Revogada Norma
20/02/1992
#10518

Circular Nº 2.138

Atualiza os valores básicos de custeio para safras específicas e dispõe sobre medidas complementares no crédito rural.

                         CIRCULAR Nº 002138                          
                         ------------------                          

                              ATUALIZA  OS VALORES BÁSICOS DE CUSTEIO
                              (VBC)  DA SAFRA DE VERÃO 1991/1992,  DA
                              SAFRA  1992 DA REGIÃO NORDESTE, ESTADOS
                              DE  RORAIMA E PARÁ E DISPÕE SOBRE MEDI-
                              DAS COMPLEMENTARES DECORRENTES.        

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL,  EM SESSÃO REALIZADA EM 20.02.92, COM BASE NA COMPETÊNCIA DE-
LEGADA  PELO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL EM SESSÃO DE 18.12.91, E  NO
ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 1.906, DE 18.02.92, DECIDIU:                 

                    ART.  1º. FICAM ATUALIZADOS OS VALORES BÁSICOS DE
CUSTEIO (VBC), FIXADOS PARA A SAFRA DE VERÃO 1991/1992 E PARA A SAFRA
1992  DA REGIÃO NORDESTE E ESTADOS DE RORAIMA E PARÁ, CONFORME FOLHAS
ANEXAS, DESTINADAS À INCLUSÃO NO MANUAL DE CRÉDITO RURAL (MCR).      

                    ART.  2º. AS PARCELAS DE FINANCIAMENTO DE CUSTEIO
DA  SAFRA DE VERÃO 1991/1992 E DA SAFRA 1992 DA REGIÃO NORDESTE E ES-
TADOS DE RORAIMA E PARÁ FORMALIZADO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA RESOLU-
ÇÃO  Nº 1.843, DE 23.07.91, E DA RESOLUÇÃO Nº 1.892, DE 08.01.92, PO-
DEM  SER SUPLEMENTADAS COM BASE NOS VALORES BÁSICOS DE CUSTEIO  (VBC)
DE QUE TRATA ESTA CIRCULAR, MEDIANTE ADITIVO AO INSTRUMENTO DE CRÉDI-
TO.                                                                  

                    PARÁGRAFO  1º.  NÃO  SE  APLICA O DISPOSTO  NESTE
ARTIGO ÀS PARCELAS DE CRÉDITO JÁ LIBERADAS.                          

                    PARÁGRAFO  2º. OCORRENDO SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO
NA FORMA ORA ADMITIDA, CONSIDERA-SE ELEVADO NA MESMA PROPORÇÃO O MON-
TANTE DE RECURSOS PRÓPRIOS A SEREM APLICADOS PELO MUTUÁRIO.          

                    ART.  3º. FICA  AUTORIZADO  ENQUADRAR NO PROGRAMA
DE GARANTIA DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA (PROAGRO) O CRÉDITO SUPLEMENTAR
CONCEDIDO  NA  FORMA DO ARTIGO ANTERIOR, E  CORRESPONDENTES  RECURSOS
PRÓPRIOS, MEDIANTE CLÁUSULA ESPECÍFICA NO ADITIVO DE ELEVAÇÃO DE CRÉ-
DITO,  OBSERVADAS AS CONDIÇÕES PREVISTAS NO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO,
DA RESOLUÇÃO Nº 1.881, DE 30.10.81.                                  

                    ART.  4º. O  LIMITE DE RISCO DO PROAGRO FICA ELE-
VADO PARA CR$ 439.000.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE MILHÕES DE
CRUZEIROS),  CONFORME FOLHA ANEXA, DESTINADA À INCLUSÃO NO MANUAL  DE
CRÉDITO RURAL (MCR).                                                 

                    ART.  5º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO EFEITOS A PARTIR DE 02.03.92.             

                             BRASÍLIA (DF), 20 DE FEVEREIRO DE 1992  


                             GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA        
                             DIRETOR                                 


               ANEXO À CIRCULAR Nº 2.138, DE 20.02.92                

                 M C R  -  D O C U M E N T O  Nº 2.1                 

        VALOR BÁSICO DE CUSTEIO (VBC) - CULTURAS TEMPORÁRIAS         
                   SAFRA DAS ÁGUAS (VERÃO) 1991/92                   
==================================================================== 
                                                         LIBERAÇÕES  
                                                            (CR$)    
                       FAIXAS     DE      VALOR BÁSICO   ----------- 
PRODUTOS  E            PRODUTIVIDADE      DE   CUSTEIO   1ª  PARCELA 
REGIÕES/ESTADOS (1)       (KG/HA)             (VBC)      ----------- 
                       -------------      ------------    A PARTIR   
                        DE     ATÉ            CR$/HA          DE     
==================================================================== 
ALGODÃO HERBÁCEO                                          AGOSTO     
 SUL,SUDESTE,CEN-         -    1.000 (2)   488.830,00    171.091,00  
 TRO-OESTE, NORTE      1.001   1.200 (2)   536.097,00    187.634,00  
 E BAHIA-ZONA 1        1.201   1.400       634.385,00    222.035,00  
                       1.401   1.600       706.075,00    247.126,00  
                       1.601   1.800       797.359,00    279.076,00  
                       1.801   2.200       887.014,00    310.455,00  
                      ACIMA    2.200       976.218,00    341.676,00  
AMENDOIM                                                  AGOSTO     
 SUL, SUDESTE, CEN-    1.000   1.400       223.499,00    145.274,00  
 TRO-OESTE, NORTE E    1.401   2.300       422.498,00    274.624,00  
 BAHIA-ZONA 1          ACIMA   2.300       555.888,00    361.327,00  

ARROZ IRRIGADO                                            AGOSTO     
 IRRIGAÇÃO MECÂNICA    2.600   3.000       577.624,00    259.931,00  
 SISTEMA DIESEL        3.001   3.600       674.895,00    303.703,00  
 SUL E SUDESTE         3.601   4.200       757.913,00    341.061,00  
                       4.201   5.000       853.664,00    384.149,00  
                       5.001   6.000       937.041,00    421.668,00  
                       ACIMA   6.000     1.107.409,00    498.334,00  
                                                          AGOSTO     
 CENTRO-OESTE E        2.600   3.000       606.506,00    272.928,00  
 NORTE                 3.001   3.600       708.641,00    318.888,00  
                       3.601   4.200       795.808,00    358.114,00  
                       4.201   5.000       896.348,00    403.357,00  
                       5.001   6.000       983.894,00    442.752,00  
                       ACIMA   6.000     1.162.779,00    523.251,00  
 SISTEMA ELÉTRICO                                         AGOSTO     
 SUL E SUDESTE         2.600   3.000       534.308,00    240.439,00  
                       3.001   3.600       616.253,00    277.314,00  
                       3.601   4.200       688.962,00    310.033,00  
                       4.201   5.000       770.063,00    346.528,00  
                       5.001   6.000       853.445,00    384.050,00  
                       ACIMA   6.000     1.008.617,00    453.878,00  
                                                          AGOSTO     
 CENTRO-OESTE E        2.600   3.000       561.024,00    252.461,00  
 NORTE                 3.001   3.600       647.065,00    291.179,00  
                       3.601   4.200       723.411,00    325.535,00  
                       4.201   5.000       808.567,00    363.855,00  
                       5.001   6.000       896.118,00    403.253,00  
                       ACIMA   6.000     1.059.048,00    476.572,00  
 IRRIGAÇÃO MECÂNICA                                       AGOSTO     
 NORDESTE E VALE DO       -    3.000 (2)   586.734,00    264.030,00  
 JEQUITINHONHA (MG)    3.001   4.000       663.802,00    298.711,00  
                       ACIMA   4.000       780.283,00    351.127,00  
 IRRIGAÇÃO NATURAL                                        AGOSTO     
 SUL E SUDESTE         2.600   3.000       512.603,00    230.671,00  
                       3.001   3.600       580.343,00    261.154,00  
                       3.601   4.200       652.165,00    293.474,00  
                       4.201   5.000       731.082,00    328.987,00  
                       5.001   6.000       814.467,00    366.510,00  
                       ACIMA   6.000       962.553,00    433.149,00  
                                                          AGOSTO     
 CENTRO-OESTE E        2.600   3.000       538.233,00    242.205,00  
 NORTE                 3.001   3.600       609.360,00    274.212,00  
                       3.601   4.200       684.774,00    308.148,00  
                       4.201   5.000       767.636,00    345.436,00  
                       5.001   6.000       855.190,00    384.836,00  
                       ACIMA   6.000     1.010.681,00    454.806,00  
                                                          AGOSTO     
 NORDESTE E VALE DO       -    3.000 (2)   410.576,00    225.817,00  
 JEQUITINHONHA (MG)    3.001   4.000       487.643,00    268.204,00  
                       ACIMA   4.000       604.119,00    332.265,00  

ARROZ DE SEQUEIRO                                         AGOSTO     
 TODO TERRITÓRIO          -    1.000 (2)   167.533,00    117.273,00  
 NACIONAL              1.001   1.300       213.684,00    149.579,00  
                       1.301   1.600       269.615,00    188.731,00  
                       1.601   2.000       315.708,00    220.996,00  
                       ACIMA   2.000       385.865,00    270.106,00  
 ÁREAS DE TOCO                                            AGOSTO     
 TODO TERRITÓRIO          -    1.000 (2)   100.519,00     70.363,00  
 NACIONAL              1.001   1.300       128.211,00     89.748,00  
                       1.301   1.600       161.769,00    113.238,00  
                       ACIMA   1.600       189.425,00    132.598,00  

BATATA-SEMENTE                                            AGOSTO     
 TODO TERRITÓRIO      10.000  12.000     3.376.182,00  2.532.137,00  
 NACIONAL             12.001  15.000     3.979.022,00  2.984.267,00  
                      15.001  18.000     4.460.865,00  3.345.649,00  
                       ACIMA  18.000     4.560.903,00  3.420.677,00  

FEIJÃO                                                    JULHO      
 TODO TERRITÓRIO          -      400 (2)   130.822,00     71.952,00  
 NACIONAL                401     600 (2)   258.562,00    142.209,00  
                         601     800       299.115,00    164.513,00  
                         801   1.100       381.677,00    209.922,00  
                       1.101   1.600       465.796,00    256.188,00  
                       ACIMA   1.600       607.931,00    334.362,00  

FEIJÃO IRRIGADO                                           JULHO      
 NORDESTE, ESPÍRITO       -    1.200 (2)   453.171,00    249.244,00  
 SANTO E VALE DO       1.201   1.500 (2)   517.437,00    284.590,00  
 JEQUITINHONHA (MG)    1.501   2.000       613.174,00    337.246,00  
                       ACIMA   2.000       836.147,00    459.881,00  

JUTA/MALVA                                                AGOSTO     
 TODO TERRITÓRIO          -    1.000 (2)   458.248,00    114.562,00  
 NACIONAL              1.001   1.300       500.826,00    125.207,00  
                       ACIMA   1.300       514.060,00    128.515,00  

MANDIOCA -  1 CICLO                                      JUNHO/91    
 ESTADOS DO PARANÁ,       -   10.000 (2)   265.919,00     66.480,00  
 SÃO PAULO,   MATO    10.001  15.000 (2)   353.766,00     88.442,00  
 GROSSO DO SUL  E     15.001  20.000       632.427,00    158.107,00  
 BAHIA - ZONA 1       20.001  25.000       751.922,00    187.981,00  
                       ACIMA  25.000       865.687,00    216.422,00  
                                                         JULHO/91    
 REGIÃO NORTE E DE-       -   10.000 (2)   265.919,00     66.480,00  
 MAIS ESTADOS DAS     10.001  15.000 (2)   353.766,00     88.442,00  
 REGIÕES  CENTRO-     15.001  20.000       632.427,00    158.107,00  
 OESTE, SUL E SUDESTE 20.001  25.000       751.922,00    187.981,00  
                       ACIMA  25.000       865.687,00    216.422,00  
                                                        AGOSTO/91    
 REGIÃO  NORDESTE,        -    5.000 (2)   160.117,00     64.047,00  
 EXCETO BAHIA - ZO-    5.001   8.000 (2)   223.942,00     89.577,00  
 NA 1                  8.001  12.000       298.478,00    119.391,00  
                      12.001  16.000       366.640,00    146.656,00  
                      16.001  20.000       449.029,00    179.612,00  
                       ACIMA  20.000       523.944,00    209.578,00  

MANDIOCA -  2 CICLOS                                     JUNHO/91    
 ESTADOS DO PARANÁ,       -   12.000 (2)   348.212,00     69.642,00  
 SÃO PAULO,   MATO    12.001  18.000 (2)   459.017,00     91.803,00  
 GROSSO  DO  SUL  E   18.001  24.000       754.499,00    150.900,00  
 BAHIA - ZONA 1       24.001  30.000       880.259,00    176.052,00  
                       ACIMA  30.000     1.031.357,00    206.271,00  
                                                         JULHO/91    
 REGIÃO NORTE E DE-       -   12.000 (2)   348.212,00     69.642,00  
 MAIS  ESTADOS  DAS   12.001  18.000 (2)   459.017,00     91.803,00  
 REGIÕES  CENTRO-     18.001  24.000       754.499,00    150.900,00  
 OESTE, SUL E SUDESTE 24.001  30.000       880.259,00    176.052,00  
                       ACIMA  30.000     1.031.357,00    206.271,00  
                                                        AGOSTO/91    
 REGIÃO NORDESTE,         -    6.000 (2)   202.167,00     60.650,00  
 EXCETO  BAHIA - ZO-   6.001  10.000 (2)   284.406,00     85.322,00  
 NA 1                 10.001  15.000       383.574,00    115.072,00  
                      15.001  19.000       472.087,00    141.626,00  
                      19.001  23.000       531.668,00    159.500,00  
                       ACIMA  23.000       636.374,00    190.912,00  

MILHO                                                     AGOSTO     
 TODO TERRITÓRIO          -      900 (2)   103.681,00     57.025,00  
 NACIONAL                901   1.300 (2)   136.184,00     74.901,00  
                       1.301   1.700       174.912,00     96.202,00  
                       1.701   2.100       213.380,00    117.359,00  
                       2.101   2.500       243.904,00    134.147,00  
                       2.501   3.000       287.601,00    158.181,00  
                       3.001   3.500       313.905,00    172.648,00  
                       3.501   4.000       364.077,00    200.242,00  
                       4.001   5.000       414.272,00    227.850,00  
                       5.001   6.000       474.463,00    260.955,00  
                       6.001   7.000       560.731,00    308.402,00  
                       ACIMA   7.000       646.994,00    355.847,00  

SISAL                                                     AGOSTO     
 TODO TERRITÓRIO          -      750 (2)   196.053,00     98.027,00  
 NACIONAL              ACIMA     750       246.197,00    123.099,00  

SOJA                                                      AGOSTO     
 TODO TERRITÓRIO          -    1.250 (2)   224.829,00    168.622,00  
 NACIONAL              1.251   1.500       240.288,00    180.216,00  
                       1.501   1.750       286.145,00    214.609,00  
                       1.751   2.000       305.433,00    229.075,00  
                       2.001   2.400       362.817,00    272.113,00  
                       ACIMA   2.400       379.437,00    284.578,00  

SORGO                                                     AGOSTO     
 REGIÕES SUL, SUDES-   1.400   2.000       166.776,00    108.404,00  
 TE E CENTRO-OESTE     2.001   2.500       224.865,00    146.162,00  
                       2.501   3.000       255.558,00    166.113,00  
                       ACIMA   3.000       290.165,00    188.607,00  
                                                          AGOSTO     
 SUDAM/SUDENE             -    2.000 (2)   166.776,00    108.404,00  
                       2.001   2.500       224.865,00    146.162,00  
                       2.501   3.000       255.558,00    166.113,00  
                       ACIMA   3.000       290.165,00    188.607,00  

UVA COMUM                                                 JULHO      
 TODO TERRITÓRIO          -   14.000 (2)   723.474,00    614.953,00  
 NACIONAL             14.001  20.000     1.321.817,00  1.123.544,00  
                       ACIMA  20.000     1.721.685,00  1.463.432,00  

UVA VINÍFERA                                              JULHO      
 TODO TERRITÓRIO          -   11.000 (2) 1.063.433,00    903.918,00  
 NACIONAL             11.001  15.000     1.543.195,00  1.311.716,00  
                       ACIMA  15.000     1.954.044,00  1.660.937,00  
==================================================================== 

==================================================================== 
                                                         LIBERAÇÕES  
                                                            (CR$)    
                       FAIXAS     DE      VALOR BÁSICO   ----------- 
PRODUTOS  E            PRODUTIVIDADE      DE   CUSTEIO   2ª  PARCELA 
REGIÕES/ESTADOS (1)      (KG/HA)              (VBC)      ----------- 
                       -------------      ------------    A PARTIR   
                        DE     ATÉ            CR$/HA         DE      
==================================================================== 
ALGODÃO HERBÁCEO                                         OUTUBRO     
 SUL,SUDESTE,CEN-         -    1.000 (2)   488.830,00    146.649,00  
 TRO-OESTE, NORTE      1.001   1.200 (2)   536.097,00    160.829,00  
 E BAHIA-ZONA 1        1.201   1.400       634.385,00    190.316,00  
                       1.401   1.600       706.075,00    211.823,00  
                       1.601   1.800       797.359,00    239.208,00  
                       1.801   2.200       887.014,00    266.104,00  
                      ACIMA DE   2200      976.218,00    292.865,00  

AMENDOIM                                                 SETEMBRO    
 SUL, SUDESTE, CEN-    1.000   1.400       223.499,00     33.525,00  
 TRO-OESTE, NORTE E    1.401   2.300       422.498,00     63.375,00  
 BAHIA-ZONA 1          ACIMA   2.300       555.888,00     83.383,00  

ARROZ IRRIGADO                                           OUTUBRO     
 IRRIGAÇÃO MECÂNICA    2.600   3.000       577.624,00    259.931,00  
 SISTEMA DIESEL        3.001   3.600       674.895,00    303.703,00  
 SUL E SUDESTE         3.601   4.200       757.913,00    341.061,00  
                       4.201   5.000       853.664,00    384.149,00  
                       5.001   6.000       937.041,00    421.668,00  
                       ACIMA   6.000     1.107.409,00    498.334,00  
                                                         OUTUBRO     
 CENTRO-OESTE E        2.600   3.000       606.506,00    272.928,00  
 NORTE                 3.001   3.600       708.641,00    318.888,00  
                       3.601   4.200       795.808,00    358.114,00  
                       4.201   5.000       896.348,00    403.357,00  
                       5.001   6.000       983.894,00    442.752,00  
                       ACIMA   6.000     1.162.779,00    523.251,00  
 SISTEMA ELÉTRICO                                        OUTUBRO     
 SUL E SUDESTE         2.600   3.000       534.308,00    240.439,00  
                       3.001   3.600       616.253,00    277.314,00  
                       3.601   4.200       688.962,00    310.033,00  
                       4.201   5.000       770.063,00    346.528,00  
                       5.001   6.000       853.445,00    384.050,00  
                       ACIMA   6.000     1.008.617,00    453.878,00  
                                                         OUTUBRO     
 CENTRO-OESTE E        2.600   3.000       561.024,00    252.461,00  
 NORTE                 3.001   3.600       647.065,00    291.179,00  
                       3.601   4.200       723.411,00    325.535,00  
                       4.201   5.000       808.567,00    363.855,00  
                       5.001   6.000       896.118,00    403.253,00  
                       ACIMA   6.000     1.059.048,00    476.572,00  
 IRRIGAÇÃO MECÂNICA                                      OUTUBRO     
 NORDESTE E VALE DO       -    3.000 (2)   586.734,00    234.694,00  
 JEQUITINHONHA (MG)    3.001   4.000       663.802,00    265.521,00  
                       ACIMA   4.000       780.283,00    312.113,00  
 IRRIGAÇÃO NATURAL                                       OUTUBRO     
 SUL E SUDESTE         2.600   3.000       512.603,00    230.671,00  
                       3.001   3.600       580.343,00    261.154,00  
                       3.601   4.200       652.165,00    293.474,00  
                       4.201   5.000       731.082,00    328.987,00  
                       5.001   6.000       814.467,00    366.510,00  
                       ACIMA   6.000       962.553,00    433.149,00  
                                                         OUTUBRO     
 CENTRO-OESTE E        2.600   3.000       538.233,00    242.205,00  
 NORTE                 3.001   3.600       609.360,00    274.212,00  
                       3.601   4.200       684.774,00    308.148,00  
                       4.201   5.000       767.636,00    345.436,00  
                       5.001   6.000       855.190,00    384.836,00  
                       ACIMA   6.000     1.010.681,00    454.806,00  
                                                         OUTUBRO     
 NORDESTE E VALE DO       -    3.000 (2)   410.576,00    102.644,00  
 JEQUITINHONHA (MG)    3.001   4.000       487.643,00    121.911,00  
                       ACIMA   4.000       604.119,00    151.030,00  

ARROZ DE SEQUEIRO                                        OUTUBRO     
 TODO TERRITÓRIO          -    1.000 (2)   167.533,00     33.507,00  
 NACIONAL              1.001   1.300       213.684,00     42.737,00  
                       1.301   1.600       269.615,00     53.923,00  
                       1.601   2.000       315.708,00     63.142,00  
                       ACIMA   2.000       385.865,00     77.173,00  
 ÁREAS DE TOCO                                           OUTUBRO     
 TODO TERRITÓRIO          -    1.000 (2)   100.519,00     20.104,00  
 NACIONAL              1.001   1.300       128.211,00     25.642,00  
                       1.301   1.600       161.769,00     32.354,00  
                       ACIMA   1.600       189.425,00     37.885,00  

BATATA-SEMENTE                                           SETEMBRO    
 TODO TERRITÓRIO      10.000  12.000     3.376.182,00    506.427,00  
 NACIONAL             12.001  15.000     3.979.022,00    596.853,00  
                      15.001  18.000     4.460.865,00    669.130,00  
                       ACIMA  18.000     4.560.903,00    684.135,00  

FEIJÃO                                                    AGOSTO     
 TODO TERRITÓRIO          -      400 (2)   130.822,00     32.706,00  
 NACIONAL                401     600 (2)   258.562,00     64.641,00  
                         601     800       299.115,00     74.779,00  
                         801   1.100       381.677,00     95.419,00  
                       1.101   1.600       465.796,00    116.449,00  
                       ACIMA   1.600       607.931,00    151.983,00  

FEIJÃO IRRIGADO                                           AGOSTO     
 NORDESTE, ESPÍRITO       -    1.200 (2)   453.171,00    113.293,00  
 SANTO E VALE DO       1.201   1.500 (2)   517.437,00    129.359,00  
 JEQUITINHONHA (MG)    1.501   2.000       613.174,00    153.294,00  
                       ACIMA   2.000       836.147,00    209.037,00  

JUTA/MALVA                                               OUTUBRO     
 TODO TERRITÓRIO          -    1.000 (2)   458.248,00     68.737,00  
 NACIONAL              1.001   1.300       500.826,00     75.124,00  
                       ACIMA   1.300       514.060,00     77.109,00  

MANDIOCA -  1 CICLO                                     AGOSTO/91    
 ESTADOS DO PARANÁ,       -   10.000 (2)   265.919,00     66.480,00  
 SÃO PAULO,   MATO    10.001  15.000 (2)   353.766,00     88.442,00  
 GROSSO DO SUL  E     15.001  20.000       632.427,00    158.107,00  
 BAHIA - ZONA 1       20.001  25.000       751.922,00    187.981,00  
                       ACIMA  25.000       865.687,00    216.422,00  
                                                       NOVEMBRO/91   
 REGIÃO NORTE E DE-       -   10.000 (2)   265.919,00     66.480,00  
 MAIS ESTADOS DAS     10.001  15.000 (2)   353.766,00     88.442,00  
 REGIÕES  CENTRO-     15.001  20.000       632.427,00    158.107,00  
 OESTE, SUL E SUDESTE 20.001  25.000       751.922,00    187.981,00  
                       ACIMA  25.000       865.687,00    216.422,00  
                                                       NOVEMBRO/91   
 REGIÃO  NORDESTE,        -    5.000 (2)   160.117,00     64.047,00  
 EXCETO BAHIA - ZO-    5.001   8.000 (2)   223.942,00     89.577,00  
 NA 1                  8.001  12.000       298.478,00    119.391,00  
                      12.001  16.000       366.640,00    146.656,00  
                      16.001  20.000       449.029,00    179.612,00  
                       ACIMA  20.000       523.944,00    209.578,00  

MANDIOCA -  2 CICLOS                                    AGOSTO/91    
 ESTADOS DO PARANÁ,       -   12.000 (2)   348.212,00     69.642,00  
 SÃO PAULO,   MATO    12.001  18.000 (2)   459.017,00     91.803,00  
 GROSSO  DO  SUL  E   18.001  24.000       754.499,00    150.900,00  
 BAHIA - ZONA 1       24.001  30.000       880.259,00    176.052,00  
                       ACIMA  30.000     1.031.357,00    206.271,00  
                                                       NOVEMBRO/91   
 REGIÃO NORTE E DE-       -   12.000 (2)   348.212,00     69.642,00  
 MAIS  ESTADOS  DAS   12.001  18.000 (2)   459.017,00     91.803,00  
 REGIÕES  CENTRO-     18.001  24.000       754.499,00    150.900,00  
 OESTE, SUL E SUDESTE 24.001  30.000       880.259,00    176.052,00  
                       ACIMA  30.000     1.031.357,00    206.271,00  
                                                       NOVEMBRO/91   
 REGIÃO NORDESTE,         -    6.000 (2)   202.167,00     50.542,00  
 EXCETO  BAHIA - ZO-   6.001  10.000 (2)   284.406,00     71.102,00  
 NA 1                 10.001  15.000       383.574,00     95.894,00  
                      15.001  19.000       472.087,00    118.022,00  
                      19.001  23.000       531.668,00    132.917,00  
                       ACIMA  23.000       636.374,00    159.094,00  

MILHO                                                    OUTUBRO     
 TODO TERRITÓRIO          -      900 (2)   103.681,00     31.104,00  
 NACIONAL                901   1.300 (2)   136.184,00     40.855,00  
                       1.301   1.700       174.912,00     52.474,00  
                       1.701   2.100       213.380,00     64.014,00  
                       2.101   2.500       243.904,00     73.171,00  
                       2.501   3.000       287.601,00     86.280,00  
                       3.001   3.500       313.905,00     94.172,00  
                       3.501   4.000       364.077,00    109.223,00  
                       4.001   5.000       414.272,00    124.282,00  
                       5.001   6.000       474.463,00    142.339,00  
                       6.001   7.000       560.731,00    168.219,00  
                       ACIMA   7.000       646.994,00    194.098,00  

SISAL                                                    OUTUBRO     
 TODO TERRITÓRIO          -      750 (2)   196.053,00     98.026,00  
 NACIONAL              ACIMA     750       246.197,00    123.098,00  

SOJA                                                     OUTUBRO     
 TODO TERRITÓRIO          -    1.250 (2)   224.829,00     33.724,00  
 NACIONAL              1.251   1.500       240.288,00     36.043,00  
                       1.501   1.750       286.145,00     42.922,00  
                       1.751   2.000       305.433,00     45.815,00  
                       2.001   2.400       362.817,00     54.423,00  
                       ACIMA   2.400       379.437,00     56.916,00  

SORGO                                                    OUTUBRO     
 REGIÕES SUL, SUDES-   1.400   2.000       166.776,00     41.694,00  
 TE E CENTRO-OESTE     2.001   2.500       224.865,00     56.216,00  
                       2.501   3.000       255.558,00     63.890,00  
                       ACIMA   3.000       290.165,00     72.541,00  
                                                         OUTUBRO     
 SUDAM/SUDENE             -    2.000 (2)   166.776,00     41.694,00  
                       2.001   2.500       224.865,00     56.216,00  
                       2.501   3.000       255.558,00     63.890,00  
                       ACIMA   3.000       290.165,00     72.541,00  

UVA COMUM                                                DEZEMBRO    
 TODO TERRITÓRIO          -   14.000 (2)   723.474,00    108.521,00  
 NACIONAL             14.001  20.000     1.321.817,00    198.273,00  
                       ACIMA  20.000     1.721.685,00    258.253,00  

UVA VINÍFERA                                             DEZEMBRO    
 TODO TERRITÓRIO          -   11.000 (2) 1.063.433,00    159.515,00  
 NACIONAL             11.001  15.000     1.543.195,00    231.479,00  
                       ACIMA  15.000     1.954.044,00    293.107,00  
==================================================================== 

==================================================================== 
                                                         LIBERAÇÕES  
                                                            (CR$)    
                       FAIXAS     DE      VALOR BÁSICO   ----------- 
PRODUTOS  E            PRODUTIVIDADE      DE   CUSTEIO   3ª  PARCELA 
REGIÕES/ESTADOS (1)       (KG/HA)             (VBC)      ----------- 
                       -------------      ------------    A PARTIR   
                         DE     ATÉ           CR$/HA         DE      
==================================================================== 
ALGODÃO HERBÁCEO                                       FEVEREIRO/92  
 SUL,SUDESTE,CEN-         -    1.000 (2)   488.830,00    171.090,00  
 TRO-OESTE, NORTE      1.001   1.200 (2)   536.097,00    187.634,00  
 E BAHIA-ZONA 1        1.201   1.400       634.385,00    222.034,00  
                       1.401   1.600       706.075,00    247.126,00  
                       1.601   1.800       797.359,00    279.075,00  
                       1.801   2.200       887.014,00    310.455,00  
                      ACIMA DE   2200      976.218,00    341.677,00  

AMENDOIM                                                 NOVEMBRO    
 SUL, SUDESTE, CEN-    1.000   1.400       223.499,00     44.700,00  
 TRO-OESTE, NORTE E    1.401   2.300       422.498,00     84.499,00  
 BAHIA-ZONA 1          ACIMA   2.300       555.888,00    111.178,00  

ARROZ IRRIGADO                                         FEVEREIRO/92  
 IRRIGAÇÃO MECÂNICA    2.600   3.000       577.624,00     57.762,00  
 SISTEMA DIESEL        3.001   3.600       674.895,00     67.489,00  
 SUL E SUDESTE         3.601   4.200       757.913,00     75.791,00  
                       4.201   5.000       853.664,00     85.366,00  
                       5.001   6.000       937.041,00     93.705,00  
                       ACIMA   6.000     1.107.409,00    110.741,00  
                                                       FEVEREIRO/92  
 CENTRO-OESTE E        2.600   3.000       606.506,00     60.650,00  
 NORTE                 3.001   3.600       708.641,00     70.865,00  
                       3.601   4.200       795.808,00     79.580,00  
                       4.201   5.000       896.348,00     89.634,00  
                       5.001   6.000       983.894,00     98.390,00  
                       ACIMA   6.000     1.162.779,00    116.277,00  
 SISTEMA ELÉTRICO                                      FEVEREIRO/92  
 SUL E SUDESTE         2.600   3.000       534.308,00     53.430,00  
                       3.001   3.600       616.253,00     61.625,00  
                       3.601   4.200       688.962,00     68.896,00  
                       4.201   5.000       770.063,00     77.007,00  
                       5.001   6.000       853.445,00     85.345,00  
                       ACIMA   6.000     1.008.617,00    100.861,00  
                                                       FEVEREIRO/92  
 CENTRO-OESTE E        2.600   3.000       561.024,00     56.102,00  
 NORTE                 3.001   3.600       647.065,00     64.707,00  
                       3.601   4.200       723.411,00     72.341,00  
                       4.201   5.000       808.567,00     80.857,00  
                       5.001   6.000       896.118,00     89.612,00  
                       ACIMA   6.000     1.059.048,00    105.904,00  
 IRRIGAÇÃO MECÂNICA                                    FEVEREIRO/92  
 NORDESTE E VALE DO       -    3.000 (2)   586.734,00     88.010,00  
 JEQUITINHONHA (MG)    3.001   4.000       663.802,00     99.570,00  
                       ACIMA   4.000       780.283,00    117.043,00  
 IRRIGAÇÃO NATURAL                                     FEVEREIRO/92  
 SUL E SUDESTE         2.600   3.000       512.603,00     51.261,00  
                       3.001   3.600       580.343,00     58.035,00  
                       3.601   4.200       652.165,00     65.217,00  
                       4.201   5.000       731.082,00     73.108,00  
                       5.001   6.000       814.467,00     81.447,00  
                       ACIMA   6.000       962.553,00     96.255,00  
                                                       FEVEREIRO/92  
 CENTRO-OESTE E        2.600   3.000       538.233,00     53.823,00  
 NORTE                 3.001   3.600       609.360,00     60.936,00  
                       3.601   4.200       684.774,00     68.478,00  
                       4.201   5.000       767.636,00     76.764,00  
                       5.001   6.000       855.190,00     85.518,00  
                       ACIMA   6.000     1.010.681,00    101.069,00  
                                                       FEVEREIRO/92  
 NORDESTE E VALE DO       -    3.000 (2)   410.576,00     82.115,00  
 JEQUITINHONHA (MG)    3.001   4.000       487.643,00     97.528,00  
                       ACIMA   4.000       604.119,00    120.824,00  

ARROZ DE SEQUEIRO                                      FEVEREIRO/92  
 TODO TERRITÓRIO          -    1.000 (2)   167.533,00     16.753,00  
 NACIONAL              1.001   1.300       213.684,00     21.368,00  
                       1.301   1.600       269.615,00     26.961,00  
                       1.601   2.000       315.708,00     31.570,00  
                       ACIMA   2.000       385.865,00     38.586,00  

 ÁREAS DE TOCO                                         FEVEREIRO/92  
 TODO TERRITÓRIO          -    1.000 (2)   100.519,00     10.052,00  
 NACIONAL              1.001   1.300       128.211,00     12.821,00  
                       1.301   1.600       161.769,00     16.177,00  
                       ACIMA   1.600       189.425,00     18.942,00  

BATATA-SEMENTE                                           NOVEMBRO    
 TODO TERRITÓRIO      10.000  12.000     3.376.182,00    337.618,00  
 NACIONAL             12.001  15.000     3.979.022,00    397.902,00  
                      15.001  18.000     4.460.865,00    446.086,00  
                       ACIMA  18.000     4.560.903,00    456.091,00  

FEIJÃO                                                   OUTUBRO     
 TODO TERRITÓRIO          -      400 (2)   130.822,00     26.164,00  
 NACIONAL                401     600 (2)   258.562,00     51.712,00  
                         601     800       299.115,00     59.823,00  
                         801   1.100       381.677,00     76.336,00  
                       1.101   1.600       465.796,00     93.159,00  
                       ACIMA   1.600       607.931,00    121.586,00  

FEIJÃO IRRIGADO                                          OUTUBRO     
 NORDESTE, ESPÍRITO       -    1.200 (2)   453.171,00     90.634,00  
 SANTO E VALE DO       1.201   1.500 (2)   517.437,00    103.488,00  
 JEQUITINHONHA (MG)    1.501   2.000       613.174,00    122.634,00  
                       ACIMA   2.000       836.147,00    167.229,00  

JUTA/MALVA                                               DEZEMBRO    
 TODO TERRITÓRIO          -    1.000 (2)   458.248,00    274.949,00  
 NACIONAL              1.001   1.300       500.826,00    300.495,00  
                       ACIMA   1.300       514.060,00    308.436,00  

MANDIOCA -  1 CICLO                                     JANEIRO/92   
 ESTADOS DO PARANÁ,       -   10.000 (2)   265.919,00     79.776,00  
 SÃO PAULO,   MATO    10.001  15.000 (2)   353.766,00    106.130,00  
 GROSSO DO SUL  E     15.001  20.000       632.427,00    189.728,00  
 BAHIA - ZONA 1       20.001  25.000       751.922,00    225.577,00  
                       ACIMA  25.000       865.687,00    259.706,00  
                                                         ABRIL/92    
 REGIÃO NORTE E DE-       -   10.000 (2)   265.919,00     79.776,00  
 MAIS ESTADOS DAS     10.001  15.000 (2)   353.766,00    106.130,00  
 REGIÕES  CENTRO-     15.001  20.000       632.427,00    189.728,00  
 OESTE, SUL E SUDESTE 20.001  25.000       751.922,00    225.577,00  
                       ACIMA  25.000       865.687,00    259.706,00  
                                                         MARÇO/92    
 REGIÃO  NORDESTE,        -    5.000 (2)   160.117,00     32.023,00  
 EXCETO BAHIA - ZO-    5.001   8.000 (2)   223.942,00     44.788,00  
 NA 1                  8.001  12.000       298.478,00     59.696,00  
                      12.001  16.000       366.640,00     73.328,00  
                      16.001  20.000       449.029,00     89.805,00  
                       ACIMA  20.000       523.944,00    104.788,00  

MANDIOCA -  2 CICLOS                                     JUNHO/92    
 ESTADOS DO PARANÁ,       -   12.000 (2)   348.212,00    139.285,00  
 SÃO PAULO,   MATO    12.001  18.000 (2)   459.017,00    183.607,00  
 GROSSO  DO  SUL  E   18.001  24.000       754.499,00    301.800,00  
 BAHIA - ZONA 1       24.001  30.000       880.259,00    352.104,00  
                       ACIMA  30.000     1.031.357,00    412.543,00  
                                                         MAIO/92     
 REGIÃO NORTE E DE-       -   12.000 (2)   348.212,00    139.285,00  
 MAIS  ESTADOS  DAS   12.001  18.000 (2)   459.017,00    183.607,00  
 REGIÕES  CENTRO-     18.001  24.000       754.499,00    301.800,00  
 OESTE, SUL E SUDESTE 24.001  30.000       880.259,00    352.104,00  
                       ACIMA  30.000     1.031.357,00    412.543,00  
                                                        AGOSTO/92    
 REGIÃO NORDESTE,         -    6.000 (2)   202.167,00     40.433,00  
 EXCETO  BAHIA - ZO-   6.001  10.000 (2)   284.406,00     56.881,00  
 NA 1                 10.001  15.000       383.574,00     76.715,00  
                      15.001  19.000       472.087,00     94.417,00  
                      19.001  23.000       531.668,00    106.334,00  
                       ACIMA  23.000       636.374,00    127.275,00  

MILHO                                                  FEVEREIRO/92  
 TODO TERRITÓRIO          -      900 (2)   103.681,00     15.552,00  
 NACIONAL                901   1.300 (2)   136.184,00     20.428,00  
                       1.301   1.700       174.912,00     26.236,00  
                       1.701   2.100       213.380,00     32.007,00  
                       2.101   2.500       243.904,00     36.586,00  
                       2.501   3.000       287.601,00     43.140,00  
                       3.001   3.500       313.905,00     47.085,00  
                       3.501   4.000       364.077,00     54.612,00  
                       4.001   5.000       414.272,00     62.140,00  
                       5.001   6.000       474.463,00     71.169,00  
                       6.001   7.000       560.731,00     84.110,00  
                       ACIMA   7.000       646.994,00     97.049,00  

SOJA                                                   FEVEREIRO/92  
 TODO TERRITÓRIO          -    1.250 (2)   224.829,00     22.483,00  
 NACIONAL              1.251   1.500       240.288,00     24.029,00  
                       1.501   1.750       286.145,00     28.614,00  
                       1.751   2.000       305.433,00     30.543,00  
                       2.001   2.400       362.817,00     36.281,00  
                       ACIMA   2.400       379.437,00     37.943,00  

SORGO                                                   JANEIRO/92   
 REGIÕES SUL, SUDES-   1.400   2.000       166.776,00     16.678,00  
 TE E CENTRO-OESTE     2.001   2.500       224.865,00     22.487,00  
                       2.501   3.000       255.558,00     25.555,00  
                       ACIMA   3.000       290.165,00     29.017,00  
                                                        JANEIRO/92   
 SUDAM/SUDENE             -    2.000 (2)   166.776,00     16.678,00  
                       2.001   2.500       224.865,00     22.487,00  
                       2.501   3.000       255.558,00     25.555,00  
                       ACIMA   3.000       290.165,00     29.017,00  
==================================================================== 

==================================================================== 
                                                         LIBERAÇÕES  
                                                            (CR$)    
                       FAIXAS     DE      VALOR BÁSICO   ----------- 
PRODUTOS  E            PRODUTIVIDADE      DE   CUSTEIO   4ª  PARCELA 
REGIÕES/ESTADOS (1)       (KG/HA)             (VBC)      ----------- 
                       -------------      ------------    A PARTIR   
                        DE     ATÉ            CR$/HA          DE     
==================================================================== 
MANDIOCA -  1 CICLO                                      ABRIL/92    
 ESTADOS DO PARANÁ,       -   10.000 (2)   265.919,00     53.183,00  
 SÃO PAULO,   MATO    10.001  15.000 (2)   353.766,00     70.752,00  
 GROSSO DO SUL  E     15.001  20.000       632.427,00    126.485,00  
 BAHIA - ZONA 1       20.001  25.000       751.922,00    150.383,00  
                       ACIMA  25.000       865.687,00    173.137,00  
                                                         JULHO/92    
 REGIÃO NORTE E DE-       -   10.000 (2)   265.919,00     53.183,00  
 MAIS ESTADOS DAS     10.001  15.000 (2)   353.766,00     70.752,00  
 REGIÕES  CENTRO-     15.001  20.000       632.427,00    126.485,00  
 OESTE, SUL E SUDESTE 20.001  25.000       751.922,00    150.383,00  
                       ACIMA  25.000       865.687,00    173.137,00  
 REGIÃO  NORDESTE,        -    5.000 (2)   160.117,00        ---     
 EXCETO BAHIA - ZO-    5.001   8.000 (2)   223.942,00        ---     
 NA 1                  8.001  12.000       298.478,00        ---     
                      12.001  16.000       366.640,00        ---     
                      16.001  20.000       449.029,00        ---     
                       ACIMA  20.000       523.944,00        ---     

MANDIOCA -  2 CICLOS                                    OUTUBRO/92   
 ESTADOS DO PARANÁ,       -   12.000 (2)   348.212,00     69.643,00  
 SÃO PAULO,   MATO    12.001  18.000 (2)   459.017,00     91.804,00  
 GROSSO  DO  SUL  E   18.001  24.000       754.499,00    150.899,00  
 BAHIA - ZONA 1       24.001  30.000       880.259,00    176.051,00  
                       ACIMA  30.000     1.031.357,00    206.272,00  
                                                         ABRIL/93    
 REGIÃO NORTE E DE-       -   12.000 (2)   348.212,00     69.643,00  
 MAIS  ESTADOS  DAS   12.001  18.000 (2)   459.017,00     91.804,00  
 REGIÕES  CENTRO-     18.001  24.000       754.499,00    150.899,00  
 OESTE, SUL E SUDESTE 24.001  30.000       880.259,00    176.051,00  
                       ACIMA  30.000     1.031.357,00    206.272,00  
                                                         MARÇO/93    
 REGIÃO NORDESTE,         -    6.000 (2)   202.167,00     50.542,00  
 EXCETO  BAHIA - ZO-   6.001  10.000 (2)   284.406,00     71.101,00  
 NA 1                 10.001  15.000       383.574,00     95.893,00  
                      15.001  19.000       472.087,00    118.022,00  
                      19.001  23.000       531.668,00    132.917,00  
                       ACIMA  23.000       636.374,00    159.093,00  
==================================================================== 

SEMENTES - ACRÉSCIMO SOBRE O VBC COMUM                               
-------------------------------------------------------------------- 
     PRODUTOS            PERCENTUAL             ÁREA DE ABRANGÊNCIA  
-------------------------------------------------------------------- 
- AMENDOIM                   7%                          (3)         
- ARROZ                      9%                          (3)         
- FEIJÃO                    15%                          (3)         
- MILHO                     18%                          (4)         
- MILHO HÍBRIDO             37%                          (3)         
- MILHO VARIEDADES          21%                          (3)         
- SOJA                      17%                          (3)         
- SORGO IRRIGADO:                                                    
  - IRRIGAÇÃO MECÂNICA      46%                          (4)         
  - IRRIGAÇÃO NATURAL       29%                          (4)         
- SORGO SEQUEIRO            11%                          (4)         
- DEMAIS PRODUTOS           20%                          (3)         

(1) QUANDO  APLICADOS À REGIÃO NORDESTE, EXCETO A ZONA 1 DO ESTADO DA
    BAHIA, SÃO VALIDOS PARA OS PLANTIOS ATÉ 31.12.91.                
(2) FAIXAS  DESTINADAS SOMENTE AO ATENDIMENTO DAS LAVOURAS CULTIVADAS
    EM  CONSÓRCIO E AOS AGRICULTORES ESTABELECIDOS NOS PERÍMETROS  DA
    SUDAM E SUDENE.                                                  
(3) TODO O TERRITÓRIO NACIONAL.                                      
(4) REGIÃO NORDESTE E TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA.                 


                 M C R  -  D O C U M E N T O  Nº 2.2                 

        VALOR BÁSICO DE CUSTEIO (VBC) - CULTURAS TEMPORÁRIAS         
    REGIÃO NORDESTE E ESTADOS DE RORAIMA E PARÁ (1) - SAFRA 1992     
==================================================================== 
                                                         LIBERAÇÕES  
                                                            (CR$)    
                       FAIXAS     DE      VALOR BÁSICO   ----------- 
PRODUTOS  E            PRODUTIVIDADE      DE   CUSTEIO   1ª  PARCELA 
REGIÕES/ESTADOS (1)       (KG/HA)             (VBC)      ----------- 
                       -------------      ------------    A PARTIR   
                         DE     ATÉ           CR$/HA          DE     
==================================================================== 
ALGODÃO ARBÓREO                                          DEZEMBRO    
                         250     300       174.163,00     87.082,00  
                         301     350       201.888,00    100.944,00  
                         351     400       223.918,00    111.959,00  
                       ACIMA     400       272.497,00    136.249,00  

ALGODÃO HERBÁCEO                                         DEZEMBRO    
 SEQUEIRO                400     600       191.117,00     47.779,00  
                         601     800       360.797,00     90.199,00  
                         801   1.100       474.260,00    118.565,00  
                       1.101   1.400       574.437,00    143.609,00  
                       ACIMA   1.400       705.803,00    176.451,00  
 IRRIGADO                                                DEZEMBRO    
                       1.400   2.200       752.034,00    150.407,00  
                       ACIMA   2.200       886.281,00    177.256,00  

ARROZ IRRIGADO                                           DEZEMBRO    
 IRRIGAÇÃO MECÂNICA    2.000   3.000       703.726,00    387.049,00  
                       3.001   4.000       789.994,00    434.497,00  
                       4.001   5.000       907.532,00    499.143,00  
                       ACIMA   5.000     1.109.206,00    610.063,00  
                                                         DEZEMBRO    
IRRIGAÇÃO NATURAL      2.000   3.000       404.140,00    222.277,00  
                       3.001   4.000       490.406,00    269.723,00  
                       4.001   5.000       607.946,00    334.370,00  
                       ACIMA   5.000       743.045,00    408.675,00  

ARROZ DE SEQUEIRO                                        DEZEMBRO    
                         -     1.000 (2)   145.738,00     87.443,00  
                       1.001   1.300       200.288,00    120.173,00  
                       1.301   1.600       226.872,00    136.123,00  
                       ACIMA   1.600       247.295,00    148.377,00  

FEIJÃO                                                   DEZEMBRO    
                         -       200 (2)    80.699,00     40.350,00  
                         201     300       100.024,00     50.012,00  
                         301     400       109.267,00     54.634,00  
                         401     500       149.095,00     74.548,00  
                         501     700       204.118,00    102.059,00  
                         701     900       285.566,00    142.783,00  
                       ACIMA     900       432.894,00    216.447,00  

FEIJÃO IRRIGADO                                          DEZEMBRO    
                         600   1.200       452.396,00    226.198,00  
                       1.201   1.500       517.292,00    258.646,00  
                       ACIMA   1.500       644.622,00    322.311,00  

MAMONA - 1º ANO                                          DEZEMBRO    
                         -       900 (2)   211.194,00     63.358,00  
                         901   1.400       274.207,00     82.262,00  
                       ACIMA   1.400       332.909,00     99.873,00  

MAMONA - 2º ANO                                          DEZEMBRO    
                         -       900 (2)   187.249,00    131.074,00  
                         901   1.400       210.393,00    147.275,00  
                       ACIMA   1.400       277.034,00    193.924,00  

MANDIOCA - 1 CICLO                                       DEZEMBRO    
                         -     5.000 (2)   145.378,00     58.151,00  
                       5.001   8.000       203.292,00     81.317,00  
                       8.001  12.000       271.326,00    108.530,00  
                      12.001  16.000       328.647,00    131.459,00  
                      16.001  20.000       448.433,00    179.373,00  
                       ACIMA  20.000       540.843,00    216.337,00  

MANDIOCA - 2 CICLOS                                      DEZEMBRO    
                         -     6.000 (2)   183.559,00     55.068,00  
                       6.001  10.000       257.882,00     77.365,00  
                      10.001  15.000       348.031,00    104.409,00  
                      15.001  19.000       422.816,00    126.845,00  
                      19.001  23.000       503.764,00    151.129,00  
                       ACIMA  23.000       660.989,00    198.297,00  

MILHO                                                    DEZEMBRO    
                         -       300 (2)    46.954,00     14.086,00  
                         301     500        50.500,00     15.150,00  
                         501     700        74.770,00     22.431,00  
                         701     900       122.201,00     36.660,00  
                         901   1.200       149.032,00     44.710,00  
                       1.201   1.500       198.063,00     59.419,00  
                       ACIMA   1.500       288.119,00     86.436,00  

MILHO IRRIGADO                                           DEZEMBRO    
                       3.000   3.500       632.271,00    252.908,00  
                       3.501   4.000       683.540,00    273.416,00  
                       ACIMA   4.000       704.629,00    281.852,00  

SOJA                                                    FEVEREIRO    
                         -     1.250 (2)   224.829,00    168.622,00  
                       1.251   1.500       240.288,00    180.216,00  
                       1.501   1.750       286.145,00    214.609,00  
                       1.751   2.000       305.433,00    229.075,00  
                       2.001   2.400       362.817,00    272.113,00  
                       ACIMA   2.400       379.437,00    284.578,00  

SORGO                                                    DEZEMBRO    
                         -     2.000 (2)   207.644,00    114.204,00  
                       2.001   2.500       235.656,00    129.611,00  
                       2.501   3.000       265.818,00    146.200,00  
                       ACIMA   3.000       307.546,00    169.150,00  
==================================================================== 

==================================================================== 
                                                         LIBERAÇÕES  
                                                            (CR$)    
                       FAIXAS     DE      VALOR BÁSICO   ----------- 
PRODUTOS  E            PRODUTIVIDADE      DE   CUSTEIO   2ª  PARCELA 
REGIÕES/ESTADOS (1)       (KG/HA)             (VBC)      ----------- 
                       -------------      ------------    A PARTIR   
                         DE     ATÉ          CR$/HA          DE      
==================================================================== 
ALGODÃO ARBÓREO                                            MAIO      
                         250     300       174.163,00     87.081,00  
                         301     350       201.888,00    100.944,00  
                         351     400       223.918,00    111.959,00  
                       ACIMA     400       272.497,00    136.248,00  

ALGODÃO HERBÁCEO                                        FEVEREIRO    
 SEQUEIRO                400     600       191.117,00     66.891,00  
                         601     800       360.797,00    126.279,00  
                         801   1.100       474.260,00    165.991,00  
                       1.101   1.400       574.437,00    201.053,00  
                       ACIMA   1.400       705.803,00    247.031,00  
 IRRIGADO                                               FEVEREIRO    
                       1.400   2.200       752.034,00    376.017,00  
                       ACIMA   2.200       886.281,00    443.141,00  

ARROZ IRRIGADO                                          FEVEREIRO    
 IRRIGAÇÃO MECÂNICA    2.000   3.000       703.726,00    175.932,00  
                       3.001   4.000       789.994,00    197.499,00  
                       4.001   5.000       907.532,00    226.883,00  
                       ACIMA   5.000     1.109.206,00    277.302,00  
                                                        FEVEREIRO    
IRRIGAÇÃO NATURAL      2.000   3.000       404.140,00    101.035,00  
                       3.001   4.000       490.406,00    122.602,00  
                       4.001   5.000       607.946,00    151.987,00  
                       ACIMA   5.000       743.045,00    185.761,00  

ARROZ DE SEQUEIRO                                       FEVEREIRO    
                         -     1.000 (2)   145.738,00     36.435,00  
                       1.001   1.300       200.288,00     50.072,00  
                       1.301   1.600       226.872,00     56.718,00  
                       ACIMA   1.600       247.295,00     61.824,00  

FEIJÃO                                                  FEVEREIRO    
                         -       200 (2)    80.699,00     24.210,00  
                         201     300       100.024,00     30.007,00  
                         301     400       109.267,00     32.780,00  
                         401     500       149.095,00     44.729,00  
                         501     700       204.118,00     61.235,00  
                         701     900       285.566,00     85.670,00  
                       ACIMA     900       432.894,00    129.868,00  

FEIJÃO IRRIGADO                                         FEVEREIRO    
                         600   1.200       452.396,00    158.339,00  
                       1.201   1.500       517.292,00    181.052,00  
                       ACIMA   1.500       644.622,00    225.618,00  

MAMONA - 1º ANO                                         FEVEREIRO    
                         -       900 (2)   211.194,00     95.037,00  
                         901   1.400       274.207,00    123.393,00  
                       ACIMA   1.400       332.909,00    149.809,00  

MAMONA - 2º ANO                                            MAIO      
                         -       900 (2)   187.249,00     56.175,00  
                         901   1.400       210.393,00     63.118,00  
                       ACIMA   1.400       277.034,00     83.110,00  

MANDIOCA - 1 CICLO                                        ABRIL      
                         -     5.000 (2)   145.378,00     43.613,00  
                       5.001   8.000       203.292,00     60.988,00  
                       8.001  12.000       271.326,00     81.398,00  
                      12.001  16.000       328.647,00     98.594,00  
                      16.001  20.000       448.433,00    134.530,00  
                       ACIMA  20.000       540.843,00    162.253,00  

MANDIOCA - 2 CICLOS                                      ABRIL/92    
                         -     6.000 (2)   183.559,00     45.890,00  
                       6.001  10.000       257.882,00     64.471,00  
                      10.001  15.000       348.031,00     87.008,00  
                      15.001  19.000       422.816,00    105.704,00  
                      19.001  23.000       503.764,00    125.941,00  
                       ACIMA  23.000       660.989,00    165.247,00  

MILHO                                                   FEVEREIRO    
                         -       300 (2)    46.954,00     23.477,00  
                         301     500        50.500,00     25.250,00  
                         501     700        74.770,00     37.385,00  
                         701     900       122.201,00     61.101,00  
                         901   1.200       149.032,00     74.516,00  
                       1.201   1.500       198.063,00     99.032,00  
                       ACIMA   1.500       288.119,00    144.060,00  

MILHO IRRIGADO                                          FEVEREIRO    
                       3.000   3.500       632.271,00    284.522,00  
                       3.501   4.000       683.540,00    307.593,00  
                       ACIMA   4.000       704.629,00    317.083,00  

SOJA                                                       MAIO      
                         -     1.250 (2)   224.829,00     33.724,00  
                       1.251   1.500       240.288,00     36.043,00  
                       1.501   1.750       286.145,00     42.922,00  
                       1.751   2.000       305.433,00     45.815,00  
                       2.001   2.400       362.817,00     54.423,00  
                       ACIMA   2.400       379.437,00     56.916,00  

SORGO                                                   FEVEREIRO    
                         -     2.000 (2)   207.644,00     51.911,00  
                       2.001   2.500       235.656,00     58.914,00  
                       2.501   3.000       265.818,00     66.455,00  
                       ACIMA   3.000       307.546,00     76.887,00  
==================================================================== 

==================================================================== 
                                                         LIBERAÇÕES  
                                                            (CR$)    
                       FAIXAS     DE      VALOR BÁSICO   ----------- 
PRODUTOS  E            PRODUTIVIDADE      DE   CUSTEIO   3ª  PARCELA 
REGIÕES/ESTADOS (1)       (KG/HA)             (VBC)      ----------- 
                       -------------      ------------    A PARTIR   
                          DE     ATÉ         CR$/HA           DE     
==================================================================== 
ALGODÃO ARBÓREO                                                      
                         250     300       174.163,00      ---       
                         301     350       201.888,00      ---       
                         351     400       223.918,00      ---       
                       ACIMA     400       272.497,00      ---       

ALGODÃO HERBÁCEO                                           MAIO      
 SEQUEIRO                400     600       191.117,00     76.447,00  
                         601     800       360.797,00    144.319,00  
                         801   1.100       474.260,00    189.704,00  
                       1.101   1.400       574.437,00    229.775,00  
                       ACIMA   1.400       705.803,00    282.321,00  
 IRRIGADO                                                  MAIO      
                       1.400   2.200       752.034,00    225.610,00  
                       ACIMA   2.200       886.281,00    265.884,00  

ARROZ IRRIGADO                                            ABRIL      
 IRRIGAÇÃO MECÂNICA    2.000   3.000       703.726,00    140.745,00  
                       3.001   4.000       789.994,00    157.998,00  
                       4.001   5.000       907.532,00    181.506,00  
                       ACIMA   5.000     1.109.206,00    221.841,00  
                                                          ABRIL      
IRRIGAÇÃO NATURAL      2.000   3.000       404.140,00     80.828,00  
                       3.001   4.000       490.406,00     98.081,00  
                       4.001   5.000       607.946,00    121.589,00  
                       ACIMA   5.000       743.045,00    148.609,00  

ARROZ DE SEQUEIRO                                         ABRIL      
                         -     1.000 (2)   145.738,00     21.860,00  
                       1.001   1.300       200.288,00     30.043,00  
                       1.301   1.600       226.872,00     34.031,00  
                       ACIMA   1.600       247.295,00     37.094,00  

FEIJÃO                                                     MARÇO     
                         -       200 (2)    80.699,00     16.139,00  
                         201     300       100.024,00     20.005,00  
                         301     400       109.267,00     21.853,00  
                         401     500       149.095,00     29.818,00  
                         501     700       204.118,00     40.824,00  
                         701     900       285.566,00     57.113,00  
                       ACIMA     900       432.894,00     86.579,00  

FEIJÃO IRRIGADO                                            MARÇO     
                         600   1.200       452.396,00     67.859,00  
                       1.201   1.500       517.292,00     77.594,00  
                       ACIMA   1.500       644.622,00     96.693,00  

MAMONA - 1º ANO                                            MAIO      
                         -       900 (2)   211.194,00     52.799,00  
                         901   1.400       274.207,00     68.552,00  
                       ACIMA   1.400       332.909,00     83.227,00  

MAMONA - 2º ANO                                                      
                         -       900 (2)   187.249,00      ---       
                         901   1.400       210.393,00      ---       
                       ACIMA   1.400       277.034,00      ---       

MANDIOCA - 1 CICLO                                         AGOSTO    
                         -     5.000 (2)   145.378,00     43.614,00  
                       5.001   8.000       203.292,00     60.987,00  
                       8.001  12.000       271.326,00     81.398,00  
                      12.001  16.000       328.647,00     98.594,00  
                      16.001  20.000       448.433,00    134.530,00  
                       ACIMA  20.000       540.843,00    162.253,00  

MANDIOCA - 2 CICLOS                                       ABRIL/93   
                         -     6.000 (2)   183.559,00     45.890,00  
                       6.001  10.000       257.882,00     64.471,00  
                      10.001  15.000       348.031,00     87.008,00  
                      15.001  19.000       422.816,00    105.704,00  
                      19.001  23.000       503.764,00    125.941,00  
                       ACIMA  23.000       660.989,00    165.247,00  

MILHO                                                      JUNHO     
                         -       300 (2)    46.954,00      9.391,00  
                         301     500        50.500,00     10.100,00  
                         501     700        74.770,00     14.954,00  
                         701     900       122.201,00     24.440,00  
                         901   1.200       149.032,00     29.806,00  
                       1.201   1.500       198.063,00     39.612,00  
                       ACIMA   1.500       288.119,00     57.623,00  

MILHO IRRIGADO                                             JUNHO     
                       3.000   3.500       632.271,00     94.841,00  
                       3.501   4.000       683.540,00    102.531,00  
                       ACIMA   4.000       704.629,00    105.694,00  

SOJA                                                       SETEMBRO  
                         -     1.250 (2)   224.829,00     22.483,00  
                       1.251   1.500       240.288,00     24.029,00  
                       1.501   1.750       286.145,00     28.614,00  
                       1.751   2.000       305.433,00     30.543,00  
                       2.001   2.400       362.817,00     36.281,00  
                       ACIMA   2.400       379.437,00     37.943,00  

SORGO                                                      MAIO      
                         -     2.000 (2)   207.644,00     41.529,00  
                       2.001   2.500       235.656,00     47.131,00  
                       2.501   3.000       265.818,00     53.163,00  
                       ACIMA   3.000       307.546,00     61.509,00  
==================================================================== 

==================================================================== 
                                                         LIBERAÇÕES  
                                                            (CR$)    
                       FAIXAS     DE      VALOR BÁSICO   ----------- 
PRODUTOS  E            PRODUTIVIDADE      DE   CUSTEIO   4ª  PARCELA 
REGIÕES/ESTADOS (1)       (KG/HA)             (VBC)      ----------- 
                       -------------      ------------    A PARTIR   
                          DE     ATÉ         CR$/HA           DE     
==================================================================== 
MANDIOCA - 2 CICLOS                                       AGOSTO/93  
                         -     6.000 (2)   183.559,00     36.711,00  
                       6.001  10.000       257.882,00     51.575,00  
                      10.001  15.000       348.031,00     69.606,00  
                      15.001  19.000       422.816,00     84.563,00  
                      19.001  23.000       503.764,00    100.753,00  
                       ACIMA  23.000       660.989,00    132.198,00  
==================================================================== 

(1) O  ESTADO  DO PARÁ ESTÁ CONTEMPLADO APENAS COM O VBC  DO  ALGODÃO
    HERBÁCEO,  CUJO  PLANTIO SEJA REALIZADO NO PRIMEIRO  SEMESTRE  DE
    1992.                                                            
(2) FAIXAS  DESTINADAS SOMENTE AO ATENDIMENTO DAS LAVOURAS CULTIVADAS
    EM CONSÓRCIO.                                                    

               SEMENTES - ACRÉSCIMO SOBRE O VBC COMUM                
------------------------------------------------------------         
PRODUTOS                                      PERCENTUAL             
------------------------------------------------------------         
- ARROZ IRRIGADO                                   8%                
- ARROZ DE SEQUEIRO                               17%                
- FEIJÃO                                           9%                
- MILHO                                           18%                
- SORGO                                           11%                
- SORGO IRRIGADO:                                                    
  - IRRIGAÇÃO MECÂNICA                            46%                
  - IRRIGAÇÃO NATURAL                             29%                
- DEMAIS PRODUTOS                                 20%                
------------------------------------------------------------         


                  M C R  -  D O C U M E N T O  Nº 3                  

                    VALOR BÁSICO DE CUSTEIO (VBC)                    
                        CULTURAS PERMANENTES                         
==================================================================== 
                                                         LIBERAÇÕES  
                                                            (CR$)    
                       FAIXAS     DE      VALOR BÁSICO   ----------- 
PRODUTOS  E            PRODUTIVIDADE      DE   CUSTEIO   1ª  PARCELA 
REGIÕES/ESTADOS (1)       (KG/HA)             (VBC)      ----------- 
                       -------------      ------------    A PARTIR   
                          DE     ATÉ          CR$/HA         DE      
==================================================================== 
CACAU - SAFRA 1991                                                   
 (2. SEMESTRE)            -      375       103.323,00   51.662,00(1) 
 AMAZONAS, ACRE E        376     600       164.035,00   82.018,00    
 RONDÔNIA              ACIMA     600       206.677,00  103.339,00    

 MARANHÃO,  MATO          -      375       121.985,00   60.993,00(1) 
 GROSSO E PARÁ           376     600       173.762,00   86.881,00    
                       ACIMA     600       207.894,00  103.947,00    

CACAU - SAFRA 1992                                                   
 (1º SEMESTRE)            -      450       266.873,00  133.437,00(1) 
 BAHIA  E  ESPÍRITO      451     750       372.600,00  186.300,00    
 SANTO                 ACIMA     750       460.975,00  230.488,00    

CASTANHA DE CAJU                                         AGOSTO      
 TODO TERRITÓRIO          -      800 (3)   140.970,00   70.485,00    
 NACIONAL             ACIMA      800       256.973,00  128.487,00    

CERA DE CARNAUBA                                                     
 TODO TERRITÓRIO                                                     
 NACIONAL                                                AGOSTO      
 - PÓ CERÍFERO            -                 13.585,00    6.793,00    
                                                         AGOSTO      
 -CERA DE ORIGEM          -                 20.213,00   10.107,00    

MAMONA - 1º ANO                                          AGOSTO      
 TODO TERRITÓRIO           -     900 (3)   153.952,00   46.186,00    
 NACIONAL                901   1.400       195.330,00   58.599,00    
                       1.401   1.900       258.207,00   77.462,00    
                       ACIMA   1.900       327.047,00   98.114,00    

MAMONA - 2º ANO                                         OUTUBRO      
 TODO TERRITÓRIO           -     900 (3)   119.123,00   47.649,00    
 NACIONAL                901   1.400       137.286,00   54.914,00    
                      ACIMA    1.400       161.337,00   64.535,00    
==================================================================== 

==================================================================== 
                                                         LIBERAÇÕES  
                                                            (CR$)    
                       FAIXAS     DE      VALOR BÁSICO   ----------- 
PRODUTOS  E            PRODUTIVIDADE      DE   CUSTEIO   2ª  PARCELA 
REGIÕES/ESTADOS (1)       (KG/HA)             (VBC)      ----------- 
                       -------------      ------------    A PARTIR   
                         DE     ATÉ          CR$/HA          DE      
==================================================================== 
CACAU - SAFRA 1991                                                   
 (2º SEMESTRE)            -      375       103.323,00   51.661,00(2) 
 AMAZONAS, ACRE E        376     600       164.035,00   82.017,00    
 RONDÔNIA              ACIMA     600       206.677,00  103.338,00    

 MARANHÃO,  MATO          -      375       121.985,00   60.992,00(2) 
 GROSSO E PARÁ           376     600       173.762,00   86.881,00    
                       ACIMA     600       207.894,00  103.947,00    

CACAU - SAFRA 1992                                                   
 (1º SEMESTRE)            -      450       266.873,00  133.436,00(2) 
 BAHIA  E  ESPÍRITO      451     750       372.600,00  186.300,00    
 SANTO                 ACIMA     750       460.975,00  230.487,00    

CASTANHA DE CAJU                                        OUTUBRO      
 TODO TERRITÓRIO          -      800 (3)   140.970,00   70.485,00    
 NACIONAL             ACIMA      800       256.973,00  128.486,00    

CERA DE CARNAÚBA                                                     
 TODO TERRITÓRIO                                                     
 NACIONAL                                               OUTUBRO      
 - PÓ CERÍFERO            -                 13.585,00    6.792,00    
                                                        OUTUBRO      
 - CERA DE ORIGEM         -                 20.213,00   10.106,00    

MAMONA - 1º ANO                                        NOVEMBRO      
 TODO TERRITÓRIO           -     900 (3)   153.952,00   38.488,00    
 NACIONAL                901   1.400       195.330,00   48.833,00    
                       1.401   1.900       258.207,00   64.552,00    
                       ACIMA   1.900       327.047,00   81.762,00    

MAMONA - 2º ANO                                        MARÇO/92      
 TODO TERRITÓRIO           -     900 (3)   119.123,00   71.474,00    
 NACIONAL                901   1.400       137.286,00   82.372,00    
                      ACIMA    1.400       161.337,00   96.802,00    
==================================================================== 

==================================================================== 
                                                         LIBERAÇÕES  
                                                            (CR$)    
                       FAIXAS     DE      VALOR BÁSICO   ----------- 
PRODUTOS  E            PRODUTIVIDADE      DE   CUSTEIO   3ª  PARCELA 
REGIÕES/ESTADOS (1)       (KG/HA)             (VBC)      ----------- 
                       -------------      ------------    A PARTIR   
                        DE      ATÉ           CR$/HA         DE      
==================================================================== 
MAMONA - 1º ANO                                        MARÇO/92      
 TODO TERRITÓRIO           -     900 (3)   153.952,00   69.278,00    
 NACIONAL                901   1.400       195.330,00   87.898,00    
                       1.401   1.900       258.207,00  116.193,00    
                       ACIMA   1.900       327.047,00  147.171,00    
==================================================================== 

(1) NO ATO DA CONTRATAÇÃO DO CRÉDITO.                                
(2) 60  (SESSENTA)  DIAS APÓS A PRIMEIRA LIBERAÇÃO.  ADMITE-SE  PRAZO
    MAIOR  OU MENOR MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DE  SUPERVISÃO
    DA CEPLAC.                                                       
(3) FAIXAS  DESTINADAS SOMENTE AO ATENDIMENTO DAS LAVOURAS CULTIVADAS
    EM  CONSÓRCIO E AOS AGRICULTORES ESTABELECIDOS NOS PERÍMETROS  DA
    SUDAM E SUDENE.                                                  
(4) CR$/15KG.                                                        


TÍTULO  : CRÉDITO RURAL                                              

CAPÍTULO: PROGRAMA DE GARANTIA DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA-PROAGRO - 7 

SEÇÃO   : ENQUADRAMENTO - 2                                          

1  - PODEM-SE ENQUADRAR NO PROAGRO O VALOR DO CRÉDITO E CORRESPONDEN-
     TES RECURSOS PRÓPRIOS PREVISTOS, ATÉ O LIMITE:                  

     A - DO VALOR BÁSICO  DE CUSTEIO (VBC) ESTABELECIDO PARA A CULTU-
         RA;                                                         

     B - DO ORÇAMENTO VINCULADO AO CRÉDITO, SE INEXISTENTE O VBC.    

2  - ADMITE-SE ENQUADRAR NO PROAGRO, COMO PARCELA ADICIONAL AO VBC OU
     ORÇAMENTO,  O VALOR DAS DESPESAS COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA, QUANDO
     FINANCIADAS.                                                    

3  - VEDA-SE O ENQUADRAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS A:               

     A - EMPREENDIMENTO JÁ ENQUADRADO COMO ATIVIDADE NÃO FINANCIADA; 

     B - AQUISIÇÃO DE FERTILIZANTES COMO ANTECIPAÇÃO DE CUSTEIO;     

     C - CUSTEIO DE BENEFICIAMENTO OU INDUSTRIALIZAÇÃO;              

     D - CUSTEIO  DE LAVOURA CONSORCIADA COM PASTAGEM, SALVO QUANDO O
         CONSÓRCIO  FOR EXPRESSAMENTE ADMITIDO PELOS ÓRGÃOS  OFICIAIS
         DE PESQUISA;                                                

     E - ATIVIDADE PESQUEIRA;                                        

     F - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECANIZADOS;                          

     G - ATIVIDADE IMPLANTADA EM ÉPOCA OU LOCAL IMPRÓPRIO, SOB RISCOS
         FREQUENTES  DE EVENTOS ADVERSOS, CONFORME INDICAÇÕES DA TRA-
         DIÇÃO, DA PESQUISA OU DA EXPERIMENTAÇÃO.                    

4  - VEDA-SE O ENQUADRAMENTO DE OPERAÇÃO FORMALIZADA APÓS A CONCESSÃO
     DO PRIMEIRO CRÉDITO PARA O EMPREENDIMENTO, SALVO NA HIPÓTESE DE:

     A - CRÉDITO  COMPLEMENTAR  FORMALIZADO NA MESMA DATA DO  CRÉDITO
         PRINCIPAL E COM A MESMA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA;             

     B - CRÉDITO PARA REPLANTIO.                                     

5  - PARA EFEITOS DO ITEM ANTERIOR, NÃO SE CONSIDERA O CRÉDITO CONCE-
     DIDO A TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO DO FINANCIAMENTO DE CUSTEIO AGRÍCO-
     LA PARA AQUISIÇÃO DE FERTILIZANTES OU ADUBACÃO VERDE.           

6  - O ENQUADRAMENTO DE RECURSOS PARA REPLANTIO DEPENDE DE QUE ESTE  
     TENHA SIDO RECOMENDADO PELO TÉCNICO RESPONSÁVEL PELA COMPROVAÇÃO
     DE PERDAS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA A NÍVEL DE  IMÓVEL OU ASSESSORA- 
     MENTO TÉCNICO A NÍVEL DE CARTEIRA.                              

7  - VEDA-SE AINDA, EM QUALQUER HIPÓTESE, O ENQUADRAMENTO DE RECURSOS
     QUE ELEVEM O RISCO DO PROAGRO COM O MESMO BENEFICIÁRIO A MAIS DE
     CR$ 439.000.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE MILHÕES DE CRU-
     ZEIROS).                                                     (*)

8  - APURA-SE  O RISCO DO PROAGRO MEDIANTE SOMA DO VALOR NOMINAL  EN-
     QUADRADO EM CADA OPERAÇÃO.                                      

9  - NÃO  SE CONSIDERA NA APURAÇÃO PREVISTA NO ITEM ANTERIOR EMPREEN-
     DIMENTO  QUE  NÃO MAIS ESTEJA SUJEITO A RISCO DE  OCORRÊNCIA  DE
     PERDAS AMPARADAS PELO PROGRAMA.                                 

10 - FORMALIZA-SE O ENQUADRAMENTO MEDIANTE INCLUSÃO DE CLÁUSULA ESPE-
     CÍFICA NO INSTRUMENTO DE CRÉDITO, PELA QUAL O MUTUÁRIO MANIFESTE
     DE FORMA INEQUÍVOCA SUA ADESÃO AO PROGRAMA DE GARANTIA DA ATIVI-
     DADE  AGROPECUÁRIA - PROAGRO, EXPLICITANDO OS VALORES  ENQUADRA-
     DOS.                                                            

11 - A  MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM ADERIR AO PROAGRO SÓ GERA DIREI-
     TOS  JUNTO AO PROGRAMA, SE FORMALIZADA NO INSTRUMENTO DE CRÉDITO
     E APÓS DEBITADO O ADICIONAL.                                    

12 - O ENQUADRAMENTO NÃO PODE SER FORMALIZADO NEM REVISTO POR ADITIVO
     AO INSTRUMENTO DE CRÉDITO, SALVO NA HIPÓTESE DE:                

     A - ENQUADRAMENTO  DE RECURSOS PRÓPRIOS UTILIZADOS NO  REPLANTIO
         DE LAVOURA, DESDE QUE TENHA SIDO ENQUADRADA A OPERAÇÃO REFE-
         RENTE AO PRIMEIRO PLANTIO;                                  

     B - MUDANÇA  DE OBJETIVO DO EMPREENDIMENTO ENQUADRADO (ALTERAÇÃO
         DA  CULTURA FINANCIADA), DESDE QUE DEVIDAMENTE JUSTIFICADA E
         FORMALIZADA ANTES DO PLANTIO.                               

13 - AS PARCELAS DE RECURSOS PRÓPRIOS ENQUADRADOS FICAM DESVINCULADAS
     DO  PROAGRO NAS MESMAS DATAS EM QUE DESVINCULADAS AS PARCELAS DE
     CRÉDITO CORRESPONDENTES.                                        






Perguntas e respostas

Qual é o limite de risco do PROAGRO estabelecido pela Circular Nº 2138?
O limite de risco do PROAGRO foi elevado para CR$ 439.000.000,00 (quatrocentos e trinta e nove milhões de cruzeiros).
Quais são as condições para o enquadramento no PROAGRO?
Podem-se enquadrar no PROAGRO o valor do crédito e os recursos próprios previstos, até o limite do VBC estabelecido para a cultura ou do orçamento vinculado ao crédito. Também é possível incluir despesas com assistência técnica quando financiadas. Existem restrições para atividades não financiadas, aquisição de fertilizantes como antecipação de custeio, custeio de beneficiamento ou industrialização, lavoura consorciada com pastagem (salvo exceções), atividade pesqueira, prestação de serviços mecanizados e atividades implantadas em épocas ou locais impróprios.
Quais são as faixas de produtividade e os valores básicos de custeio para o milho em todo o território nacional?
As faixas de produtividade e os valores básicos de custeio (VBC) para o milho são:
  • Até 900 kg/ha: CR$ 103.681,00
  • 901 a 1.300 kg/ha: CR$ 136.184,00
  • 1.301 a 1.700 kg/ha: CR$ 174.912,00
  • 1.701 a 2.100 kg/ha: CR$ 213.380,00
  • 2.101 a 2.500 kg/ha: CR$ 243.904,00
  • 2.501 a 3.000 kg/ha: CR$ 287.601,00
  • 3.001 a 3.500 kg/ha: CR$ 313.905,00
  • 3.501 a 4.000 kg/ha: CR$ 364.077,00
  • 4.001 a 5.000 kg/ha: CR$ 414.272,00
  • 5.001 a 6.000 kg/ha: CR$ 474.463,00
  • 6.001 a 7.000 kg/ha: CR$ 560.731,00
  • Acima de 7.000 kg/ha: CR$ 646.994,00
Quais produtos e regiões estão incluídos nos VBC atualizados pela Circular Nº 2138?
Os produtos incluem algodão herbáceo, amendoim, arroz irrigado, arroz de sequeiro, batata-semente, feijão, feijão irrigado, juta/malva, mandioca (1 e 2 ciclos), milho, sisal, soja, sorgo, uva comum e uva vinífera. As regiões abrangem o Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Norte, Nordeste e estados específicos como Roraima e Pará.
O que é o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO)?
O Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO) é um programa que permite o enquadramento de créditos e recursos próprios para garantir a atividade agropecuária contra riscos de perdas, mediante condições específicas e limites de risco estabelecidos.
Quais são as faixas de produtividade e os valores básicos de custeio para a mandioca de 1 ciclo na região Nordeste?
As faixas de produtividade e os valores básicos de custeio (VBC) para a mandioca de 1 ciclo na região Nordeste são:
  • Até 5.000 kg/ha: CR$ 160.117,00
  • 5.001 a 8.000 kg/ha: CR$ 223.942,00
  • 8.001 a 12.000 kg/ha: CR$ 298.478,00
  • 12.001 a 16.000 kg/ha: CR$ 366.640,00
  • 16.001 a 20.000 kg/ha: CR$ 449.029,00
  • Acima de 20.000 kg/ha: CR$ 523.944,00
O que é o Valor Básico de Custeio (VBC)?
O Valor Básico de Custeio (VBC) é um valor fixado para o custeio de determinadas safras agrícolas, utilizado como referência para financiamentos e suplementações de crédito.
Quais safras tiveram seus VBC atualizados pela Circular Nº 2138?
Os VBC foram atualizados para a safra de verão 1991/1992 e para a safra 1992 da região Nordeste, estados de Roraima e Pará.
Quais são os acréscimos sobre o VBC comum para sementes de diferentes produtos?
Os acréscimos sobre o VBC comum para sementes são:
  • Amendoim: 7%
  • Arroz: 9%
  • Feijão: 15%
  • Milho: 18%
  • Milho híbrido: 37%
  • Milho variedades: 21%
  • Soja: 17%
  • Sorgo irrigado (irrigação mecânica): 46%
  • Sorgo irrigado (irrigação natural): 29%
  • Sorgo sequeiro: 11%
  • Demais produtos: 20%
Quais são as faixas de produtividade e os valores básicos de custeio para o sorgo nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste?
As faixas de produtividade e os valores básicos de custeio (VBC) para o sorgo são:
  • 1.400 a 2.000 kg/ha: CR$ 166.776,00
  • 2.001 a 2.500 kg/ha: CR$ 224.865,00
  • 2.501 a 3.000 kg/ha: CR$ 255.558,00
  • Acima de 3.000 kg/ha: CR$ 290.165,00
Quais são as faixas de produtividade e os valores básicos de custeio para o feijão em todo o território nacional?
As faixas de produtividade e os valores básicos de custeio (VBC) para o feijão são:
  • Até 400 kg/ha: CR$ 130.822,00
  • 401 a 600 kg/ha: CR$ 258.562,00
  • 601 a 800 kg/ha: CR$ 299.115,00
  • 801 a 1.100 kg/ha: CR$ 381.677,00
  • 1.101 a 1.600 kg/ha: CR$ 465.796,00
  • Acima de 1.600 kg/ha: CR$ 607.931,00
Quais são as faixas de produtividade e os valores básicos de custeio para a uva vinífera em todo o território nacional?
As faixas de produtividade e os valores básicos de custeio (VBC) para a uva vinífera são:
  • Até 11.000 kg/ha: CR$ 1.063.433,00
  • 11.001 a 15.000 kg/ha: CR$ 1.543.195,00
  • Acima de 15.000 kg/ha: CR$ 1.954.044,00
Quais são as faixas de produtividade e os valores básicos de custeio para o algodão herbáceo na região Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Norte e Bahia-Zona 1?
As faixas de produtividade e os valores básicos de custeio (VBC) para o algodão herbáceo são:
  • Até 1.000 kg/ha: CR$ 488.830,00
  • 1.001 a 1.200 kg/ha: CR$ 536.097,00
  • 1.201 a 1.400 kg/ha: CR$ 634.385,00
  • 1.401 a 1.600 kg/ha: CR$ 706.075,00
  • 1.601 a 1.800 kg/ha: CR$ 797.359,00
  • 1.801 a 2.200 kg/ha: CR$ 887.014,00
  • Acima de 2.200 kg/ha: CR$ 976.218,00
Quais são as faixas de produtividade e os valores básicos de custeio para a uva comum em todo o território nacional?
As faixas de produtividade e os valores básicos de custeio (VBC) para a uva comum são:
  • Até 14.000 kg/ha: CR$ 723.474,00
  • 14.001 a 20.000 kg/ha: CR$ 1.321.817,00
  • Acima de 20.000 kg/ha: CR$ 1.721.685,00
O que permite a Circular Nº 2138 em relação ao PROAGRO?
A Circular Nº 2138 autoriza o enquadramento no PROAGRO do crédito suplementar concedido, bem como dos recursos próprios correspondentes, mediante cláusula específica no aditivo de elevação de crédito.
Quais são as faixas de produtividade e os valores básicos de custeio para a soja em todo o território nacional?
As faixas de produtividade e os valores básicos de custeio (VBC) para a soja são:
  • Até 1.250 kg/ha: CR$ 224.829,00
  • 1.251 a 1.500 kg/ha: CR$ 240.288,00
  • 1.501 a 1.750 kg/ha: CR$ 286.145,00
  • 1.751 a 2.000 kg/ha: CR$ 305.433,00
  • 2.001 a 2.400 kg/ha: CR$ 362.817,00
  • Acima de 2.400 kg/ha: CR$ 379.437,00
Quais são as condições para a suplementação de crédito conforme a Circular Nº 2138?
As parcelas de financiamento de custeio formalizadas a partir da publicação das Resoluções Nº 1.843 e Nº 1.892 podem ser suplementadas com base nos novos VBC, mediante aditivo ao instrumento de crédito. Não se aplica às parcelas de crédito já liberadas.
Quais são as faixas de produtividade e os valores básicos de custeio para o arroz irrigado no sistema de irrigação mecânica?
As faixas de produtividade e os valores básicos de custeio (VBC) para o arroz irrigado no sistema de irrigação mecânica são:
  • 2.600 a 3.000 kg/ha: CR$ 577.624,00
  • 3.001 a 3.600 kg/ha: CR$ 674.895,00
  • 3.601 a 4.200 kg/ha: CR$ 757.913,00
  • 4.201 a 5.000 kg/ha: CR$ 853.664,00
  • 5.001 a 6.000 kg/ha: CR$ 937.041,00
  • Acima de 6.000 kg/ha: CR$ 1.107.409,00

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.