Carta Circular Nº 2.323

                      CARTA-CIRCULAR N. 002323                       
                      ------------------------                       

                              INSTITUI O DEMONSTRATIVO DE QUE TRATA O
                              ARTIGO 12, INCISO I,  DA CARTA-CIRCULAR
                              N.  2.266, DE 13.03.92.                


                    LEVAMOS AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE:    


                    ART.  1.. PARA OS FINS  PREVISTOS NO INCISO I, DO
ARTIGO 12, DA CARTA-CIRCULAR N. 2.266, DE 13.03.92, FICA INSTITUIDO O
DEMONSTRATIVO  ANEXO A PRESENTE CARTA-CIRCULAR, O QUAL DEVERA SER DE-
VIDAMENTE  PREENCHIDO E APRESENTADO AO BANCO CENTRAL DO BRASIL OU AOS
BANCOS  AUTORIZADOS A OPERAR EM CAMBIO, CONFORME O CASO, POR  OCASIAO
DOS PEDIDOS DE REGISTRO DE REINVESTIMENTO OU DE REMESSAS DE LUCROS OU
DIVIDENDOS AO EXTERIOR.                                              


                    ART.  2.. O REGISTRO EM MOEDA NACIONAL RELATIVO A
CAPITALIZACAO  DAS RESERVAS  DE REAVALIACAO E DE LUCROS A REALIZAR DE
QUE  TRATA  O  ARTIGO 7.  DA CARTA-CIRCULAR N. 2.266,  CONCEDIDO  ATE
13.03.92, PODERA VIR A TER CONTRAPARTIDA EM MOEDA ESTRANGEIRA, NA ME-
DIDA EM QUE, NA FORMA DA LEGISLACAO EM VIGOR, OCORRER A REALIZACAO DO
ATIVO REAVALIADO  E/OU A EFETIVACAO DO LUCRO.                        


                    ART.  3.. RELATIVAMENTE  A FORMALIDADE EXIGIDA NO
INCISO  IV,  DO ARTIGO 12, DA MENCIONADA CARTA-CIRCULAR,  PODERA  SER
APRESENTADO  O PROTOCOLO DE SOLICITACAO DE ARQUIVAMENTO NA JUNTA  CO-
MERCIAL,  ACOMPANHADO  DE DECLARACAO FIRMADA PELO COMPRADOR DA  MOEDA
ESTRANGEIRA,  COMPROMETENDO-SE  A APRESENTAR, NO PRAZO MAXIMO  DE  30
(TRINTA) DIAS, COPIA DO ATO SOCIETARIO, DEVIDAMENTE ARQUIVADO.       


                    ART.  4.. ESTA  CARTA-CIRCULAR  ENTRA EM VIGOR NA
DATA DE SUA PUBLICACAO.                                              


                              BRASILIA (DF), 01 DE OUTUBRO DE 1992   


                              DEPARTAMENTO DE CAPITAIS ESTRANGEIROS  



                              MARCIO CARTIER MARQUES                 
                              CHEFE                                  

NOTA: O  ANEXO DE QUE TRATA O ART. 1. DESTA CARTA-CIRCULAR, BEM  COMO
      RESPECTIVAS  INSTRUCOES PARA PREENCHIMENTO, INTEGRAM A PUBLICA-
      CAO DESTE DOCUMENTO NO D.O.U., PODENDO SER ENCONTRADOS AINDA NO
      DEPARTAMENTO  DE CAPITAIS ESTRANGEIROS (FIRCE) E DELEGACIAS RE-
      GIONAIS.