Norma
05/08/1992
#201125

CIRCULAR SUSEP n.º 20

Dispensa sociedades seguradoras, de capitalização e previdência privada da publicação comparada das demonstrações financeiras de 30 de junho de 1992.

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Perguntas e respostas

O que foi dispensado pela Circular nº 20 de 31 de julho de 1992?
A Circular nº 20 de 31 de julho de 1992 dispensou a publicação, de forma comparada, das demonstrações financeiras relativas à data-base de 30 de junho de 1992.
Quem emitiu a Circular nº 20 de 31 de julho de 1992?
A Circular nº 20 de 31 de julho de 1992 foi emitida pelo Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), Walter JB Graneiro.
Quais entidades são afetadas pela Circular nº 20 de 31 de julho de 1992?
A Circular nº 20 de 31 de julho de 1992 afeta as sociedades seguradoras, as sociedades de capitalização e as entidades abertas de previdência privada.
Qual é a data-base mencionada na Circular nº 20 de 31 de julho de 1992?
A data-base mencionada na Circular nº 20 de 31 de julho de 1992 é 30 de junho de 1992.
Quais disposições foram revogadas pela Circular nº 20 de 31 de julho de 1992?
A Circular nº 20 de 31 de julho de 1992 revogou todas as disposições em contrário.
Quando a Circular nº 20 de 31 de julho de 1992 entrou em vigor?
A Circular nº 20 de 31 de julho de 1992 entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a Circular nº 20 de 31 de julho de 1992?
A Circular nº 20 de 31 de julho de 1992 é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que dispensa as sociedades seguradoras, as sociedades de capitalização e as entidades abertas de previdência privada da publicação comparada das demonstrações financeiras relativas à data-base de 30 de junho de 1992.
Quais dispositivos legais foram utilizados para fundamentar a Circular nº 20 de 31 de julho de 1992?
A Circular nº 20 de 31 de julho de 1992 foi fundamentada no art. 36, alíneas “b” e “g”, do Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, no art. 9º, incisos II e III, da Lei nº 6.435, de 15 de julho de 1977, e no art. 3º, parágrafo 2º, do Decreto-lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967.

Temas

Capitalização Contabilidade Bancária COSIF Demonstrações Financeiras Seguros e Previdência

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