Revogada Norma
26/02/1992
#11290

Resolução Nº 1.908

Revoga dispositivos das Resoluções CMN 1.559 e 1.775.

                        RESOLUCAO N. 001908                          
                        -------------------                          


                              REVOGA O ITEM II DA RESOLUÇÃO Nº 1.559,
                              DE  22.12.88, E O ART. 2º DA  RESOLUÇÃO
                              Nº 1.775, DE 06.12.90.                 

                    O BANCO CENTRAL DO BRASIL, NA FORMA DO ART. 9º DA
LEI Nº 4.595, DE 31.12.64, TORNA PÚBLICO QUE O CONSELHO MONETÁRIO NA-
CIONAL,  EM SESSÃO REALIZADA EM 26.02.92, TENDO EM VISTA AS  DISPOSI-
ÇÕES  DO ART. 4º, INCISO X, DA REFERIDA LEI, DOS ARTS. 14, INCISO II,
E  29  DA LEI Nº 4.728, DE 14.07.65, E DA LEI Nº 6.099, DE  12.09.74,
COM AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 7.132, DE 26.10.83,     

R E S O L V E U:                                                     

                    ART.  1º. REVOGAR  O  ITEM  II  DA  RESOLUÇÃO  Nº
1.559, DE 22.12.88, E O ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.775, DE 06.12.90.  

                    ART.  2º. ESTA RESOLUÇÃO ENTRA  EM VIGOR  NA DATA
DE SUA PUBLICAÇÃO.                                                   

                              BRASÍLIA (DF), 26 DE FEVEREIRO DE 1992 


                              GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA       
                              PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO               

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