Circular Nº 2.158

                         CIRCULAR Nº 002158                          
                         ------------------                          
ÀS                                                                   
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DEMAIS ENTIDADES                          
AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL                           

                             ESTABELECE  PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES
                             PARA  EFEITO DE CORREÇÃO MONETÁRIA, ELA-
                             BORAÇÃO  E REMESSA DE DEMONSTRAÇÕES  FI-
                             NANCEIRAS, FACE AO DISPOSTO NOS ARTS. 38
                             E 51 DA LEI Nº 8.383, DE 30.12.91.      

                   COMUNICAMOS  QUE  A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL,  EM  SESSÃO REALIZADA EM 08.04.92, TENDO EM VISTA O  DISPOSTO
NOS  ARTS. 38 E 51 DA LEI Nº 8.383, DE 30.12.91, E COM FUNDAMENTO  NO
ART.  4º,  INCISO XII, DA LEI Nº 4.595, DE 31.12.64, POR  COMPETÊNCIA
DELEGADA PELO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL, DECIDIU:                  

                    ART.  1º. PARA  EFEITO DE ELABORAÇÃO E REMESSA DE
BALANCETES MENSAIS A PARTIR DE 1º.01.92, DEVEM SER OBSERVADOS OS PRO-
CEDIMENTOS  USUAIS DE AVALIAÇÃO E APROPRIAÇÃO PREVISTOS NO PLANO CON-
TÁBIL  DAS  INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - COSIF,  NÃO
ENSEJANDO,   PORTANTO, O ENCERRAMENTO FORMAL DAS CONTAS DE RECEITAS E
DESPESAS.                                                            

                    ART.  2º. MENSALMENTE,  REGISTRA-SE O DIFERENCIAL
APURADO   ENTRE  RECEITAS E DESPESAS, GRUPOS CONTAS DE RESULTADO CRE-
DORAS,  CÓDIGO 7.0.0.00.00-9, E CONTAS DE RESULTADO DEVEDORAS, CÓDIGO
8.0.0.00.00-6,   DO   COSIF,  EM  APURAÇÃO  DE   RESULTADO,   CÓDIGOS
7.9.1.10.00-0,  OU 8.9.1.10.00-7, CONFORME O CASO, TENDO COMO CONTRA-
PARTIDA  O TÍTULO LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS OU SOBRAS OU  PERDAS
ACUMULADAS,  COM  SEGREGAÇÃO DOS RESULTADOS MENSAIS EM SUBTÍTULOS  DE
USO INTERNO.                                                         

                    PARÁGRAFO  1º.  O  SALDO  DO  TÍTULO APURAÇÃO  DE
RESULTADO  NÃO  DEVE CONSTAR DA DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO  DO  SEMES-
TRE/EXERCÍCIO (DOCUMENTO Nº 8).                                      

                    PARÁGRAFO  2º. O RESULTADO  APURADO  EM CADA  MÊS
DEVE  SER CORRIGIDO MONETARIAMENTE A PARTIR DO MÊS SEGUINTE, DE FORMA
QUE OS SALDOS DO MÊS OU MESES ANTERIORES SEJAM ATUALIZADOS EM CONTRA-
PARTIDA  DO  SALDO DO MÊS EM CURSO, SENSIBILIZANDO EXCLUSIVAMENTE  OS
SUBTÍTULOS DE USO INTERNO DE LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS OU SOBRAS
OU  PERDAS ACUMULADAS, SEM UTILIZAÇÃO DA CONTA RESULTADO DE  CORREÇÃO
MONETÁRIA.                                                           

                    PARÁGRAFO  3º.  O  EFEITO  DA CORREÇÃO  MONETÁRIA
INCIDENTE SOBRE O RESULTADO APURADO NO 1º SEMESTRE DEVE SER COMPUTADO
NO DO 2º SEMESTRE.                                                   

                    PARÁGRAFO  4º. FICA CRIADO O VERBETE APURAÇÃO  DE
RESULTADO,  CÓDIGO 750, PARA EFEITO DA ESTATÍSTICA BANCÁRIA - ESTBAN,
COM  A FUNÇÃO DE ACOLHER EXCLUSIVAMENTE O SALDO DE APURAÇÃO DE RESUL-
TADO, CÓDIGOS 7.9.1.10.00-0 E 8.9.1.10.00-7.                         

                    ART.  3º. AS  INSTITUIÇÕES  FINANCEIRAS  E DEMAIS
ENTIDADES  AUTORIZADAS A FUNCIONAR POR ESTE ÓRGÃO, QUE TENHAM ADOTADO
PROCEDIMENTO  DIVERSO, DEVERÃO EFETUAR OS AJUSTES DE QUE SE TRATA  NO
BALANCETE  DA DATA-BASE DE 31.03.92, COM VISTAS A REFLETIR OS EFEITOS
CUMULATIVOS  PERTINENTES AOS BALANCETES DAS DATAS-BASE DE 31.01.92  E
29.02.92.                                                            

                    ART.  4º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO.                                                      

                              BRASÍLIA (DF), 10 DE ABRIL DE 1992     


                              GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA       
                              DIRETOR