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Revogada
Norma
11/08/1992
#223658
Revogada
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 195
Nomeia substituto para o liquidante da Ajax Cia. Nacional de Seguros em faltas e impedimentos eventuais.
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Perguntas e respostas
Qual é a base legal para a emissão da Portaria nº 195, de 07 de agosto de 1992?
A base legal para a emissão da Portaria nº 195, de 07 de agosto de 1992, é o inciso XVI do art. 36 do Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967, com a redação dada pelo art. 1º do Decreto nº 75.072, de 09 de dezembro de 1974.
Quando a Portaria nº 195, de 07 de agosto de 1992, entrou em vigor?
A Portaria nº 195, de 07 de agosto de 1992, entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
O que determina a Portaria nº 195, de 07 de agosto de 1992?
A Portaria nº 195, de 07 de agosto de 1992, nomeia Jalmir Viveiro para substituir o Liquidante da Ajax Cia. Nacional de Seguros em suas faltas e impedimentos eventuais.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é o responsável por dirigir a autarquia, tomando decisões e emitindo portarias para regulamentar e fiscalizar o mercado de seguros e previdência privada no Brasil.
Quem foi nomeado para substituir o Liquidante da Ajax Cia. Nacional de Seguros?
Jalmir Viveiro foi nomeado para substituir o Liquidante da Ajax Cia. Nacional de Seguros em suas faltas e impedimentos eventuais.
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