Revogada Norma
14/08/1992
#13880

Carta Circular Nº 2.304

Esclarece regras para o trânsito de cheques grafados em cruzados novos a partir de 17 de agosto de 1992.

                      CARTA-CIRCULAR N. 002304                       
                      ------------------------                       
                              ESCLARECE  SOBRE O TRANSITO DE  CHEQUES
                              GRAFADOS  EM CRUZADOS NOVOS A PARTIR DE
                              17.08.92.                              

                    TENDO  EM VISTA O DISPOSTO NA CIRCULAR N.  2.001,
DE 06.08.91, ESCLARECEMOS QUE:                                       


                    ART.  1.. OS CHEQUES GRAFADOS EM CRUZADOS  NOVOS,
EMITIDOS  A PARTIR DE 17.08.92, INCLUSIVE, NAO PODERAO TRANSITAR PELO
SERVICO DE COMPENSACAO DE CHEQUES E OUTROS PAPEIS, DEVENDO SER DEVOL-
VIDOS PELO MOTIVO "61" (DOCUMENTO NAO COMPENSAVEL).                  

                    ART.  2.. OS CHEQUES GRAFADOS EM CRUZADOS  NOVOS,
EMITIDOS ATE 14.08.92, QUE NAO ALCANCARAM A SESSAO DE TROCA REALIZADA
NA CAMARA DE COMPENSACAO ATE AQUELA DATA, PODERAO TRANSITAR PELO SER-
VICO DE COMPENSACAO ATE 19.08.92, INCLUSIVE, SENDO LIQUIDADOS EM CRU-
ZEIROS.                                                              

                    PARAGRAFO  UNICO. NAO HAVENDO FUNDOS EM CRUZEIROS
SUFICIENTES  PARA A LIQUIDACAO, OS CHEQUES REFERIDOS NESTE ARTIGO SE-
RAO  DEVOLVIDOS POR MOTIVO "11" (CHEQUE SEM FUNDO - PRIMEIRA APRESEN-
TACAO), VEDADA SUA REAPRESENTACAO.                                   

                    ART.  3.. ESTA  CARTA-CIRCULAR  ENTRA EM VIGOR NA
DATA DE SUA PUBLICACAO.                                              

                              BRASILIA (DF), 14 DE AGOSTO DE 1992    

DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA   DEPARTAMENTO DE OPERACOES        
FINANCEIRO                          BANCARIAS                        

CLARENCE JOSEPH HILLERMAN JR.       MARCELO MARTINS CURVELO          
CHEFE, EM EXERCICIO                 CHEFE                            






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