Revogada Norma
02/09/1992
#13369

Carta Circular Nº 2.315

Define os títulos contábeis para cálculo dos limites de endividamento e diversificação de risco das instituições financeiras.

Logo do regulador Banco Central 
                      CARTA-CIRCULAR N. 002315                       
                      ------------------------                       
                              ELENCA  OS  TITULOS CONTABEIS  A  SEREM
                              COMPUTADOS  PARA  FINS DE APURACAO  DOS
                              LIMITES  DE ENDIVIDAMENTO E DE DIVERSI-
                              FICACAO DE RISCO.                      

                    ESCLARECEMOS  QUE, PARA EFEITO DO CALCULO DOS LI-
MITES  DE  ENDIVIDAMENTO DE QUE TRATAM AS RESOLUCOES N.S.  1.556,  DE
22.12.88,  1.909,  DE 26.02.92, 1.943 E 1.949, AMBAS DE  29.07.92,  E
TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA CIRCULAR N. 2.211, DE 05.08.92:         

                    ART.  1.. SERAO  COMPUTADOS  OS VALORES ABSOLUTOS
REGISTRADOS  NOS SEGUINTES GRUPOS, SUBGRUPOS, DESDOBRAMENTOS DE  SUB-
GRUPO,  TITULOS  E SUBTITULOS DO PLANO CONTABIL DAS  INSTITUICOES  DO
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (COSIF):                                 

  (+) 4.0.0.00.00-8 CIRCULANTE E EXIGIVEL A LONGO PRAZO              
  (-) 4.1.3.10.10-6 DEPOSITOS INTERFINANCEIROS - LIGADAS             

  (-) 4.1.3.10.30-2 DEPOSITOS  INTERFINANCEIROS - LIGADAS -  VINCULA-
                    DOS AO CREDITO RURAL                             
  (-) 4.1.3.20.10-3 CAPTACOES  INTERFINANCEIRAS PROPRIAS A RESGATAR -
                    LIGADAS                                          
  (+) 4.1.3.30.10-0 CAPTACOES  INTERFINANCEIRAS PROPRIAS A LIQUIDAR -
                    LIGADAS                                          
  (+) 4.1.3.95.10-7 DESPESAS  A APROPRIAR DE DEPOSITOS INTERFINANCEI-
                    ROS - LIGADAS                                    
  (-) 4.2.2.00.00-2 CARTEIRA DE TERCEIROS                            
  (+) 1.6.8.00.00-5 CESSAO DE OPERACOES DE CREDITO                   
  (+) 1.7.8.10.00-1 CREDITOS DE ARRENDAMENTO MERCANTIL CEDIDOS COM   
                    COOBRIGACAO                                      
  (-) 1.7.8.95.10-5 DESPESAS A APROPRIAR DE CREDITOS DE ARRENDAMENTO 
                    MERCANTIL CEDIDOS - COM COOBRIGACAO              
  (+) 1.8.8.20.80-1 CONTRATOS DE EXPORTACAO CEDIDOS COM COOBRIGACAO  
  (+) 9.0.1.00.00-6 COOBRIGACOES E RISCOS EM GARANTIAS PRESTADAS     
  (+) 9.0.8.50.00-2 RESPONSABILIDADES POR CONTRATOS DE ARRENDAMENTO  
* (-) 4.4.1.00.00-7 SERVICO DE COMPENSACAO DE CHEQUES E OUTROS PAPEIS
* (-) 4.5.0.00.00-3 RELACOES INTERDEPENDENCIAS.                      

* A DEDUCAO FICA LIMITADA AOS SALDOS DE 1.4.1.00.00-6 E              
  1.5.0.00.00-2, RESPECTIVAMENTE.                                    

                    ART.  2.. PARA  EFEITO  DO DISPOSTO NO ITEM II DA
RESOLUCAO  N. 1.556, ALTERADO PELO ART. 1. DA RESOLUCAO 1.909,  SERAO
COMPUTADOS  OS VALORES ABSOLUTOS REGISTRADOS NOS SEGUINTES  DESDOBRA-
MENTOS DE SUBGRUPO, TITULOS E SUBTITULOS DO COSIF:                   

  (+) 3.0.1.30.10-8 ORGAOS E INSTITUICOES OFICIAIS                   
  (+) 4.1.3.00.00-6 DEPOSITOS INTERFINANCEIROS                       
  (-) 4.1.3.10.10-6 DEPOSITOS INTERFINANCEIROS - LIGADAS             
  (-) 4.1.3.10.30-2 DEPOSITOS  INTERFINANCEIROS - LIGADAS -  VINCULA-
                    DOS AO CREDITO RURAL                             
  (-) 4.1.3.20.10-3 CAPTACOES  INTERFINANCEIRAS PROPRIAS A RESGATAR -
                    LIGADAS                                          
  (+) 4.1.3.30.10-0 CAPTACOES  INTERFINANCEIRAS PROPRIAS A LIQUIDAR -
                    LIGADAS                                          
  (+) 4.1.3.95.10-7 DESPESAS  A APROPRIAR DE DEPOSITOS INTERFINANCEI-
                    ROS - LIGADAS                                    
  (+) 4.6.4.00-00-4 REPASSES DO PAIS - INSTITUICOES OFICIAIS         
  (+) 4.9.2.05.00-0 CAMBIO VENDIDO A LIQUIDAR                        
  (-) 4.9.2.06.00-9 ADIANTAMENTOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS CONCEDIDOS  
  (-) 4.9.2.07.00-8 IMPORTACAO FINANCIADA - CAMBIO CONTRATADO        
  (+) 4.9.2.13.00-9 CAMBIO VENDIDO A LIQUIDAR - TAXAS FLUTUANTES     
  (-) 4.9.2.14.00-8 ADIANTAMENTOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS CONCEDIDOS -
                    TAXAS FLUTUANTES                                 
  (+) 4.9.2.35.00-1 OBRIGACOES POR COMPRAS DE CAMBIO                 
  (-) 4.9.2.36.00-0 ADIANTAMENTOS SOBRE CONTRATOS DE CAMBIO          
  (+) 4.9.2.44.00-9 OBRIGACOES POR COMPRAS DE CAMBIO - TAXAS         
                    FLUTUANTES                                       
  (-) 4.9.2.48.00-5 ADIANTAMENTOS  SOBRE CONTRATOS DE CAMBIO -  TAXAS
                    FLUTUANTES.                                      

                    ART.  3.. PARA  EFEITO DE APURACAO DOS LIMITES DE
ENDIVIDAMENTO  E DE DIVERSIFICACAO DE RISCO DE QUE TRATA O ART. 1. DA
RESOLUCAO  1.949, DE 29.07.92, SERAO DEDUZIDOS DO PATRIMONIO  LIQUIDO
AJUSTADO  OS  VALORES ABSOLUTOS REGISTRADOS NOS SEGUINTES  TITULOS  E
SUBTITULOS DO COSIF:                                                 

  (-) 2.1.1.10.00-3 DEPENDENCIAS NO EXTERIOR                         
  (-) 2.1.1.20.10-3 PARTICIPACOES  NO  EXTERIOR AVALIADAS PELO MEP  -
                    INSTITUICOES FINANCEIRAS                         
  (-) 2.1.1.90.10-2 OUTRAS  PARTICIPACOES NO EXTERIOR -  INSTITUICOES
                    FINANCEIRAS                                      
  (+) 2.1.1.99.10-3 PROVISAO PARA PERDAS EM INVESTIMENTOS NO EXTERIOR
                    - DEPENDENCIAS                                   
  (+) 2.1.1.99.20-6 PROVISAO PARA PERDAS EM INVESTIMENTOS NO EXTERIOR
                    - INSTITUICOES FINANCEIRAS                       
  (-) 2.1.2.10.05-1 PARTICIPACOES  EM COLIGADAS E CONTROLADAS - AUTO-
                    RIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL - MEP     
  (-) 2.1.2.10.45-3 PARTICIPACOES  EM COLIGADAS E CONTROLADAS - AUTO-
                    RIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL           
  (+) 2.1.2.99.05-8 PROVISAO  PARA  PERDAS EM SOCIEDADES COLIGADAS  E
                    CONTROLADAS  - AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO
                    CENTRAL.                                         

                    ART.  4.. ESTA  CARTA-CIRCULAR  ENTRA EM VIGOR NA
DATA  DE SUA PUBLICACAO, APLICANDO-SE AS DEMONSTRACOES FINANCEIRAS DA
DATA-BASE DE 31.08.92.                                               

                    ART.  5.. FICAM  REVOGADAS  AS  CARTAS-CIRCULARES
N.S  1.916, DE 19.04.89, E 2.279, DE 26.05.92, E O ART. 2. DA  CARTA-
CIRCULAR N. 2.145, DE 15.02.91.                                      

                              BRASILIA (DF), 02 DE SETEMBRO DE 1992  

                              DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA      
                              FINANCEIRO                             

                              LIGIA MARIA ROCHA E BENEVIDES          
                              CHEFE EM EXERCICIO

Perguntas e respostas

O que é a Carta-Circular n. 002315?
A Carta-Circular n. 002315 elenca os títulos contábeis a serem computados para fins de apuração dos limites de endividamento e de diversificação de risco, conforme as resoluções mencionadas.
Quando a Carta-Circular n. 002315 entrou em vigor?
A Carta-Circular n. 002315 entrou em vigor na data de sua publicação, aplicando-se às demonstrações financeiras da data-base de 31.08.92.
Quais valores são deduzidos do patrimônio líquido ajustado para apuração dos limites de endividamento e diversificação de risco?
Os valores deduzidos são: 2.1.1.10.00-3, 2.1.1.20.10-3, 2.1.1.90.10-2, 2.1.2.10.05-1, 2.1.2.10.45-3. Além disso, são computadas as provisões para perdas: 2.1.1.99.10-3, 2.1.1.99.20-6, 2.1.2.99.05-8.
Quais grupos e subgrupos do COSIF são computados para o cálculo dos limites de endividamento?
Os grupos e subgrupos do COSIF computados são: 4.0.0.00.00-8, 4.1.3.10.10-6, 4.1.3.10.30-2, 4.1.3.20.10-3, 4.1.3.30.10-0, 4.1.3.95.10-7, 4.2.2.00.00-2, 1.6.8.00.00-5, 1.7.8.10.00-1, 1.7.8.95.10-5, 1.8.8.20.80-1, 9.0.1.00.00-6, 9.0.8.50.00-2, 4.4.1.00.00-7, 4.5.0.00.00-3.
Quais são os títulos e subtítulos do COSIF mencionados no Art. 2 da Carta-Circular n. 002315?
Os títulos e subtítulos mencionados são: 3.0.1.30.10-8, 4.1.3.00.00-6, 4.1.3.10.10-6, 4.1.3.10.30-2, 4.1.3.20.10-3, 4.1.3.30.10-0, 4.1.3.95.10-7, 4.6.4.00-00-4, 4.9.2.05.00-0, 4.9.2.06.00-9, 4.9.2.07.00-8, 4.9.2.13.00-9, 4.9.2.14.00-8, 4.9.2.35.00-1, 4.9.2.36.00-0, 4.9.2.44.00-9, 4.9.2.48.00-5.
Quais resoluções são mencionadas na Carta-Circular n. 002315?
As resoluções mencionadas são: 1.556 de 22.12.88, 1.909 de 26.02.92, 1.943 e 1.949, ambas de 29.07.92.
Quais cartas-circulares foram revogadas pela Carta-Circular n. 002315?
Foram revogadas as cartas-circulares n.s 1.916 de 19.04.89, 2.279 de 26.05.92, e o Art. 2 da carta-circular n. 2.145 de 15.02.91.

Temas

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Itens vinculados

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