Carta Circular Nº 2.251

                      CARTA-CIRCULAR N. 002251                       
                      ------------------------                       
AOS                                                                  
BANCOS  MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL E/OU DE INVESTIMENTO, BANCOS
COMERCIAIS,  BANCOS DE INVESTIMENTO, BANCOS DE DESENVOLVIMENTO E CAI-
XAS ECONOMICAS                                                       

                              DISPOE  SOBRE O RECOLHIMENTO DA INSUFI-
                              CIENCIA  NO DIRECIONAMENTO DE  RECURSOS
                              CAPTADOS  VIA EMISSAO DE TITULOS DE DE-
                              SENVOLVIMENTO  ECONOMICO, NA FORMA PRE-
                              VISTA   NA   CIRCULAR  N.   1.944,   DE
                              18.04.91.                              

                    TENDO  EM CONTA O DISPOSTO NO ART. 4.,  PARAGRAFO
1., DA CIRCULAR N. 1.944, DE 18.04.91, COMUNICAMOS QUE:              

                    ART.  1.. OS RECURSOS CAPTADOS VIA EMISSAO DE TI-
TULOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (TDE), NAO INTEGRALMENTE APLICADOS
NO  FINANCIAMENTO DE PROJETOS NO AMBITO DO PROGRAMA DE FOMENTO A COM-
PETITIVIDADE  INDUSTRIAL (PCFI), DEVEM SER RECOLHIDOS, CONFORME A JU-
RISDICAO  DE CADA INSTITUICAO, AO DEPARTAMENTO DE OPERACOES BANCARIAS
(DEBAN), EM BRASILIA (DF), OU NAS RESPECTIVAS REPRESENTACOES EM DELE-
GACIA REGIONAL.                                                      

                    ART.  2.. O RECOLHIMENTO DEVE SER EFETUADO NO DIA
UTIL  POSTERIOR A CONSTATACAO DA INSUFICIENCIA NO DIRECIONAMENTO  DAS
APLICACOES,  PERMANECENDO INDISPONIVEIS OS RECURSOS ASSIM  RECOLHIDOS
ENQUANTO PERDURAR A INSUFICIENCIA.                                   

                    PARAGRAFO  1.. A  MOVIMENTACAO  RELATIVA  AO  RE-
COLHIMENTO/LIBERACAO  DOS VALORES FAR-SE-A MEDIANTE DEBITO/CREDITO NA
CONTA "RESERVAS BANCARIAS" DE SEU TITULAR/CONVENENTE.                

                    PARAGRAFO 2.. A CONSTITUICAO/LIBERACAO DO DEPOSI-
TO PODERA SER SOLICITADA PELA INSTITUICAO POR MEIO DE CORREIO ELETRO-
NICO, FAX OU TELEX.                                                  

                    PARAGRAFO  3.. AS  INSTITUICOES  NAO  POSSUIDORAS
DA  CONTA "RESERVAS BANCARIAS" DEVEM FIRMAR CONVENIO COM BANCO MULTI-
PLO DETENTOR DE CARTEIRA COMERCIAL, BANCO COMERCIAL OU CAIXA ECONOMI-
CA PARA FINS DA MOVIMENTACAO DE QUE SE TRATA.                        

                    ART.  3.. ESTA  CARTA-CIRCULAR  ENTRA EM VIGOR NA
DATA DE SUA PUBLICACAO.                                              

                              BRASILIA (DF), 21 DE JANEIRO DE 1992   

DEPARTAMENTO DE OPERACOES          DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA 
BANCARIAS                          FINANCEIRO                        

MIGUEL ARCANJO NETO                CLARENCE JOSEPH HILLERMAN JR.     
CHEFE, EM EXERCICIO                CHEFE, EM EXERCICIO