Circular Nº 2.182

                         CIRCULAR Nº 002182                          
                         ------------------                          

                              ALTERA  PARÂMETROS DE CLASSIFICAÇÃO  DE
                              PRODUTORES RURAIS E VALORES RELATIVOS A
                              REMUNERAÇÃO  DE DESPESAS COM MEDIÇÃO DE
                              LAVOURAS OU PASTAGENS.                 

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL, EM SESSÃO REALIZADA EM 04.06.92, COM BASE NO ART. 3º DA RESO-
LUÇÃO  Nº 1.842, DE 16.07.91, E NO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 1.897,  DE
29.01.92, DECIDIU:                                                   

                    ART.  1º. ALTERAR OS PARÂMETROS DE  CLASSIFICAÇÃO
DO  BENEFICIÁRIO DO CRÉDITO RURAL, CONFORME FOLHA ANEXA DESTINADA  AO
MANUAL DE CRÉDITO RURAL - MCR.                                       

                    ART.  2º. ALTERAR OS VALORES RELATIVOS A DESPESAS
COM MEDIÇÃO DE LAVOURAS OU PASTAGENS, PREVISTOS NO DOCUMENTO Nº 28 DO
MANUAL  DE CRÉDITO RURAL - MCR, CONFORME FOLHA ANEXA DESTINADA A  SUA
ATUALIZAÇÃO.                                                         

                    ART.  3º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO EFEITOS A PARTIR DE 1º.06.92.             

                              BRASÍLIA (DF), 4 DE JUNHO DE 1992      


                              PEDRO LUIZ BODIN DE MORAES             
                              DIRETOR                                


                                ANEXO                                

TÍTULO  :  CRÉDITO RURAL                                             
CAPÍTULO:  DISPOSIÇÕES PRELIMINARES - 1                              
SEÇÃO   :  BENEFICIÁRIOS - 4                                         

7  - O BENEFICIÁRIO CLASSIFICA-SE COMO:                              
     A) PEQUENO  PRODUTOR - QUANDO  NÃO  CONTAR  COM RENDA AGROPECUÁ-
        RIA  BRUTA ANUAL SUPERIOR  A CR$ 109.000.000,00 (CENTO E NOVE
        MILHÕES DE CRUZEIROS);                                       
     B) MÉDIO  PRODUTOR  - QUANDO,  SUPERADO O PARÂMETRO INDICADO  NA
        ALÍNEA  ANTERIOR,  NÃO  CONTAR COM RENDA  AGROPECUÁRIA  BRUTA
        ANUAL  SUPERIOR A CR$ 547.000.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E
        SETE MILHÕES DE CRUZEIROS);                                  
     C) GRANDE PRODUTOR - QUANDO   CONTAR   COM   RENDA  AGROPECUÁRIA
        BRUTA  ANUAL   SUPERIOR  A CR$ 547.000.000,00  (QUINHENTOS  E
        QUARENTA E SETE MILHÕES DE CRUZEIROS).                       


                         MCR DOCUMENTO Nº 28                         
              CUSTO DE MEDIÇÃO DE LAVOURAS OU PASTAGENS           (*)

1 - MÉTODO AEROFOTOGRAMÉTRICO:                                       

    - CR$ 132.012,65 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL DOZE CRUZEIROS E SES-
      SENTA E CINCO CENTAVOS) PARA LAVOURAS OU PASTAGENS COM ÁREA NÃO
      SUPERIOR A 50 HA;                                              

    - CR$  44.002,62 (QUARENTA E QUATRO MIL DOIS CRUZEIROS E SESSENTA
      E DOIS CENTAVOS) POR QUILÔMETRO DO PERÍMETRO DA ÁREA MEDIDA, NO
      CASO DE LAVOURAS OU PASTAGENS COM ÁREA TOTAL SUPERIOR A 50 HA. 

2 - MÉTODOS TRADICIONAIS:                                            

              ÁREA                                     TARIFA        

   ATÉ     5 HA ................................ CR$ 88.010,03       
   DE      5 HA A     10 HA .................... CR$ 15.715,48/HA    
   DE     10 HA A     50 HA .................... CR$  6.600,33/HA    
   DE     50 HA A    100 HA .................... CR$  5.345,92/HA    
   DE    100 HA A    200 HA .................... CR$  4.241,27/HA    
   DE    200 HA A    400 HA .................... CR$  2.829,91/HA    
   DE    400 HA A    600 HA .................... CR$  2.199,71/HA    
   DE    600 HA A    800 HA .................... CR$  1.887,01/HA    
   DE    800 HA A  1.000 HA .................... CR$  1.727,66/HA    
   DE  1.000 HA A  2.000 HA .................... CR$  1.573,11/HA    
   DE  2.000 HA A  5.000 HA .................... CR$  1.099,86/HA    
   DE  5.000 HA A 10.000 HA .................... CR$    942,90/HA    
   ACIMA DE       10.000 HA .................... CR$    473,25/HA    


NOTAS: A) O ENQUADRAMENTO NAS DIVERSAS FAIXAS É FEITO PELA ÁREA TOTAL
          APURADA, MESMO QUE AS LAVOURAS OU PASTAGENS SE LOCALIZEM EM
          GLEBAS DISTINTAS;                                          

       B) EM  QUALQUER CASO É ASSEGURADA A REMUNERAÇÃO CORRESPONDENTE
          À ÁREA MÁXIMA DA FAIXA IMEDIATAMENTE ANTERIOR.