Circular Nº 2.216

                         CIRCULAR Nº 002216                          
                         ------------------                          

                              ALTERA  O  PRAZO  MÍNIMO  DE  OPERAÇÕES
                              CONTRATADAS A TAXAS FLUTUANTES.        

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL, EM SESSÃO REALIZADA EM 12.08.92, COM BASE NO DISPOSTO NO ITEM
IV DA RESOLUÇÃO Nº 1.143, DE 26.06.86, DECIDIU:                      

                    ART.  1º.  FIXAR EM 90 (NOVENTA) DIAS O PRAZO MÍ-
NIMO  DE OPERAÇÕES DE CAPTAÇÃO E DE APLICAÇÃO DE RECURSOS NO  MERCADO
FINANCEIRO,  CONTRATADAS COM REMUNERAÇÃO CALCULADA COM BASE EM  TAXAS
DE  JUROS  FLUTUANTES NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.143, DE  26.06.86,
ADMITINDO-SE  QUE OS PERÍODOS DE REAJUSTE DA TAXA REFERENCIAL OCORRAM
EM INTERVALOS NÃO INFERIORES A 30 (TRINTA) DIAS.                     
                    PARÁGRAFO 1º. A  TAXA REFERENCIAL A QUE SE REFERE
ESTE ARTIGO:                                                         
     A - DEVERÁ SER REGULARMENTE CALCULADA E DE CONHECIMENTO PÚBLICO;
     B - NÃO PODERÁ TER VÍNCULO COM OPERAÇÕES CONTRATADAS COM CLÁUSU-
         LA DE CORREÇÃO MONETÁRIA;                                   
     C - DEVERÁ  SE BASEAR EM OPERAÇÕES CONTRATADAS A PRAZO NÃO INFE-
         RIOR AO PERÍODO DE REAJUSTE ESTIPULADO CONTRATUALMENTE.     
                    PARÁGRAFO  2º.  O DISPOSTO  NESTE  ARTIGO NÃO  SE
APLICA  ÀS OPERAÇÕES REMUNERADAS COM BASE NA TAXA REFERENCIAL - TR OU
NA TAXA REFERENCIAL DIÁRIA - TRD.                                    

                    ART.  2º. APLICAM-SE AS OPERAÇÕES PREVISTAS NESTA
CIRCULAR  O  DISPOSTO NOS ARTS. 4º, 5º E 6º DA CIRCULAR Nº 1.978,  DE
26.06.91.                                                            

                    ART.  3º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO.                                                      

                    ART.  4º. FICAM  REVOGADOS O ITEM I DO ART. 3º DA
CIRCULAR Nº 1.978, DE 26.06.91, E A CIRCULAR Nº 2.167, DE 29.04.92.  

                              BRASÍLIA (DF), 19 DE AGOSTO DE 1992    


GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA          PEDRO LUIZ BODIN DE MORAES 
DIRETOR                                   DIRETOR