Norma
06/02/1992
#154880

PORTARIA SUSEP n.º 16

Aprova alterações no estatuto social da Monaval Seguradora S/A, incluindo transferência de sede para São Paulo.

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Perguntas e respostas

Quem assinou a Portaria SUSEP nº 016, de 17 de janeiro de 1992?
A Portaria SUSEP nº 016, de 17 de janeiro de 1992, foi assinada por Carlos Plínio de Castro Casado, Superintendente da SUSEP.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP exerce a função de liderança na autarquia, tomando decisões e aprovando alterações importantes, como mudanças em estatutos sociais de seguradoras, conforme a competência delegada pelo Ministro da Fazenda.
Quando e onde foi realizada a Assembleia Geral Extraordinária que deliberou sobre as alterações no Estatuto Social da MONAVAL SEGURADORA S/A?
A Assembleia Geral Extraordinária que deliberou sobre as alterações no Estatuto Social da MONAVAL SEGURADORA S/A foi realizada em 10 de dezembro de 1991.
Qual foi a base legal para a aprovação das alterações no Estatuto Social da MONAVAL SEGURADORA S/A?
A aprovação das alterações no Estatuto Social da MONAVAL SEGURADORA S/A foi baseada no artigo 77 do Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e no processo SUSEP nº 001-5524/91.
Qual foi a alteração aprovada pela Portaria SUSEP nº 016, de 17 de janeiro de 1992?
A Portaria SUSEP nº 016, de 17 de janeiro de 1992, aprovou as alterações no Estatuto Social da MONAVAL SEGURADORA S/A, incluindo a transferência de sua sede da cidade do Rio de Janeiro para a cidade de São Paulo.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

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