Comunicado
03/09/1992
#13622

COMUNICADO N. 002991

Divulga procedimentos e regras para operacao do leilao eletronico de cambio no Sisbacen.

                        COMUNICADO N. 002991                         
                        --------------------                         

                         DIVULGA  AS TRANSACOES RELATIVAS AO  "LEILAO
                         ELETRONICO DE CAMBIO" INSTITUIDO PELA CIRCU-
                         LAR N. 2.220, DE 02.09.92, E PELA CARTA-CIR-
                         CULAR  N. 2.317, DE 03.09.92,BEM COMO ESCLA-
                         RECIMENTOS  BASICOS PARA OPERACAO DA TRANSA-
                         CAO "PLEI650 - REGISTRO DE PROPOSTAS DO LEI-
                         LAO - INSTITUICOES FINANCEIRAS" NO SISBACEN,
                         VISANDO A REALIZACAO DOS LEILOES.           

    I  -  LEVAMOS AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE O  SISTEMA  DE
LEILOES  ELETRONICOS DE CAMBIO DE QUE TRATAM A CIRCULAR N.. 2.220, DE
02.09.92,  E A CARTA-CIRCULAR N. 2.317, DE 03.09.92, ENGLOBA AS TRAN-
SACOES ABAIXO, INTEGRANTES DO SISBACEN:                              

    A - PARA USO EXCLUSIVO DOS "DEALERS":                            


        - PLEI650 - REGISTRO  DE  PROPOSTAS DO LEILAO -  INSTITUICOES
                    FINANCEIRAS.                                     

    B - PARA USO EXCLUSIVO DE TODAS AS INSTITUICOES FINANCEIRAS AUTO-
        RIZADAS A OPERAR EM CAMBIO:                                  

        - PLEI655 - CONSULTA A LEILOES - INSTITUICOES FINANCEIRAS.   

   II  -  A INSTITUICAO FINANCEIRA DEVERA CREDENCIAR SUA MATRIZ  PARA
OPERAR NA TRANSACAO PLEI650, OBSERVADO QUE, NA HIPOTESE DE IMPEDIMEN-
TO  DA MESMA PARA PARTICIPAR DE QUALQUER LEILAO, DEVERA A INSTITUICAO
FAZE-LO POR INTERMEDIO DE QUALQUER OUTRA DE SUAS DEPENDENCIAS.  NESSA
HIPOTESE, AS OPERACOES SERAO SEMPRE REGISTRADAS E LIQUIDADAS, NO SIS-
BACEN, EM NOME DA MATRIZ.                                            

  III  - AS MENSAGENS CORRESPONDENTES AS VARIAS ETAPAS DA  REALIZACAO
DOS LEILOES  ELETRONICOS SERAO EXIBIDAS NAS DUAS LINHAS SUPERIORES DA
TELA  DA TRANSACAO "PCOT700 - TAXAS PRATICADAS NO MERCADO INTERBANCA-
RIO",  JA DISPONIVEL NO SISBACEN AS INSTITUICOES AUTORIZADAS A OPERAR
EM CAMBIO, A SABER:                                                  

    A - AVISO EM 2: INDICATIVO DE ABERTURA DO LEILAO EM 2 MINUTOS;   
    B - CARACTERISTICAS  DO LEILAO: COMPRA OU VENDA (C OU V), MERCADO
        COMERCIAL OU FLUTUANTE(COM  OU FLU) , QUANTIDADE DE PROPOSTAS
        (1 A 5), HORA DO INICIO E HORA DE TERMINO;                   
    C - LEILAO EM APURACAO;                                          
    D - RESULTADO DO LEILAO: COMPRA OU VENDA (C OU V), MERCADO COMER-
        CIAL OU FLUTUANTE (COM OU FLU), NUMERO DO LEILAO, TAXA MAXIMA
        (NOS  LEILOES  DE COMPRA) OU MINIMA (NOS LEILOES DE VENDA)  E
        PERCENTUAL DE CORTE EFETIVADO.                               
    E - MERCADOS PRORROGADOS.                                        

   IV  - AO RECEBER A MENSAGEM DAS CARACTERISTICAS DO LEILAO  (ALINEA
"B"  DO ITEM III DESTE COMUNICADO), O "DEALER" DEVERA ACESSAR A TRAN-
SACAO  PLEI650 (OPCAO 1) PARA PROCEDER A INCLUSAO DE SUAS  PROPOSTAS,
ATENTANDO ESPECIALMENTE PARA O FATO DE QUE:                          

    A - O  VALOR EM MOEDA ESTRANGEIRA DO LOTE MINIMO ENCONTRA-SE  EX-
        PRESSO EM MILHARES DE UNIDADES;                              

    B - O CAMPO RELATIVO A QUANTIDADE DE MOEDA ESTRANGEIRA DEVERA SER
        PREENCHIDO EM MILHARES DE UNIDADES;                          

    C - AS PROPOSTAS, ATE ATINGIREM O NUMERO MAXIMO ESTABELECIDO PARA
        O  LEILAO,  E OBSERVADA A HORA DE TERMINO DO EVENTO,  PODERAO
        SER INCLUIDAS INDIVIDUALMENTE OU EM GRUPOS;                  

    D - O  TOTAL  EM  MOEDA NACIONAL, DE  PREENCHIMENTO  OBRIGATORIO,
        CONSTITUI  FATOR DE SEGURANCA PARA QUE O "DEALER" POSSA  CON-
        FIRMAR O VALOR EM MOEDA ESTRANGEIRA DE SUAS PROPOSTAS. ESTAN-
        DO  CORRETOS OS VALORES, O SISTEMA SOLICITARA, AUTOMATICAMEN-
        TE,  MEDIANTE  MENSAGENS NA TELA, DOIS NIVEIS DE  CONFIRMACAO
        DAS PROPOSTAS APRESENTADAS;                                  

    E - NAO  OBSTANTE  O DISPOSTO NA ALINEA ANTERIOR, PODERA O  "DEA-
        LER",  APOS  O PRIMEIRO NIVEL DE CONFIRMACAO, CANCELAR  INTE-
        GRALMENTE  AS SUAS PROPOSTAS, MEDIANTE O  RETORNO A TELA INI-
        CIAL  PARA, SE DO SEU INTERESSE, REINICIAR A OPERACAO DE PRE-
        ENCHIMENTO DE DADOS;                                         

    F - CASO  O "DEALER" INGRESSE NA TELA COM NUMERO DE PROPOSTAS SU-
        PERIOR  AO FIXADO PELO BANCO CENTRAL PARA O LEILAO, O SISTEMA
        EMITIRA  MENSAGEM DE ERRO QUE PERMITIRA A ELIMINACAO DE QUAL-
        QUER  DAS PROPOSTAS OFERECIDAS E AINDA NAO CONFIRMADAS, INDE-
        PENDENTEMENTE  DA POSICAO DO CURSOR NO MOMENTO DA MENSAGEM DE
        REJEICAO;                                                    

    G - UMA  VEZ CONFIRMADA A INCLUSAO DAS PROPOSTAS PELO "DEALER" E,
        PORTANTO, REGISTRADAS EM CARATER DEFINITIVO NO SISTEMA, SERAO
        AS MESMAS CONSIDERADAS DEFINITIVAS E IRRETRATAVEIS, CONSOANTE
        PARAGRAFO  UNICO  DO ART. 2. DA CARTA-CIRCULAR N.  2.317,  DE
        03.09.92;                                                    

    H - O  CAMPO "INSTRUCOES DE PAGAMENTO" DEVERA SER PREENCHIDO PELO
        "DEALER"  SOMENTE NO CASO DE LEILOES DE VENDA PELO BANCO CEN-
        TRAL, HIPOTESE EM QUE DEVERA SER INFORMADO O CODIGO INDICATI-
        VO DAS INSTRUCOES DE PAGAMENTO.                              

    V - A NAO APRESENTACAO DE PROPOSTAS OU A TENTATIVA DE CONFIRMACAO
DAS MESMAS APOS A HORA DO TERMINO DO LEILAO FICARA REGISTRADA NO SIS-
TEMA COM A CORRESPONDENTE MENSAGEM ESTAMPADA NA TELA.                

   VI - NAS HIPOTESES  REFERIDAS  NO ITEM ANTERIOR, CASO O LEILAO TE-
NHA  SE REALIZADO COM A EFETIVA COMPRA OU VENDA DE MOEDA ESTRANGEIRA,
O SISTEMA APLICARA AUTOMATICAMENTE O DISPOSTO NO ITEM V DO ART. 2. DA
CARTA-CIRCULAR N. 2.317, DE 03.09.92.                                

  VII  - ALEM DA OPCAO  RELATIVA A INCLUSAO DE PROPOSTAS NO  SISTEMA,
DISPOE  A TRANSACAO PLEI650 DE DUAS OUTRAS OPCOES DE CONSULTA A DADOS
RELATIVOS  A PROPOSTAS DO PROPRIO "DEALER" E DADOS GENERICOS DOS LEI-
LOES PROMOVIDOS PELO BANCO CENTRAL APOS 04.09.92.                    

 VIII  - UMA VEZ  ACEITAS AS PROPOSTAS PELO BANCO CENTRAL, OS CONTRA-
TOS DE CAMBIO PERTINENTES SERAO GERADOS AUTOMATICAMENTE PELO SISBACEN
NA DATA DA CONTRATACAO.                                              

   IX - OS VALORES EM MOEDA NACIONAL CORRESPONDENTES A LIQUIDACAO DAS
OPERACOES  MENCIONADAS NO ITEM ANTERIOR SERAO AUTOMATICAMENTE DEBITA-
DOS/CREDITADOS NA CONTA "RESERVAS BANCARIAS" DAS INSTITUICOES CONTRA-
TANTES, OBSERVADAS AS NORMAS EM VIGOR.                               

    X  -  EVENTUAIS DUVIDAS  QUE  A UTILIZACAO DO SISTEMA  DE  LEILAO
ELETRONICO DE CAMBIO POSSA SUSCITAR PODERAO SER DIRIMIDAS JUNTO A DI-
VISAO  DE  OPERACOES DE CAMBIO E OURO (DICOR) DO DEPIN PELO  TELEFONE
(061)321-7477 (SEQUENCIAL).                                          

   XI - ESTE COMUNICADO ENTRARA EM VIGOR EM 04.09.92.                

                     BRASILIA (DF), 03 DE SETEMBRO DE 1.992          

DEPARTAMENTO DE OPERACOES  DAS         DEPARTAMENTO  DE  INFORMATICA 
RESERVAS INTERNACIONAIS(DEPIN)         (DEINF)                       

ANTONIO CARLOS MONTEIRO                CELSO LUIZ BARRETO DOS SANTOS 
CHEFE                                  CHEFE                         





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