Revogada Norma
01/04/1992
#12131

Circular Nº 2.149

Estabelece novos limites para a posição de câmbio vendida por bancos autorizados a operar no mercado de câmbio.

                         CIRCULAR Nº 002149                          
                         ------------------                          

                              ESTABELECE NOVOS LIMITES PARA A POSIÇÃO
                              DE CÂMBIO VENDIDA.                     

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL,  EM SESSÃO DE 01.04.92, COM BASE NO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO Nº
1.690,  DE 18.03.90, E NOS ITENS I, ALÍNEA "E", II E IV, DA RESOLUÇÃO
Nº 1.552, DE 22.12.88, DECIDIU:                                      

                    ART.  1º. ALTERAR O VALOR DOS LIMITES DE  POSIÇÃO
DE  CÂMBIO VENDIDA DOS BANCOS AUTORIZADOS A OPERAR NO MERCADO DE CÂM-
BIO DE TAXAS LIVRES DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO Nº 1.690, DE 18.03.90, E
DOS BANCOS COMERCIAIS, BANCOS DE INVESTIMENTO E BANCOS MÚLTIPLOS CRE-
DENCIADOS A OPERAR NO MERCADO DE CÂMBIO DE TAXAS FLUTUANTES INSTITUÍ-
DO PELA RESOLUÇÃO Nº 1.552, DE 22.12.88, CONFORME INDICADO A SEGUIR: 

                    I - MERCADO DE CÂMBIO DE TAXAS LIVRES:           

PATRIMÔNIO LÍQUIDO AJUSTADO      LIMITE DE POSIÇÃO DE CÂMBIO VENDIDA 
    (EM US$ MILHÕES)                      (EM US$ MILHÕES)           

     ATÉ 10                                      1,25                
     ACIMA DE 10 E ATÉ 25                        2,50                
     ACIMA DE 25 E ATÉ 50                        5,00                
     ACIMA DE 50 E ATÉ 100                       7,50                
     ACIMA DE 100                               10,00                

                   II - MERCADO DE CÂMBIO DE TAXAS FLUTUANTES:       

PATRIMÔNIO LÍQUIDO AJUSTADO      LIMITE DE POSIÇÃO DE CÂMBIO VENDIDA 
    (EM US$ MILHÕES)                      (EM US$ MILHÕES)           

     ATÉ 10                                      0,625               
     ACIMA DE 10 E ATÉ 25                        1,250               
     ACIMA DE 25 E ATÉ 50                        2,500               
     ACIMA DE 50 E ATÉ 100                       3,750               
     ACIMA DE 100                                5,000               

                    ART.  2º.  EM CONSEQÜÊNCIA DO DISPOSTO NO  ARTIGO
PRECEDENTE:                                                          

                    I - O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO SEGUNDO DA CIR-
CULAR Nº 2.025, DE 27.08.91, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:         

 "OS  LIMITES  DE POSIÇÃO DE CÂMBIO VENDIDA DEFINIDOS NA FORMA  DESTE
  ARTIGO PRODUZIRÃO EFEITOS A PARTIR DA DATA DA COMUNICAÇÃO QUE, PARA
  ESSE  FIM, FARÁ O BANCO CENTRAL/DEPARTAMENTO DE CÂMBIO."           

                   II  -  O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO TERCEIRO  DA
CIRCULAR Nº 2.026, DE 27.08.91, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:      

 "OS  LIMITES  DE POSIÇÃO DE CÂMBIO VENDIDA DEFINIDOS NA FORMA  DESTE
  ARTIGO PRODUZIRÃO EFEITOS A PARTIR DA DATA DA COMUNICAÇÃO QUE, PARA
  ESSE FIM, FARÁ O BANCO CENTRAL/DEPARTAMENTO DE CÂMBIO."            

                    ART.  3º.  RELATIVAMENTE À CIRCULAR Nº 2.026,  DE
27.08.91,  FICAM MANTIDOS O VALOR DO LIMITE DE POSIÇÃO DE CÂMBIO COM-
PRADA INDICADO NO ART. 3º, ITEM I, ALÍNEA "A", E OS VALORES DOS LIMI-
TES  DE POSIÇÃO COMPRADA E VENDIDA INDICADOS NO ART. 3º, ITEM II E NO
ART. 5º, ITENS I E II.                                               

                    ART.  4º. OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS REFERIDOS
NESTA  CIRCULAR  DEVERÃO ENQUADRAR O VALOR DE SUA POSIÇÃO  DE  CÂMBIO
VENDIDA AOS NOVOS LIMITES ORA DIVULGADOS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA CIRCULAR.                       

                    ART.  5º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO.                                                      

                              BRASÍLIA (DF), 1º DE ABRIL DE 1992     


                              ARMINIO FRAGA NETO                     
                              DIRETOR