Circular Nº 2.187

                         CIRCULAR Nº 002187                          
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                                   ESTABELECE  NORMAS ESPECIAIS  PARA
                                   FINANCIAMENTO    ANTECIPADO   PARA
                                   AQUISIÇÃO DE INSUMOS.             

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL, EM SESSÃO REALIZADA EM 11.06.92, COM BASE NO DISPOSTO NO ART.
2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.910, DE 28.02.92, DECIDIU:                      

                    ART.  1º. ADMITIR  A  CONCESSÃO  DE FINANCIAMENTO
ANTECIPADO DE CUSTEIO AGRÍCOLA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS.            

                    ART.  2º. FICA ALTERADO O DOCUMENTO Nº 4.1 DO MA-
NUAL  DE  CRÉDITO RURAL (MCR), CONFORME FOLHA ANEXA DESTINADA  A  SUA
ATUALIZAÇÃO.                                                         

                    ART.  3º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO.                                                      

                              BRASÍLIA (DF), 11 DE JUNHO DE 1992     


                              GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA       
                              DIRETOR                                


                                ANEXO                                

                       MCR - DOCUMENTO Nº 4.1                        

                     NORMAS ESPECIAIS DE CUSTEIO                     

10 - A ASSISTÊNCIA TÉCNICA DA CEPLAC É OBRIGATÓRIA:                  
     A) PARA O CUSTEIO TÉCNICO;                                      
     B) PARA  O CUSTEIO ROTINEIRO, QUANDO ULTRAPASSAR 50%  (CINQÜENTA
        POR CENTO) DO VBC.                                           

11 - PARA CONCESSÃO DE CRÉDITO DE CUSTEIO DE LAVOURA DE CACAU NOS ES-
     TADOS  DA  BAHIA E ESPÍRITO SANTO DEVE-SE EXIGIR QUE O  PRODUTOR
     ASSUMA  COMPROMISSO  DE DESENVOLVER A PROSPECÇÃO E  CONTROLE  DA
     DOENÇA DO CACAU DENOMINADA "VASSOURA-DE-BRUXA".                 

CANA-DE-AÇÚCAR                                                       

12 - CONCEITUA-SE COMO DE CUSTEIO AGRÍCOLA O FINANCIAMENTO DAS DESPE-
     SAS  DE  SOCA E RESSOCA DE CANA-DE-AÇÚCAR, ABRANGENDO OS  TRATOS
     CULTURAIS, A COLHEITA E OS REPLANTIOS PARCIAIS.                 

13 - COMPETE AO BANCO DO BRASIL, NO ATO DA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO DE
     "WARRANTAGEM"  OU DO PAGAMENTO DE OUTROS CRÉDITOS DECORRENTES DE
     PRODUÇÃO OU COMERCIALIZAÇÃO, RETER A PARCELA DO VALOR DO SACO DE
     AÇÚCAR  OU LITRO DE ÁLCOOL NECESSÁRIA À REMIÇÃO DOS FINANCIAMEN-
     TOS  DE  CUSTEIO DE CANA, DEFERIDOS ÀS USINAS E  DESTILARIAS  DO
     NORDESTE PELOS DEMAIS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS.               

FINANCIAMENTO ANTECIPADO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS                   

14 - PODE-SE  CONCEDER ISOLADAMENTE, EM QUALQUER ÉPOCA DO ANO, FINAN-
     CIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS.                          (*)

15 - O  VALOR DO CRÉDITO, ATUALIZADO PELOS ENCARGOS FINANCEIROS ESTA-
     BELECIDOS OFICIALMENTE PARA AS OPERAÇÕES DE CUSTEIO, EXCETUADA A
     PARTE  FIXA  DE JUROS, DEVE SER DEDUZIDO DO CRÉDITO  DE  CUSTEIO
     PRINCIPAL,  PASSANDO A SER CONSIDERADO COMO RECURSOS PRÓPRIOS DO
     MUTUÁRIO.                                                       

16 - O  FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS SÓ PODE SER CONCEDIDO
     QUANDO NÃO SE CONFIGURAR:                                    (*)
     A) RECUPERAÇÃO DE CAPITAL INVESTIDO;                            

     B) ESTOCAGEM  DO  PRODUTO, SALVO QUANDO DESTINADO A LAVOURAS  JÁ
        FORMADAS OU EM VIAS DE FORMAÇÃO NO CICLO AGRÍCOLA EM CURSO.  

17 - COMPETE  AO BANCO CENTRAL DECIDIR SOBRE OS TIPOS DE INSUMOS  EN-
     QUADRÁVEIS  NA MODALIDADE DE FINANCIAMENTO ANTECIPADO DE CUSTEIO
     AGRÍCOLA.                                                    (*)

SEMENTES CERTIFICADAS OU FISCALIZADAS                                

18 - NOS  FINANCIAMENTOS  PARA PRODUÇÃO DE SEMENTES  CERTIFICADAS  OU
     FISCALIZADAS, DEVE-SE EXIGIR:                                   
     A) DO  PRODUTOR, COMPROVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRODUÇÃO  DE
        SEMENTES NA SAFRA ANTERIOR, ADMITINDO-SE PARA O PRODUTOR INI-
        CIANTE  CREDENCIAMENTO  POSTERIOR, COMPROVADO NA VIGÊNCIA  DO
        CRÉDITO;                                                     
     B) DO  PRODUTOR, APRESENTAÇÃO DE  "RELAÇÃO DE PRODUTORES OU COO-
        PERANTES"  (OU  DOCUMENTO EQUIVALENTE), INDICANDO  A  LAVOURA
        DESTINADA  À PRODUÇÃO DE SEMENTES, ÁREA, LOCALIZAÇÃO E CULTI-
        VAR;                                                         
     C) DO  COOPERANTE,  APRESENTAÇÃO DE CONTRATO ESPECÍFICO  PARA  A
        PRODUÇÃO DE SEMENTES.                                        

19 - ADMITE-SE ACRESCENTAR AO VBC DO PRODUTO COMUM OS PERCENTUAIS IN-
     DICADOS  NO DOCUMENTO Nº 2 DESTE MANUAL, NO CASO DE PRODUTO  SEM
     VBC ESPECÍFICO.                                                 

20 - O  ACRÉSCIMO PREVISTO NO ITEM ANTERIOR DESTINA-SE À FASE DE PRO-
     DUÇÃO, NÃO INCLUINDO  O BENEFICIAMENTO.                         

TRIGO DO CERRADO                                                     

21 - NA CONCESSÃO DE CRÉDITO DE CUSTEIO PARA LAVOURA DE TRIGO DO CER-
     RADO  DEVEM SER OBSERVADOS OS LIMITES DE ALTITUDES INDICADOS NAS
     RECOMENDAÇÕES  DA COMISSÃO CENTRO-BRASILEIRA DE PESQUISA DE TRI-
     GO.