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Esclarece regras para o trânsito de cheques grafados em cruzados novos a partir de 17 de agosto de 1992.
CARTA-CIRCULAR N. 002304
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ESCLARECE SOBRE O TRANSITO DE CHEQUES
GRAFADOS EM CRUZADOS NOVOS A PARTIR DE
17.08.92.
TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA CIRCULAR N. 2.001,
DE 06.08.91, ESCLARECEMOS QUE:
ART. 1.. OS CHEQUES GRAFADOS EM CRUZADOS NOVOS,
EMITIDOS A PARTIR DE 17.08.92, INCLUSIVE, NAO PODERAO TRANSITAR PELO
SERVICO DE COMPENSACAO DE CHEQUES E OUTROS PAPEIS, DEVENDO SER DEVOL-
VIDOS PELO MOTIVO "61" (DOCUMENTO NAO COMPENSAVEL).
ART. 2.. OS CHEQUES GRAFADOS EM CRUZADOS NOVOS,
EMITIDOS ATE 14.08.92, QUE NAO ALCANCARAM A SESSAO DE TROCA REALIZADA
NA CAMARA DE COMPENSACAO ATE AQUELA DATA, PODERAO TRANSITAR PELO SER-
VICO DE COMPENSACAO ATE 19.08.92, INCLUSIVE, SENDO LIQUIDADOS EM CRU-
ZEIROS.
PARAGRAFO UNICO. NAO HAVENDO FUNDOS EM CRUZEIROS
SUFICIENTES PARA A LIQUIDACAO, OS CHEQUES REFERIDOS NESTE ARTIGO SE-
RAO DEVOLVIDOS POR MOTIVO "11" (CHEQUE SEM FUNDO - PRIMEIRA APRESEN-
TACAO), VEDADA SUA REAPRESENTACAO.
ART. 3.. ESTA CARTA-CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA
DATA DE SUA PUBLICACAO.
BRASILIA (DF), 14 DE AGOSTO DE 1992
DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA DEPARTAMENTO DE OPERACOES
FINANCEIRO BANCARIAS
CLARENCE JOSEPH HILLERMAN JR. MARCELO MARTINS CURVELO
CHEFE, EM EXERCICIO CHEFE
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