Norma
26/02/1992
#188737

PORTARIA SUSEP n.º 41

Concede aposentadoria proporcional a servidora da SUSEP conforme legislação vigente.

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Perguntas e respostas

Qual a proporção dos proventos de aposentadoria concedidos a Maria Lia Lima de Freitas?
Os proventos de aposentadoria concedidos a Maria Lia Lima de Freitas foram proporcionais a 27/30 (vinte e sete trinta avos).
Quem foi beneficiado pela portaria SUSEP nº 041, de 25 de fevereiro de 1992?
Maria Lia Lima de Freitas foi a beneficiada pela portaria SUSEP nº 041, de 25 de fevereiro de 1992.
Qual é o número do processo SUSEP relacionado à portaria?
O número do processo SUSEP relacionado à portaria é 001.04285/91.
Quem é o superintendente mencionado na portaria?
Carlos Plínio de Castro Casado é o superintendente mencionado na portaria SUSEP nº 041, de 25 de fevereiro de 1992.
Qual foi o benefício concedido a Maria Lia Lima de Freitas?
Foi concedida a aposentadoria proporcional ao tempo de serviço a Maria Lia Lima de Freitas.
Qual artigo da Lei nº 8.112 foi utilizado para conceder a aposentadoria?
A aposentadoria foi concedida de acordo com o artigo 186, item III, alínea “C” da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
O que é a SUSEP?
A SUSEP, ou Superintendência de Seguros Privados, é um órgão vinculado ao Ministério da Fazenda responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual cargo Maria Lia Lima de Freitas ocupava?
Maria Lia Lima de Freitas ocupava o cargo de Procurador Autárquico IV IVs Q, matrícula 0515.

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