Norma
04/03/1992
#201739

PORTARIA SUSEP n.º 28

Aprova alteração no estatuto social da Soma Seguradora S/A para ampliar sua área de atuação.

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Perguntas e respostas

Onde está localizada a sede da SOMA SEGURADORA S/A?
A sede da SOMA SEGURADORA S/A está localizada na cidade de São Paulo, SP.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP tem a função de supervisionar e fiscalizar os mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros, além de aprovar alterações em estatutos sociais de seguradoras, entre outras atribuições.
Qual foi a base legal utilizada para a aprovação da alteração no Estatuto Social da SOMA SEGURADORA S/A?
A base legal utilizada foi o artigo 77 do Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e a Portaria nº 354, de 29 de outubro de 1980, que delega competência ao Superintendente da SUSEP.
Quando ocorreu a Assembleia Geral Extraordinária que deliberou sobre a alteração no Estatuto Social da SOMA SEGURADORA S/A?
A Assembleia Geral Extraordinária ocorreu em 29 de novembro de 1991.
O que é a SUSEP?
SUSEP é a sigla para Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual foi a alteração aprovada pela Portaria SUSEP nº 028, de 17 de fevereiro de 1992?
A Portaria SUSEP nº 028, de 17 de fevereiro de 1992, aprovou a alteração no artigo 1º do Estatuto Social da SOMA SEGURADORA S/A, que ampliou a área de atuação da sociedade.

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