Revogada Norma
05/11/1992
#8244

Circular Nº 2.247

Altera os valores básicos de custeio das safras 1991/1992 e 1992 e dispõe sobre medidas complementares para financiamento rural.

                         CIRCULAR Nº 002247                          
                         ------------------                          


                              ALTERA VALORES BÁSICOS DE CUSTEIO (VBC)
                              DAS  SAFRAS  1991/1992 E 1992 E  DISPÕE
                              SOBRE  MEDIDAS COMPLEMENTARES DECORREN-
                              TES.                                   

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL, EM SESSÃO REALIZADA EM 05.11.92, COM BASE NO ART. 4º DA RESO-
LUÇÃO Nº 1.906, DE 18.02.92, DECIDIU:                                

                    ART.  1º. FICAM  ALTERADOS  OS VALORES BÁSICOS DE
CUSTEIO  (VBC)  DAS SAFRAS 1991/1992 E 1992, CONFORME FOLHAS  ANEXAS,
DESTINADAS  À ATUALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS NºS 2.1, 2.2 E 2.4 DO MANUAL
DE CRÉDITO RURAL (MCR).                                              

                    ART.  2º. AS PARCELAS DE FINANCIAMENTO DE CUSTEIO
DAS  SAFRAS 1991/1992 E 1992, FORMALIZADO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO  DAS
RESOLUÇÕES  NºS  1.843,  1.892  E  1.911,  DE  23.07.91,  08.01.92  E
09.03.92,  PODEM  SER SUPLEMENTADAS COM BASE NOS VALORES  BÁSICOS  DE
CUSTEIO  (VBC) ALTERADOS POR ESTA CIRCULAR, MEDIANTE ADITIVO AO  INS-
TRUMENTO DE CRÉDITO.                                                 

                    PARÁGRAFO  1º.  NÃO  SE  APLICA O DISPOSTO  NESTE
ARTIGO ÀS PARCELAS DE CRÉDITO JÁ LIBERADAS.                          

                    PARÁGRAFO  2º. OCORRENDO SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO
NA FORMA ORA ADMITIDA, CONSIDERA-SE ELEVADO NA MESMA PROPORÇÃO O MON-
TANTE DE RECURSOS PRÓPRIOS A SEREM APLICADOS PELO MUTUÁRIO.          

                    ART.  3º. FICA  AUTORIZADO  ENQUADRAR NO PROGRAMA
DE GARANTIA DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA (PROAGRO) O CRÉDITO SUPLEMENTAR
CONCEDIDO  NA  FORMA DO ARTIGO ANTERIOR, E  CORRESPONDENTES  RECURSOS
PRÓPRIOS, MEDIANTE CLÁUSULA ESPECÍFICA NO ADITIVO DE ELEVAÇÃO DE CRÉ-
DITO,  OBSERVADAS AS CONDIÇÕES PREVISTAS NO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO,
DA RESOLUÇÃO Nº 1.881, DE 30.10.91.                                  

                    ART.  4º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO EFEITOS A PARTIR DE 01.11.92.             

                              BRASÍLIA (DF), 5 DE NOVEMBRO DE 1992   


                              GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA       
                               DIRETOR                               


                                ANEXO                                

                 M C R  -  D O C U M E N T O  Nº 2.1                 
        VALOR BÁSICO DE CUSTEIO (VBC) - CULTURAS TEMPORÁRIAS         
                   SAFRA DAS ÁGUAS (VERÃO) 1991/92                   
==================================================================== 
                                                         LIBERAÇÕES  
                                                            (CR$)    
                       FAIXAS     DE      VALOR BÁSICO   ----------- 
PRODUTOS  E            PRODUTIVIDADE      DE   CUSTEIO        1ª     
REGIÕES/ESTADOS (1)        KG/HA               (VBC)     ----------- 
                                                          A PARTIR   
                         DE     ATÉ          CR$/HA           DE     
==================================================================== 
MANDIOCA -  2 CICLOS                                     JUNHO/91    
 ESTADOS DO PARANÁ,       -   12.000 (2) 1.816.090,00    363.218,00  
 SÃO PAULO,   MATO    12.001  18.000 (2) 2.393.992,00    478.798,00  
 GROSSO  DO  SUL  E   18.001  24.000     3.935.069,00    787.014,00  
 BAHIA - ZONA 1       24.001  30.000     4.590.965,00    918.193,00  
                       ACIMA  30.000     5.379.013,00  1.075.803,00  
                                                         JULHO/91    
 REGIÃO NORTE E DE-       -   12.000 (2) 1.816.090,00    363.218,00  
 MAIS  ESTADOS  DAS   12.001  18.000 (2) 2.393.992,00    478.798,00  
 REGIÕES  CENTRO-     18.001  24.000     3.935.069,00    787.014,00  
 OESTE, SUL E SUDESTE 24.001  30.000     4.590.965,00    918.193,00  
                       ACIMA  30.000     5.379.013,00  1.075.803,00  
                                                         AGOSTO/91   
 REGIÃO NORDESTE,         -    6.000 (2) 1.054.397,00    316.319,00  
 EXCETO  BAHIA - ZO-   6.001  10.000 (2) 1.483.312,00    444.994,00  
 NA 1                 10.001  15.000     2.000.523,00    600.157,00  
                      15.001  19.000     2.462.155,00    738.647,00  
                      19.001  23.000     2.772.902,00    831.871,00  
                       ACIMA  23.000     3.318.991,00    995.697,00  
==================================================================== 

==================================================================== 
                                                         LIBERAÇÕES  
                                                            (CR$)    
                       FAIXAS     DE      VALOR BÁSICO   ----------- 
PRODUTOS  E            PRODUTIVIDADE      DE   CUSTEIO        2ª     
REGIÕES/ESTADOS (1)        KG/HA               (VBC)     ----------- 
                                                          A PARTIR   
                         DE     ATÉ          CR$/HA           DE     
==================================================================== 
MANDIOCA -  2 CICLOS                                    AGOSTO/91    
 ESTADOS DO PARANÁ,       -   12.000 (2) 1.816.090,00    363.218,00  
 SÃO PAULO,   MATO    12.001  18.000 (2) 2.393.992,00    478.798,00  
 GROSSO  DO  SUL  E   18.001  24.000     3.935.069,00    787.014,00  
 BAHIA - ZONA 1       24.001  30.000     4.590.965,00    918.193,00  
                       ACIMA  30.000     5.379.013,00  1.075.803,00  
                                                       NOVEMBRO/91   
 REGIÃO NORTE E DE-       -   12.000 (2) 1.816.090,00    363.218,00  
 MAIS  ESTADOS  DAS   12.001  18.000 (2) 2.393.992,00    478.798,00  
 REGIÕES  CENTRO-     18.001  24.000     3.935.069,00    787.014,00  
 OESTE, SUL E SUDESTE 24.001  30.000     4.590.965,00    918.193,00  
                       ACIMA  30.000     5.379.013,00  1.075.803,00  
                                                       NOVEMBRO/91   
 REGIÃO NORDESTE,         -    6.000 (2) 1.054.397,00    263.599,00  
 EXCETO  BAHIA - ZO-   6.001  10.000 (2) 1.483.312,00    370.828,00  
 NA 1                 10.001  15.000     2.000.523,00    500.131,00  
                      15.001  19.000     2.462.155,00    615.539,00  
                      19.001  23.000     2.772.902,00    693.226,00  
                       ACIMA  23.000     3.318.991,00    829.748,00  
==================================================================== 

==================================================================== 
                                                         LIBERAÇÕES  
                                                            (CR$)    
                       FAIXAS     DE      VALOR BÁSICO   ----------- 
PRODUTOS  E            PRODUTIVIDADE      DE   CUSTEIO        3ª     
REGIÕES/ESTADOS (1)        KG/HA               (VBC)     ----------- 
                                                          A PARTIR   
                         DE     ATÉ          CR$/HA           DE     
==================================================================== 
MANDIOCA -  2 CICLOS                                     JUNHO/92    
 ESTADOS DO PARANÁ,       -   12.000 (2) 1.816.090,00    726.436,00  
 SÃO PAULO,   MATO    12.001  18.000 (2) 2.393.992,00    957.597,00  
 GROSSO  DO  SUL  E   18.001  24.000     3.935.069,00  1.574.028,00  
 BAHIA - ZONA 1       24.001  30.000     4.590.965,00  1.836.386,00  
                       ACIMA  30.000     5.379.013,00  2.151.605,00  
                                                         MAIO/92     
 REGIÃO NORTE E DE-       -   12.000 (2) 1.816.090,00    726.436,00  
 MAIS  ESTADOS  DAS   12.001  18.000 (2) 2.393.992,00    957.597,00  
 REGIÕES  CENTRO-     18.001  24.000     3.935.069,00  1.574.028,00  
 OESTE, SUL E SUDESTE 24.001  30.000     4.590.965,00  1.836.386,00  
                       ACIMA  30.000     5.379.013,00  2.151.605,00  
                                                        AGOSTO/92    
 REGIÃO NORDESTE,         -    6.000 (2) 1.054.397,00    210.879,00  
 EXCETO  BAHIA - ZO-   6.001  10.000 (2) 1.483.312,00    296.662,00  
 NA 1                 10.001  15.000     2.000.523,00    400.105,00  
                      15.001  19.000     2.462.155,00    492.431,00  
                      19.001  23.000     2.772.902,00    554.580,00  
                       ACIMA  23.000     3.318.991,00    663.798,00  
==================================================================== 

==================================================================== 
                                                         LIBERAÇÕES  
                                                            (CR$)    
                       FAIXAS     DE      VALOR BÁSICO   ----------- 
PRODUTOS  E            PRODUTIVIDADE      DE   CUSTEIO        4ª     
REGIÕES/ESTADOS (1)        KG/HA               (VBC)     ----------- 
                                                          A PARTIR   
                         DE     ATÉ          CR$/HA           DE     
==================================================================== 
MANDIOCA -  2 CICLOS                                    OUTUBRO/92   
 ESTADOS DO PARANÁ,       -   12.000 (2) 1.816.090,00    363.218,00  
 SÃO PAULO,   MATO    12.001  18.000 (2) 2.393.992,00    478.799,00  
 GROSSO  DO  SUL  E   18.001  24.000     3.935.069,00    787.013,00  
 BAHIA - ZONA 1       24.001  30.000     4.590.965,00    918.193,00  
                       ACIMA  30.000     5.379.013,00  1.075.802,00  
                                                         ABRIL/93    
 REGIÃO NORTE E DE-       -   12.000 (2) 1.816.090,00    363.218,00  
 MAIS  ESTADOS  DAS   12.001  18.000 (2) 2.393.992,00    478.799,00  
 REGIÕES  CENTRO-     18.001  24.000     3.935.069,00    787.013,00  
 OESTE, SUL E SUDESTE 24.001  30.000     4.590.965,00    918.193,00  
                       ACIMA  30.000     5.379.013,00  1.075.802,00  
                                                         MARÇO/93    
 REGIÃO NORDESTE,         -    6.000 (2) 1.054.397,00    263.600,00  
 EXCETO  BAHIA - ZO-   6.001  10.000 (2) 1.483.312,00    370.828,00  
 NA 1                 10.001  15.000     2.000.523,00    500.130,00  
                      15.001  19.000     2.462.155,00    615.538,00  
                      19.001  23.000     2.772.902,00    693.225,00  
                       ACIMA  23.000     3.318.991,00    829.748,00  
==================================================================== 

                 M C R  -  D O C U M E N T O  Nº 2.2                 
        VALOR BÁSICO DE CUSTEIO (VBC) - CULTURAS TEMPORÁRIAS         
    REGIÃO NORDESTE E ESTADOS DE RORAIMA E PARÁ (1) - SAFRA 1992     
==================================================================== 
                                                         LIBERAÇÕES  
                                                            (CR$)    
                        FAIXAS     DE     VALOR BÁSICO   ----------- 
PRODUTOS  E             PRODUTIVIDADE     DE   CUSTEIO        1ª     
REGIÕES/ESTADOS (1)         KG/HA             (VBC)       ---------- 
                                                          A PARTIR   
                          DE     ATÉ          CR$/HA          DE     
==================================================================== 
MANDIOCA - 1 CICLO                                       DEZEMBRO    
                         -     5.000 (2)   758.216,00    303.286,00  
                       5.001   8.000     1.060.266,00    424.106,00  
                       8.001  12.000     1.415.091,00    566.036,00  
                      12.001  16.000     1.714.050,00    685.620,00  
                      16.001  20.000     2.338.792,00    935.517,00  
                       ACIMA  20.000     2.820.753,00  1.128.301,00  
MANDIOCA - 2 CICLOS                                      DEZEMBRO    
                         -     6.000 (2)   957.347,00    287.204,00  
                       6.001  10.000     1.344.979,00    403.494,00  
                      10.001  15.000     1.815.145,00    544.544,00  
                      15.001  19.000     2.205.186,00    661.556,00  
                      19.001  23.000     2.627.369,00    788.211,00  
                       ACIMA  23.000     3.447.369,00  1.034.211,00  
SOJA                                                    FEVEREIRO    
                         -     1.250 (2) 1.172.590,00    879.443,00  
                       1.251   1.500     1.253.215,00    939.911,00  
                       1.501   1.750     1.492.379,00  1.119.284,00  
                       1.751   2.000     1.592.980,00  1.194.735,00  
                       2.001   2.400     1.892.260,00  1.419.195,00  
                       ACIMA   2.400     1.978.944,00  1.484.208,00  
==================================================================== 

==================================================================== 
                                                         LIBERAÇÕES  
                                                            (CR$)    
                        FAIXAS     DE     VALOR BÁSICO   ----------- 
PRODUTOS  E             PRODUTIVIDADE     DE   CUSTEIO        2ª     
REGIÕES/ESTADOS (1)         KG/HA             (VBC)       ---------- 
                                                          A PARTIR   
                          DE     ATÉ          CR$/HA          DE     
==================================================================== 
MANDIOCA - 1 CICLO                                        ABRIL      
                         -     5.000 (2)   758.216,00    227.465,00  
                       5.001   8.000     1.060.266,00    318.080,00  
                       8.001  12.000     1.415.091,00    424.527,00  
                      12.001  16.000     1.714.050,00    514.215,00  
                      16.001  20.000     2.338.792,00    701.638,00  
                       ACIMA  20.000     2.820.753,00    846.226,00  
MANDIOCA - 2 CICLOS                                      ABRIL/92    
                         -     6.000 (2)   957.347,00    239.337,00  
                       6.001  10.000     1.344.979,00    336.245,00  
                      10.001  15.000     1.815.145,00    453.786,00  
                      15.001  19.000     2.205.186,00    551.297,00  
                      19.001  23.000     2.627.369,00    656.842,00  
                       ACIMA  23.000     3.447.369,00    861.842,00  
SOJA                                                       MAIO      
                         -     1.250 (2) 1.172.590,00    175.889,00  
                       1.251   1.500     1.253.215,00    187.982,00  
                       1.501   1.750     1.492.379,00    223.857,00  
                       1.751   2.000     1.592.980,00    238.947,00  
                       2.001   2.400     1.892.260,00    283.839,00  
                       ACIMA   2.400     1.978.944,00    296.842,00  
==================================================================== 

==================================================================== 
                                                         LIBERAÇÕES  
                                                            (CR$)    
                        FAIXAS     DE     VALOR BÁSICO   ----------- 
PRODUTOS  E             PRODUTIVIDADE     DE   CUSTEIO        3ª     
REGIÕES/ESTADOS (1)         KG/HA             (VBC)       ---------- 
                                                          A PARTIR   
                          DE     ATÉ          CR$/HA          DE     
==================================================================== 
MANDIOCA - 1 CICLO                                        AGOSTO     
                         -     5.000 (2)   758.216,00    227.465,00  
                       5.001   8.000     1.060.266,00    318.080,00  
                       8.001  12.000     1.415.091,00    424.528,00  
                      12.001  16.000     1.714.050,00    514.215,00  
                      16.001  20.000     2.338.792,00    701.637,00  
                       ACIMA  20.000     2.820.753,00    846.226,00  
MANDIOCA - 2 CICLOS                                      ABRIL/93    
                         -     6.000 (2)   957.347,00    239.337,00  
                       6.001  10.000     1.344.979,00    336.245,00  
                      10.001  15.000     1.815.145,00    453.786,00  
                      15.001  19.000     2.205.186,00    551.297,00  
                      19.001  23.000     2.627.369,00    656.842,00  
                       ACIMA  23.000     3.447.369,00    861.842,00  
SOJA                                                     SETEMBRO    
                         -     1.250 (2) 1.172.590,00    117.258,00  
                       1.251   1.500     1.253.215,00    125.322,00  
                       1.501   1.750     1.492.379,00    149.238,00  
                       1.751   2.000     1.592.980,00    159.298,00  
                       2.001   2.400     1.892.260,00    189.226,00  
                       ACIMA   2.400     1.978.944,00    197.894,00  
==================================================================== 

==================================================================== 
                                                         LIBERAÇÕES  
                                                            (CR$)    
                        FAIXAS     DE     VALOR BÁSICO   ----------- 
PRODUTOS  E             PRODUTIVIDADE     DE   CUSTEIO        4ª     
REGIÕES/ESTADOS (1)         KG/HA             (VBC)       ---------- 
                                                          A PARTIR   
                          DE     ATÉ          CR$/HA          DE     
==================================================================== 
MANDIOCA - 2 CICLOS                                     AGOSTO/93    
                         -     6.000 (2)   957.347,00    191.469,00  
                       6.001  10.000     1.344.979,00    268.995,00  
                      10.001  15.000     1.815.145,00    363.029,00  
                      15.001  19.000     2.205.186,00    441.036,00  
                      19.001  23.000     2.627.369,00    525.474,00  
                       ACIMA  23.000     3.447.369,00    689.474,00  
==================================================================== 

                 M C R  -  D O C U M E N T O  Nº 2.4                 
        VALOR BÁSICO DE CUSTEIO (VBC) - CULTURAS TEMPORÁRIAS         
                       SAFRA DE INVERNO - 1992                       

A - CEVADA - GRÃOS                                                   
==================================================================== 
                                                       LIBERAÇÕES    
                      FAIXAS DE        VALOR BÁSICO  --------------  
PRODUTO (1)           PRODUTIVIDADE    DE    CUSTEIO      1ª         
                      KG/HA                (VBC)     --------------  
                      --------------   -------------- A PARTIR DE    
                           DE              CR$/HA          DE        
==================================================================== 
CEVADA                                                   ABRIL       
                      1.000      1.200  1.027.182,00    719.027,00   
                      1.201      1.500  1.320.662,00    924.463,00   
                      1.501      2.000  1.711.969,00  1.198.378,00   
                      ACIMA      2.000  2.201.102,00  1.540.771,00   
==================================================================== 

==================================================================== 
                                                       LIBERAÇÕES    
                      FAIXAS DE        VALOR BÁSICO  --------------  
PRODUTO (1)           PRODUTIVIDADE    DE    CUSTEIO      2ª         
                      KG/HA                (VBC)     --------------  
                      --------------   -------------- A PARTIR DE    
                           DE              CR$/HA          DE        
==================================================================== 
CEVADA                                                   JULHO       
                      1.000      1.200  1.027.182,00    205.436,00   
                      1.201      1.500  1.320.662,00    264.132,00   
                      1.501      2.000  1.711.969,00    342.394,00   
                      ACIMA      2.000  2.201.102,00    440.220,00   
==================================================================== 

==================================================================== 
                                                       LIBERAÇÕES    
                      FAIXAS DE        VALOR BÁSICO  --------------  
PRODUTO (1)           PRODUTIVIDADE    DE    CUSTEIO      3ª         
                      KG/HA                (VBC)     --------------  
                      --------------   -------------- A PARTIR DE    
                           DE              CR$/HA          DE        
==================================================================== 
CEVADA                                                  SETEMBRO     
                      1.000      1.200  1.027.182,00    102.719,00   
                      1.201      1.500  1.320.662,00    132.067,00   
                      1.501      2.000  1.711.969,00    171.197,00   
                      ACIMA      2.000  2.201.102,00    220.111,00   
==================================================================== 

B - TRIGO/TRITICALE - GRÃOS                                          
==================================================================== 
                                       VALOR BÁSICO  --------------  
PRODUTO/ÁREA DE           NÍVEL        DE    CUSTEIO      1ª         
ABRANGÊNCIA                 DE             (VBC)     --------------  
                        REFERÊNCIA     -------------- A PARTIR DE    
                                            CR$            DE        
==================================================================== 
TRIGO DE SEQUEIRO                                        MARÇO       
ESTADOS: PR, SP E MS        1           1.076.083,00    753.258,00   
                                                         MARÇO       
                            2           1.936.949,00  1.065.322,00   
ESTADOS: RS E SC                                         ABRIL       
                            1           1.076.083,00    753.258,00   
                                                         ABRIL       
                            2           1.936.949,00  1.065.322,00   
TRIGO IRRIGADO                                           MARÇO       
TODO TERRITÓRIO             3           2.934.768,00  1.614.122,00   
NACIONAL                                                             
TRITICALE                                                MARÇO       
ESTADOS: PR, SP E MS        1             968.477,00    677.934,00   
                                                         MARÇO       
                            2           1.743.257,00    958.791,00   
                                                         ABRIL       
ESTADOS: RS E SC            1             968.477,00    677.934,00   
                                                         ABRIL       
                            2           1.743.257,00    958.791,00   
==================================================================== 

==================================================================== 
                                                        LIBERAÇÕES   
                                       VALOR BÁSICO  --------------  
PRODUTO/ÁREA DE           NÍVEL        DE    CUSTEIO      2ª         
ABRANGÊNCIA                 DE             (VBC)     --------------  
                        REFERÊNCIA     -------------- A PARTIR DE    
                                            CR$            DE        
==================================================================== 
TRIGO DE SEQUEIRO                                         MAIO       
ESTADOS: PR, SP E MS        1           1.076.083,00    215.217,00   
                                                          MAIO       
                            2           1.936.949,00    677.932,00   
ESTADOS: RS E SC                                         JULHO       
                            1           1.076.083,00    215.217,00   
                                                         JULHO       
                            2           1.936.949,00    677.932,00   
TRIGO IRRIGADO                                            MAIO       
TODO TERRITÓRIO             3           2.934.768,00  1.027.169,00   
NACIONAL                                                             
TRITICALE                                                 MAIO       
ESTADOS: PR, SP E MS        1             968.477,00    193.695,00   
                                                          MAIO       
                            2           1.743.257,00    610.140,00   
                                                         JULHO       
ESTADOS: RS E SC            1             968.477,00    193.695,00   
                                                         JULHO       
                            2           1.743.257,00    610.140,00   
==================================================================== 

==================================================================== 
                                                        LIBERAÇÕES   
                                       VALOR BÁSICO  --------------  
PRODUTO/ÁREA DE           NÍVEL        DE    CUSTEIO      3ª         
ABRANGÊNCIA                 DE             (VBC)     --------------  
                        REFERÊNCIA     -------------- A PARTIR DE    
                                            CR$            DE        
==================================================================== 
TRIGO DE SEQUEIRO                                        JULHO       
ESTADOS: PR, SP E MS        1           1.076.083,00    107.608,00   
                                                         JULHO       
                            2           1.936.949,00    193.695,00   
ESTADOS: RS E SC                                        SETEMBRO     
                            1           1.076.083,00    107.608,00   
                                                        SETEMBRO     
                            2           1.936.949,00    193.695,00   
TRIGO IRRIGADO                                           JULHO       
TODO TERRITÓRIO             3           2.934.768,00    293.477,00   
NACIONAL                                                             
TRITICALE                                                JULHO       
ESTADOS: PR, SP E MS        1             968.477,00     96.848,00   
                                                         JULHO       
                            2           1.743.257,00    174.326,00   
                                                        SETEMBRO     
ESTADOS: RS E SC            1             968.477,00     96.848,00   
                                                        SETEMBRO     
                            2           1.743.257,00    174.326,00   
==================================================================== 

C - TRIGO/TRITICALE - SEMENTES                                       
==================================================================== 
                                       VALOR BÁSICO  --------------  
                          NÍVEL        DE    CUSTEIO      1ª         
                            DE             (VBC)     --------------  
                        REFERÊNCIA     -------------- A PARTIR DE    
                                            CR$            DE        
==================================================================== 
                            1           1.140.645,00    752.826,00   
                            2           2.111.276,00  1.055.638,00   
                            3           3.198.895,00  1.599.448,00   
==================================================================== 

==================================================================== 
                                                        LIBERAÇÕES   
                                       VALOR BÁSICO  --------------  
                          NÍVEL        DE    CUSTEIO      2ª         
                            DE             (VBC)     --------------  
                        REFERÊNCIA     -------------- A PARTIR DE    
                                            CR$            DE        
==================================================================== 
                            1           1.140.645,00    262.348,00   
                            2           2.111.276,00    823.398,00   
                            3           3.198.895,00  1.247.569,00   
===================================================================  

==================================================================== 
                                                        LIBERAÇÕES   
                                       VALOR BÁSICO  --------------  
                          NÍVEL        DE    CUSTEIO      3ª         
                            DE             (VBC)     --------------  
                        REFERÊNCIA     -------------- A PARTIR DE    
                                            CR$            DE        
==================================================================== 
                            1           1.140.645,00    125.471,00   
                            2           2.111.276,00    232.240,00   
                            3           3.198.895,00    351.878,00   
===================================================================  


OBS: O ANEXO DESTE NORMATIVO ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS  INTERESSA-
DOS NA SEDE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL.                              






Perguntas e respostas

As parcelas de crédito já liberadas podem ser suplementadas conforme a Circular Nº 002247?
Não, as parcelas de crédito já liberadas não podem ser suplementadas conforme a Circular Nº 002247.
Como são categorizadas as faixas de produtividade no anexo da Circular Nº 002247?
As faixas de produtividade são categorizadas em kg/ha e variam conforme o produto e a região. Por exemplo, para a mandioca, as faixas vão de até 12.000 kg/ha a acima de 30.000 kg/ha.
O que é o Valor Básico de Custeio (VBC)?
O Valor Básico de Custeio (VBC) é um valor estabelecido para o financiamento de custeio agrícola, que varia conforme a produtividade e a cultura específica. Ele é utilizado para atualizar documentos do Manual de Crédito Rural (MCR).
Quais são os produtos e regiões mencionados no anexo da Circular Nº 002247?
O anexo menciona produtos como mandioca, soja, cevada, trigo e triticale, e regiões/estados como Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Bahia, Região Norte, Centro-Oeste, Sul, Sudeste, Nordeste, Roraima e Pará.
O crédito suplementar pode ser enquadrado no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO)?
Sim, o crédito suplementar concedido pode ser enquadrado no PROAGRO, mediante cláusula específica no aditivo de elevação de crédito, observadas as condições previstas na Resolução Nº 1.881, de 30.10.91.
Quais safras tiveram seus VBCs alterados pela Circular Nº 002247?
Os VBCs das safras 1991/1992 e 1992 foram alterados pela Circular Nº 002247.
Quais documentos do Manual de Crédito Rural (MCR) foram atualizados com os novos VBCs?
Os documentos Nºs 2.1, 2.2 e 2.4 do Manual de Crédito Rural (MCR) foram atualizados com os novos VBCs.
Quando a Circular Nº 002247 entrou em vigor?
A Circular Nº 002247 entrou em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01.11.92.
O que permite a Circular Nº 002247 em relação às parcelas de financiamento de custeio das safras 1991/1992 e 1992?
A Circular permite que as parcelas de financiamento de custeio das safras 1991/1992 e 1992, formalizadas a partir da publicação das Resoluções Nºs 1.843, 1.892 e 1.911, sejam suplementadas com base nos VBCs alterados, mediante aditivo ao instrumento de crédito.
O que ocorre com os recursos próprios do mutuário em caso de suplementação de crédito?
Ocorrendo suplementação de crédito, considera-se elevado na mesma proporção o montante de recursos próprios a serem aplicados pelo mutuário.

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