Comunicado
19/02/1992
#8312

COMUNICADO N. 002720

Esclarece dúvidas sobre o cálculo e a prestação de informações relativas à taxa-dia e saldos de títulos conforme a Circular 2.132/92.

                        COMUNICADO N. 002720                         
                        --------------------                         
AOS                                                                  
BANCOS  MULTIPLOS, BANCOS COMERCIAIS, BANCOS DE INVESTIMENTO,  BANCOS
DE DESENVOLVIMENTO E CAIXAS ECONOMICAS                               

ESCLARECE  AS INSTITUICOES FINANCEIRAS DUVIDAS SOBRE O  ARTIGO 2.  DA
CIRCULAR N. 2.132, DE 06.02.92.                                      


                    TENDO  EM VISTA A OCORRENCIA DE DUVIDAS QUANTO  A
PRESTACAO  DAS  INFORMACOES  REQUERIDAS PELO ART. 2. DA  CIRCULAR  N.
2.132, DE 06.02.92, ESCLARECEMOS QUE:                                

     A  - A "TAXA-DIA" A QUE SE REFERE O INCISO IV  EQUIVALE A "TAXA-
OVER",  OU SEJA, CONSIDERA O NUMERO DE DIAS UTEIS ATE O VENCIMENTO DO
PAPEL. PORTANTO, UMA VEZ ESTABELECIDA A TAXA DE REMUNERACAO DE UM TI-
TULO NUM DETERMINADO PERIODO, A "TAXA-DIA" SERA CALCULADA DA SEGUINTE
FORMA:                                                               

                             1/DU                                    
          TD = 100((1+TP/100)    -1) %,  ONDE:                       

          TD = TAXA-DIA;                                             
          TP = TAXA DE REMUNERACAO NO PERIODO; E                     
          DU = NUMERO DE DIAS UTEIS NO PERIODO.                      

          EX.1: UM  CDB PRE-FIXADO NO VALOR DE 100 U.M. CONTRATADO NO
                DIA  28/02/92, COM VENCIMENTO PREVISTO PARA 30/03/92,
                NO VALOR DE 128 U.M. (BRUTO), TERA:                  

          TP = 28%                                                   
          DU = 19                                                    
                             1/19                                    
          TD = 100((1+28/100)    -1) = 1,3077%                       

          EX.2: UM  CDB  POS-FIXADO CONTRATADO NO DIA  09/03/92,  COM
                VENCIMENTO PREVISTO PARA 08/06/92 A UMA TAXA DE 5,74%
                NO PERIODO, TERA:                                    

          TP = 5,74%                                                 
          DU = 62                                                    
                               1/62                                  
          TD = 100((1+5,74/100)    -1) = 0,0901%;                    

    B  - PARA  CADA UM DOS  QUATRO  GRUPOS DE  CLIENTES PREVISTOS  NA
CIRCULAR  E CONFORME O TIPO DE PAPEL (PRE OU POS-FIXADO), A  TAXA-DIA
MEDIA SERA CALCULADA DA SEGUINTE FORMA:                              

                    N                                                
                    S  (TD  X VC )                                   
                   I=1    I     I                                    
          TDM  =  -----------------   ,     ONDE:                    
             J         N                                             
                       S (VC )                                       
                      I=1   I                                        

            S = SIMBOLO DE "SOMATORIO";                              
          TDM = TAXA-DIA MEDIA DE EMISSAO PARA UM DADO GRUPO "J";    
             J                                                       
           TD = TAXA-DIA DE EMISSAO DO I-ESIMO PAPEL;                
             I                                                       
           VC = VALOR DE CAPTACAO DO I-ESIMO PAPEL.                  
             I                                                       

         EX: EM DADO DIA, O BANCO "B" EMITIU 3 CDBS PRE-FIXADOS  PARA
O GRUPO DE PESSOAS FISICAS, NAS SEGUINTES CONDICOES:                 

             N. DO PAPEL (I)   VALOR DE CAPTACAO (VC)  TAXA-DIA (TD) 
             ---------------   ----------------------  ------------- 
                    1                 100 U.M.             1,22 %    
                    2                 500 U.M.             1,26 %    
                    3                 200 U.M.             1,24 %    
             ---------------   ----------------------  ------------- 

             ASSIM,                                                  
                        1,22X100 + 1,26X500 + 1,24X200               
             TDM    =  -------------------------------- = 1,2500 %;  
                (PF)            100 + 500 + 200                      

     C  - O SALDO AO FINAL DO DIA, A QUE SE REFERE O INCISO III, PARA
CADA GRUPO DE CLIENTES E TIPO DE PAPEL, E A SOMA DOS VALORES NOMINAIS
DE  CAPTACAO DE TODOS OS PAPEIS NEGOCIADOS ATE ESSE DIA E CUJAS DATAS
DE VENCIMENTO (RESGATE) NAO TENHAM AINDA SIDO ATINGIDAS. EM CADA DIA,
O SALDO SERA IGUAL AO DO DIA ANTERIOR MAIS A DIFERENCA ENTRE CAPTACAO
E RESGATE NO DIA;                                                    

     D  - O VALOR DE RESGATE NO DIA, A QUE SE REFERE O INCISO I, PARA
CADA GRUPO DE CLIENTES E TIPO DE PAPEL, E A SOMA DOS VALORES NOMINAIS
DE CAPTACAO DE TODOS OS PAPEIS COM VENCIMENTO NESSE DIA, SEM A INCOR-
PORACAO  DOS RENDIMENTOS.  ASSIM, PARA ESSES EFEITOS, O VALOR DE RES-
GATE  DE UM PAPEL PRE-FIXADO DE 30 DIAS, EMITIDO HA 30 DIAS NO  VALOR
DE  100  U.M., A  UMA TAXA  DE 25%  NO  PERIODO, SERA, HOJE,  DE  100
U.M. E NAO DE 125 U.M;                                               

     E  - OS TITULOS EVENTUALMENTE RECOMPRADOS PELAS INSTITUICOES TE-
RAO  SEUS VALORES DE RESGATE COMPUTADOS NOS DIAS DE VENCIMENTO ORIGI-
NALMENTE PREVISTOS;                                                  


     F  - VALORES E TAXAS RELATIVOS A TITULOS EMITIDOS POR UMA INSTI-
TUICAO  EM FAVOR DE SI MESMA, OU SEJA, PARA SUA PROPRIA CARTEIRA, NAO
DEVEM  SER INFORMADOS, PARA EFEITOS DO REQUERIDO NO CITADO ART. 2. DA
CIRCULAR;                                                            

     G  - PARA EFEITO DE DISTRIBUICAO DA CLIENTELA EM GRUPOS, "INVES-
TIDORES INSTITUCIONAIS" SAO:                                         

         1 - FUNDOS DE INVESTIMENTO (FAF, RENDA FIXA, ACOES ETC.);   

         2 - SOCIEDADES DE INVESTIMENTO;                             

         3 - CLUBES DE INVESTIMENTO;                                 

         4 - SOCIEDADES SEGURADORAS;                                 

         5 - ENTIDADES DE PREVIDENCIA PRIVADA(ABERTAS E FECHADAS); E 

         6 - FUNDOS DE CAPITALIZACAO;                                

     H  - PARA A INFORMACAO DE SALDOS E VALORES DE RESGATE DISTRIBUI-
DOS POR GRUPO DE CLIENTELA, E NECESSARIO QUE CADA INSTITUICAO ELABORE
UM  SISTEMA QUE POSSIBILITE ESSA CLASSIFICACAO QUANDO DA EMISSAO  DOS
PAPEIS.   ASSIM,  AS INSTITUICOES QUE, ATE O DIA 28/02/92, AINDA  NAO
TIVEREM  SEU SISTEMA PREPARADO DESSA FORMA, FICARAO  IMPOSSIBILITADAS
DE  FORNECER  ESSES VALORES DISTRIBUIDOS CORRETAMENTE. NESSAS  CONDI-
COES, ENQUANTO NAO COMPLETADO UM CICLO (APROXIMADAMENTE 30 E 90 DIAS,
PARA  PAPEIS PRE E POS-FIXADOS, RESPECTIVAMENTE), DEVEM SER  ADOTADOS
OS SEGUINTES PROCEDIMENTOS:                                          

         1  - NO DIA 28/02/92 (OU NO PRIMEIRO DIA UTIL, APOS ESSE, EM
QUE HAJA CAPTACAO NOS QUATRO GRUPOS DE CLIENTES), DISTRIBUIR OS VALO-
RES  TOTAIS  DE SALDOS E RESGATES, PELOS GRUPOS, PROPORCIONALMENTE  A
CAPTACAO NESSE DIA;                                                  

         2  - A PARTIR  DE  ENTAO E ATE QUE SE COMPLETE O CICLO ACIMA
REFERIDO, DISTRIBUIR OS RESGATES DESSA MESMA FORMA E OS SALDOS SOMAN-
DO-SE  AOS DO DIA ANTERIOR A DIFERENCA ENTRE OS VALORES DE CAPTACAO E
OS ESTIMADOS DE RESGATE PARA O DIA EM QUESTAO.                       

         EX.:  O BANCO "B", NO DIA 28/02/92, CAPTOU, EM PAPEIS   PRE-
FIXADOS, 20, 40, 10 E 30 U.M., RESPECTIVAMENTE DE INSTITUICOES FINAN-
CEIRAS,  INVESTIDORES INSTITUCIONAIS, OUTRAS PESSOAS JURIDICAS E PES-
SOAS  FISICAS, OU SEJA, 20, 40, 10 E 30% DO TOTAL DE CAPTACAO DE PRE-
FIXADOS NO DIA.                                                      
              O  SALDO TOTAL NO DIA ANTERIOR ERA DE 800 U.M. E O RES-
              GATE TOTAL NO PROPRIO DIA FOI DE 50 U.M.               

              NESSAS CONDICOES,                                      

              - SALDO TOTAL AO FINAL DO DIA:  800 + 100 - 50 = 850;  
              - DISTRIBUICAO DE SALDOS E RESGATES POR CLIENTELA:     

                         INST.FIN.  INV.INST.   P.J.   P.F.   TOTAL  
              ------------------------------------------------------ 
              SALDOS        170        340       85    255     850   
              ------------------------------------------------------ 
              RESGATES       10         20        5     15      50   
              ------------------------------------------------------ 

              NO  DIA 04/03/92, A CAPTACAO, DENTRO DESSES MESMOS GRU-
POS  FOI DE, RESPECTIVAMENTE, 60, 30, 40 E 70 U.M. (30, 15, 20 E  35%
DO  TOTAL).  O  RESGATE TOTAL NESSE DIA FOI DE 120 U.M. (DISTRIBUINDO
PROPORCIONALMENTE, TEMOS: 36, 18, 24 E 42 U.M., RESPECTIVAMENTE).    

              NESSAS CONDICOES, TEMOS A SEGUINTE DISTRIBUICAO:       

                         INST.FIN.  INV.INST.   P.J.   P.F.   TOTAL  
              ------------------------------------------------------ 
              SALDOS DO     170        340       85    255     850   
              DIA ANTERIOR                                           
              ------------------------------------------------------ 
              CAPTACAO       60         30       40     70     200   
              ------------------------------------------------------ 
              RESGATES       36         18       24     42     120   
              ------------------------------------------------------ 
              SALDOS/DIA    194        352      101    283     930   
              ------------------------------------------------------ 


              CASO  NECESSARIO, OUTROS ESCLARECIMENTOS A RESPEITO  DO
ART.  2. DA CITADA CIRCULAR PODERAO SER OBTIDOS JUNTO AO DEASF/DIAFI,
EM BRASILIA, PELOS TELEFONES (061) 214-1526 E 226-1102.              

                              BRASILIA (DF), 19 DE FEVEREIRO DE 1992 

                              DEPARTAMENTO DE ESTUDOS  ESPECIAIS E   
                              ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO   

                              RONALDO FONSECA DE PAIVA               
                              CHEFE                                  





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