471.429,00 259.286,00
FEIJÃO DEZ
- 200 (2) 51.200,00 25.600,00
201 300 63.461,00 31.731,00
301 400 69.325,00 34.663,00
401 500 94.594,00 47.297,00
501 700 129.504,00 64.752,00
701 900 181.179,00 90.590,00
ACIMA DE 900 274.652,00 137.326,00
FEIJÃO IRRIGADO DEZ
600 1.200 287.025,00 143.513,00
1.201 1.500 328.199,00 164.100,00
ACIMA DE 1.500 408.984,00 204.492,00
MAMONA - 1º. ANO DEZ
- 900 (2) 133.993,00 40.198,00
901 1.400 173.972,00 52.192,00
ACIMA DE 1.400 211.216,00 63.365,00
MAMONA - 2º. ANO DEZ
- 900 (2) 118.801,00 83.161,00
901 1.400 133.485,00 93.440,00
ACIMA DE 1.400 175.766,00 123.036,00
MANDIOCA DEZ
1 CICLO - 5.000 (2) 92.236,00 36.894,00
5.001 8.000 128.980,00 51.592,00
8.001 12.000 172.144,00 68.858,00
12.001 16.000 208.512,00 83.405,00
16.001 20.000 284.511,00 113.804,00
ACIMA DE 20.000 343.141,00 137.256,00
MANDIOCA DEZ/91
2 CICLOS - 6.000 (2) 116.460,00 34.938,00
6.001 10.000 163.615,00 49.085,00
10.001 15.000 220.810,00 66.243,00
15.001 19.000 268.258,00 80.477,00
19.001 23.000 319.616,00 95.885,00
ACIMA DE 23.000 419.368,00 125.810,00
MILHO DEZ
- 300 (2) 29.790,00 8.937,00
301 500 32.040,00 9.612,00
501 700 47.438,00 14.231,00
701 900 77.531,00 23.259,00
901 1.200 94.554,00 28.366,00
1.201 1.500 125.662,00 37.699,00
ACIMA DE 1.500 182.799,00 54.840,00
MILHO IRRIGADO DEZ
3.000 3.500 401.148,00 160.459,00
3.501 4.000 433.676,00 173.470,00
ACIMA DE 4.000 447.056,00 178.822,00
FEV
SOJA - 1.250 (2) 142.644,00 106.983,00
1.251 1.500 152.452,00 114.339,00
1.501 1.750 181.546,00 136.160,00
1.751 2.000 193.784,00 145.338,00
2.001 2.400 230.191,00 172.643,00
ACIMA DE 2.400 240.736,00 180.552,00
SORGO DEZ
- 2.000 (2) 131.741,00 72.458,00
2.001 2.500 149.513,00 82.232,00
2.501 3.000 168.650,00 92.758,00
ACIMA DE 3.000 195.124,00 107.318,00
--------------------------------------------------------------------
FAIXAS DE LIBERAÇÕES
PRODUTIVIDADE VALOR BÁSICO DE ------------
PRODUTOS E (KG/HA) CUSTEIO (VBC) 2ª
REGIÕES/ESTADOS (1) --------------- ---------------- ------------
DE ATÉ CR$/HA A PARTIR CR$
DE
--------------------------------------------------------------------
ALGODÃO MAI
ARBÓREO 250 300 110.499,00 55.249,00
301 350 128.089,00 64.044,00
351 400 142.066,00 71.033,00
ACIMA DE 400 172.887,00 86.443,00
ALGODÃO FEV
HERBÁCEO 400 600 121.255,00 42.439,00
SEQUEIRO 601 800 228.910,00 80.119,00
801 1.100 300.897,00 105.314,00
1.101 1.400 364.455,00 127.559,00
ACIMA DE 1.400 447.801,00 156.730,00
ALGODÃO FEV
HERBÁCEO 1.400 2.200 477.132,00 238.566,00
IRRIGADO ACIMA DE 2.200 562.306,00 281.153,00
ARROZ DE FEV
SEQUEIRO - 1.000 (2) 92.464,00 23.116,00
1.001 1.300 127.074,00 31.769,00
1.301 1.600 143.940,00 35.985,00
ACIMA DE 1.600 156.898,00 39.225,00
ARROZ IRRIGADO FEV
IRRIGAÇÃO 2.000 3.000 446.483,00 111.621,00
MECÂNICA 3.001 4.000 501.216,00 125.304,00
4.001 5.000 575.789,00 143.947,00
ACIMA DE 5.000 703.742,00 175.936,00
FEV
IRRIGAÇÃO NATURAL 2.000 3.000 256.409,00 64.102,00
3.001 4.000 311.141,00 77.785,00
4.001 5.000 385.715,00 96.429,00
ACIMA DE 5.000 471.429,00 117.857,00
FEIJÃO FEV
- 200 (2) 51.200,00 15.360,00
201 300 63.461,00 19.038,00
301 400 69.325,00 20.798,00
401 500 94.594,00 28.378,00
501 700 129.504,00 38.851,00
701 900 181.179,00 54.354,00
ACIMA DE 900 274.652,00 82.396,00
FEIJÃO IRRIGADO FEV
600 1.200 287.025,00 100.459,00
1.201 1.500 328.199,00 114.870,00
ACIMA DE 1.500 408.984,00 143.144,00
MAMONA - 1º ANO FEV
- 900 (2) 133.993,00 60.297,00
901 1.400 173.972,00 78.287,00
ACIMA DE 1.400 211.216,00 95.047,00
MAMONA - 2º ANO MAI
- 900 (2) 118.801,00 35.640,00
901 1.400 133.485,00 40.045,00
ACIMA DE 1.400 175.766,00 52.730,00
MANDIOCA ABR
1 CICLO - 5.000 (2) 92.236,00 27.671,00
5.001 8.000 128.980,00 38.694,00
8.001 12.000 172.144,00 51.643,00
12.001 16.000 208.512,00 62.554,00
16.001 20.000 284.511,00 85.353,00
ACIMA DE 20.000 343.141,00 102.942,00
MANDIOCA ABR/92
2 CICLOS - 6.000 (2) 116.460,00 29.115,00
6.001 10.000 163.615,00 40.904,00
10.001 15.000 220.810,00 55.203,00
15.001 19.000 268.258,00 67.065,00
19.001 23.000 319.616,00 79.904,00
ACIMA DE 23.000 419.368,00 104.842,00
MILHO FEV
- 300 (2) 29.790,00 14.895,00
301 500 32.040,00 16.020,00
501 700 47.438,00 23.719,00
701 900 77.531,00 38.766,00
901 1.200 94.554,00 47.277,00
1.201 1.500 125.662,00 62.831,00
ACIMA DE 1.500 182.799,00 91.400,00
MILHO IRRIGADO FEV
3.000 3.500 401.148,00 180.517,00
3.501 4.000 433.676,00 195.154,00
ACIMA DE 4.000 447.056,00 201.175,00
MAI
SOJA - 1.250 (2) 142.644,00 21.397,00
1.251 1.500 152.452,00 22.868,00
1.501 1.750 181.546,00 27.232,00
1.751 2.000 193.784,00 29.068,00
2.001 2.400 230.191,00 34.529,00
ACIMA DE 2.400 240.736,00 36.110,00
SORGO FEV
- 2.000 (2) 131.741,00 32.935,00
2.001 2.500 149.513,00 37.378,00
2.501 3.000 168.650,00 42.163,00
ACIMA DE 3.000 195.124,00 48.781,00
--------------------------------------------------------------------
FAIXAS DE LIBERAÇÕES
PRODUTIVIDADE VALOR BÁSICO DE ------------
PRODUTOS E (KG/HA) CUSTEIO (VBC) 3ª
REGIÕES/ESTADOS (1) --------------- ---------------- ------------
DE ATÉ CR$/HA A PARTIR CR$
DE
--------------------------------------------------------------------
ALGODÃO
ARBÓREO 250 300 110.499,00 - ---
301 350 128.089,00 - ---
351 400 142.066,00 - ---
ACIMA DE 400 172.887,00 - ---
ALGODÃO MAI
HERBÁCEO 400 600 121.255,00 48.502,00
SEQUEIRO 601 800 228.910,00 91.563,00
801 1.100 300.897,00 120.359,00
1.101 1.400 364.455,00 145.782,00
ACIMA DE 1.400 447.801,00 179.121,00
ALGODÃO MAI
HERBÁCEO 1.400 2.200 477.132,00 143.140,00
IRRIGADO ACIMA DE 2.200 562.306,00 168.692,00
ARROZ DE ABR
SEQUEIRO - 1.000 (2) 92.464,00 13.870,00
1.001 1.300 127.074,00 19.061,00
1.301 1.600 143.940,00 21.591,00
ACIMA DE 1.600 156.898,00 23.534,00
ARROZ IRRIGADO ABR
IRRIGAÇÃO 2.000 3.000 446.483,00 89.296,00
MECÂNICA 3.001 4.000 501.216,00 100.243,00
4.001 5.000 575.789,00 115.158,00
ACIMA DE 5.000 703.742,00 140.748,00
ABR
IRRIGAÇÃO NATURAL 2.000 3.000 256.409,00 51.282,00
3.001 4.000 311.141,00 62.228,00
4.001 5.000 385.715,00 77.143,00
ACIMA DE 5.000 471.429,00 94.286,00
FEIJÃO MAR
- 200 (2) 51.200,00 10.240,00
201 300 63.461,00 12.692,00
301 400 69.325,00 13.864,00
401 500 94.594,00 18.919,00
501 700 129.504,00 25.901,00
701 900 181.179,00 36.235,00
ACIMA DE 900 274.652,00 54.930,00
FEIJÃO IRRIGADO MAR
600 1.200 287.025,00 43.053,00
1.201 1.500 328.199,00 49.229,00
ACIMA DE 1.500 408.984,00 61.348,00
MAMONA - 1º ANO MAI
- 900 (2) 133.993,00 33.498,00
901 1.400 173.972,00 43.493,00
ACIMA DE 1.400 211.216,00 52.804,00
MAMONA - 2º ANO
- 900 (2) 118.801,00 --- ---
901 1.400 133.485,00 --- ---
ACIMA DE 1.400 175.766,00 --- ---
MANDIOCA AGO
1 CICLO - 5.000 (2) 92.236,00 27.671,00
5.001 8.000 128.980,00 38.694,00
8.001 12.000 172.144,00 51.643,00
12.001 16.000 208.512,00 62.553,00
16.001 20.000 284.511,00 85.354,00
ACIMA DE 20.000 343.141,00 102.943,00
MANDIOCA ABR/93
2 CICLOS - 6.000 (2) 116.460,00 29.115,00
6.001 10.000 163.615,00 40.904,00
10.001 15.000 220.810,00 55.203,00
15.001 19.000 268.258,00 67.065,00
19.001 23.000 319.616,00 79.904,00
ACIMA DE 23.000 419.368,00 104.842,00
MILHO JUN
- 300 (2) 29.790,00 5.958,00
301 500 32.040,00 6.408,00
501 700 47.438,00 9.488,00
701 900 77.531,00 15.506,00
901 1.200 94.554,00 18.911,00
1.201 1.500 125.662,00 25.132,00
ACIMA DE 1.500 182.799,00 36.559,00
MILHO IRRIGADO JUN
3.000 3.500 401.148,00 60.172,00
3.501 4.000 433.676,00 65.052,00
ACIMA DE 4.000 447.056,00 67.059,00
SET
SOJA - 1.250 (2) 142.644,00 14.264,00
1.251 1.500 152.452,00 15.245,00
1.501 1.750 181.546,00 18.154,00
1.751 2.000 193.784,00 19.378,00
2.001 2.400 230.191,00 23.019,00
ACIMA DE 2.400 240.736,00 24.074,00
SORGO MAI
- 2.000 (2) 131.741,00 26.348,00
2.001 2.500 149.513,00 29.903,00
2.501 3.000 168.650,00 33.729,00
ACIMA DE 3.000 195.124,00 39.025,00
--------------------------------------------------------------------
FAIXAS DE LIBERAÇÕES
PRODUTIVIDADE VALOR BÁSICO DE ------------
PRODUTOS E (KG/HA) CUSTEIO (VBC) 4ª.
REGIÕES/ESTADOS (1) --------------- ---------------- ------------
DE ATÉ CR$/HA A PARTIR CR$
DE
--------------------------------------------------------------------
MANDIOCA AGO/93
2 CICLOS - 6.000 (2) 116.460,00 23.292,00
6.001 10.000 163.615,00 32.722,00
10.001 15.000 220.810,00 44.161,00
15.001 19.000 268.258,00 53.651,00
19.001 23.000 319.616,00 63.923,00
ACIMA DE 23.000 419.368,00 83.874,00
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(1) O ESTADO DO PARÁ ESTÁ CONTEMPLADO APENAS COM O VBC DO ALGODÃO
HERBÁCEO, CUJO PLANTIO SEJA REALIZADO NO PRIMEIRO SEMESTRE DE
1992.
(2) FAIXAS DESTINADAS SOMENTE AO ATENDIMENTO DAS LAVOURAS CULTIVADAS
EM CONSÓRCIO.
SEMENTES - ACRÉSCIMO SOBRE O VBC COMUM
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PRODUTOS PERCENTUAL
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- ARROZ IRRIGADO 8%
- ARROZ DE SEQUEIRO 17%
- FEIJÃO 9%
- MILHO 18%
- SORGO 11%
- SORGO IRRIGADO:
- IRRIGAÇÃO MECÂNICA 46%
- IRRIGAÇÃO NATURAL 29%
- DEMAIS PRODUTOS 20%
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Perguntas e respostas
Quais são os produtos contemplados com acréscimo sobre o VBC comum para sementes?
Os produtos contemplados com acréscimo sobre o VBC comum para sementes incluem arroz irrigado (8%), arroz de sequeiro (17%), feijão (9%), milho (18%), sorgo (11%), sorgo irrigado com irrigação mecânica (46%) e irrigação natural (29%), e demais produtos (20%).
Quais são os valores básicos de custeio para o feijão irrigado na safra de 1992?
Os valores básicos de custeio para o feijão irrigado variam de CR$ 287.025,00 a CR$ 408.984,00, dependendo da faixa de produtividade (kg/ha).
Quais são os valores básicos de custeio para o algodão arbóreo na safra de 1992?
Os valores básicos de custeio para o algodão arbóreo variam de CR$ 110.499,00 a CR$ 172.887,00, dependendo da faixa de produtividade (kg/ha).
Quais regiões e estados são contemplados pelos VBC para a safra de 1992?
Os VBC para a safra de 1992 contemplam a Região Nordeste e os estados de Roraima e Pará.
Quais são as competências delegadas ao Banco Central do Brasil em relação aos VBC?
O Banco Central do Brasil tem competência para divulgar mensalmente os reajustes do VBC em articulação com o Ministério da Agricultura e Reforma Agrária, admitir a suplementação de parcelas de financiamento de custeio, autorizar o enquadramento do crédito suplementar no PROAGRO, elevar o limite de risco do PROAGRO na mesma proporção do reajuste do VBC, e baixar as normas necessárias à execução da resolução.
O que é o PROAGRO e como ele se relaciona com os VBC?
O PROAGRO é o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária. Quando há opção por orçamento próprio, o adicional do PROAGRO incide sobre o valor enquadrado até o limite da faixa do VBC equivalente em produtividade, e a eventual cobertura do PROAGRO é apurada na forma regulamentar e reduzida proporcionalmente ao VBC.
Quando a resolução sobre os VBC entra em vigor?
A resolução entra em vigor na data de sua publicação, que foi em 8 de janeiro de 1992.
Qual é a base legal para a divulgação dos VBC?
A divulgação dos VBC é baseada no Art. 9º da Lei nº 4.595, de 31.12.64, no parágrafo 2º do Art. 2º da Lei nº 8.056, de 28.06.90, e na Lei nº 8.201, de 29.06.91.
O que são os Valores Básicos de Custeio (VBC)?
Os Valores Básicos de Custeio (VBC) são valores aprovados para financiamento de lavouras, que incluem um calendário de liberações e limites de financiamento, destinados à atualização do Manual de Crédito Rural (MCR).
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