Revogada Norma
06/11/1992
#12430

Carta Circular Nº 2.334

Estabelece procedimentos complementares para correção monetária patrimonial e cria subtítulos no COSIF.

                      CARTA-CIRCULAR N. 002334                       
                      ------------------------                       
                              ESTABELECE PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES
                              PARA  EFEITO DE CORRECAO MONETARIA  PA-
                              TRIMONIAL  E  CRIA  SUBTITULOS  NO  CO-
                              SIF.                                   

                    TENDO  EM VISTA O DISPOSTO NA CIRCULAR N.  2.224,
DE  03.09.92,  E  COM FUNDAMENTO NO ITEM 4 DA CIRCULAR N.  1.540,  DE
06.10.89, COMUNICAMOS QUE:                                           

                    ART.  1.. FICAM  CRIADOS,  NO  PLANO CONTABIL DAS
INSTITUICOES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - COSIF:                 

                    I  -  EM  SOBRAS OU PERDAS ACUMULADAS, OS SEGUIN-
TES  SUBTITULOS  COM ATRIBUTO R E CODIGOS ESTBAN 610 E DE  PUBLICACAO
617:                                                                 

     6.1.7.10.10-2  SOBRAS  OU PERDAS ACUMULADAS DE EXERCICIOS ENCER-
                    RADOS                                            
     6.1.7.10.30-8  SOBRAS OU PERDAS MENSAIS NO SEMESTRE             
     6.1.7.10.50-4  SOBRAS OU PERDAS DO 1. SEMESTRE                  

                   II  - EM  LUCROS  OU  PREJUIZOS ACUMULADOS, OS SE-
GUINTES SUBTITULOS COM ATRIBUTOS UBDIFACTSEOLMNH E CODIGOS ESTBAN 610
E DE PUBLICACAO 618:                                                 

     6.1.8.10.10-5  LUCROS  OU PREJUIZOS ACUMULADOS DE EXERCICIOS EN-
                    CERRADOS                                         
     6.1.8.10.30-1  LUCROS OU PREJUIZOS MENSAIS NO SEMESTRE          
     6.1.8.10.50-7  LUCROS OU PREJUIZOS DO 1. SEMESTRE               

                  III  - EM  APE - LUCROS OU PREJUIZOS ACUMULADOS, OS
SEGUINTES  SUBTITULOS COM ATRIBUTO S E CODIGOS ESTBAN 610 E DE PUBLI-
CACAO 618:                                                           

     6.2.8.10.10-4  APE  - LUCROS OU PREJUIZOS ACUMULADOS DE  EXERCI-
                    CIOS ENCERRADOS                                  
     6.2.8.10.30-0  APE - LUCROS OU PREJUIZOS MENSAIS NO SEMESTRE    
     6.2.8.10.50-6  APE - LUCROS OU PREJUIZOS DO 1. SEMESTRE         

                    PARAGRAFO  1..  REGISTRAM-SE  OS   RESULTADOS  DE
EXERCICIOS  ENCERRADOS E OS AJUSTES DE EXERCICIOS ANTERIORES NOS  SE-
GUINTES SUBTITULOS:                                                  

     A - SOBRAS OU PERDAS ACUMULADAS DE EXERCICIOS ENCERRADOS;       
     B - LUCROS OU PREJUIZOS ACUMULADOS DE EXERCICIOS ENCERRADOS;    
     C - APE  - LUCROS OU PREJUIZOS ACUMULADOS DE EXERCICIOS ENCERRA-
         DOS.                                                        

                    PARAGRAFO  2.. REGISTRAM-SE OS RESULTADOS MENSAIS
DO  PRIMEIRO  OU DO SEGUNDO SEMESTRE, CONFORME O CASO, NOS  SEGUINTES
SUBTITULOS:                                                          

     A - SOBRAS OU PERDAS MENSAIS NO SEMESTRE;                       
     B - LUCROS OU PREJUIZOS MENSAIS NO SEMESTRE;                    
     C - APE - LUCROS OU PREJUIZOS MENSAIS NO SEMESTRE.              

                    PARAGRAFO  3.. REGISTRAM-SE  OS  RESULTADOS  E OS
AJUSTES RELATIVOS AO PRIMEIRO SEMESTRE NOS SEGUINTES SUBTITULOS:     

     A - SOBRAS OU PERDAS DO 1. SEMESTRE;                            
     B - LUCROS OU PREJUIZOS DO 1. SEMESTRE;                         
     C - APE - LUCROS OU PREJUIZOS DO 1. SEMESTRE.                   

                    ART.  2.. FICAM  CRIADOS  NO  TITULO RESULTADO DE
CORRECAO MONETARIA, CODIGO 7.6.1.10.00-3, DO COSIF, OS SEGUINTES SUB-
TITULOS COM ATRIBUTOS UBDIFACTSERLMNH E CODIGO ESTBAN 711:           

     7.6.1.10.10-6  INVESTIMENTOS                                    
     7.6.1.10.20-9  IMOBILIZADO DE USO                               
     7.6.1.10.30-2  IMOBILIZADO DE ARRENDAMENTO                      
     7.6.1.10.40-5  DIFERIDO                                         
     7.6.1.10.99-3  OUTROS ATIVOS                                    

                    PARAGRAFO 1.. NOS  SUBTITULOS INVESTIMENTOS, IMO-
BILIZADO  DE USO, IMOBILIZADO DE ARRENDAMENTO E DIFERIDO, REGISTRA-SE
A CONTRAPARTIDA DA CORRECAO MONETARIA DO ATIVO PERMANENTE.           


                    PARAGRAFO 2.. NO  SUBTITULO OUTROS ATIVOS, REGIS-
TRA-SE  A  CONTRAPARTIDA DA CORRECAO MONETARIA DE VALORES SUJEITOS  A
TAL ATUALIZACAO NAO CLASSIFICADOS NO ATIVO PERMANENTE.               

                    PARAGRAFO  3.. A  CONTRAPARTIDA DA CORRECAO MONE-
TARIA  DAS CONTAS RETIFICADORAS DO ATIVO PERMANENTE REGISTRA-SE A DE-
BITO DE SEUS RESPECTIVOS SUBTITULOS.                                 

                    ART.  3.. FICAM  CRIADOS  NO  TITULO RESULTADO DE
CORRECAO MONETARIA, CODIGO 8.6.1.10.00-0, DO COSIF, OS SEGUINTES SUB-
TITULOS COM ATRIBUTOS UBDIFACTSERLMNH E CODIGO ESTBAN 712:           

     8.6.1.10.10-3  PATRIMONIO LIQUIDO                               
     8.6.1.10.30-9  RESULTADOS MENSAIS NO SEMESTRE                   
     8.6.1.10.50-5  RESULTADO DO 1. SEMESTRE                         
     8.6.1.10.99-0  OUTRAS OBRIGACOES                                

                    PARAGRAFO 1.. NOS  SUBTITULOS PATRIMONIO LIQUIDO,
RESULTADOS  MENSAIS NO SEMESTRE E RESULTADO DO 1. SEMESTRE, REGISTRA-
SE A CONTRAPARTIDA DA CORRECAO MONETARIA DO PATRIMONIO LIQUIDO.      

                    PARAGRAFO  2..  NO  SUBTITULO OUTRAS  OBRIGACOES,
REGISTRA-SE A CONTRAPARTIDA DA CORRECAO MONETARIA DE VALORES SUJEITOS
A TAL ATUALIZACAO NAO CLASSIFICADOS NO PATRIMONIO LIQUIDO.           

                    PARAGRAFO  3.. A  CONTRAPARTIDA DA CORRECAO MONE-
TARIA  DAS CONTAS RETIFICADORAS  DO PATRIMONIO LIQUIDO REGISTRA-SE  A
CREDITO DE SEUS RESPECTIVOS SUBTITULOS.                              


                    ART.  4.. NA  ELABORACAO  DO  BALANCO DO PRIMEIRO
SEMESTRE, OS SALDOS DOS SUBTITULOS LUCROS OU PREJUIZOS MENSAIS NO SE-
MESTRE,  CODIGO  6.1.8.10.30-1, APE - LUCROS OU PREJUIZOS MENSAIS  NO
SEMESTRE, CODIGO 6.2.8.10.30-0, OU SOBRAS OU PERDAS MENSAIS NO SEMES-
TRE, CODIGO 6.1.7.10.30-8, DEVEM SER TRANSFERIDOS PARA OS SUBTITULOS 
LUCROS   OU PREJUIZOS DO 1. SEMESTRE, CODIGO 6.1.8.10.50-7, APE - LU-
CROS  OU PREJUIZOS DO 1. SEMESTRE, CODIGO 6.2.8.10.50-6, OU SOBRAS OU
PERDAS DO 1. SEMESTRE, CODIGO 6.1.7.10.50-4, CONFORME O CASO.        


                    PARAGRAFO  UNICO. OS  SALDOS RELATIVOS AOS RESUL-
TADOS  DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1.992 DEVEM SER CLASSIFICADOS NOS SUB-
TITULOS LUCROS OU PREJUIZOS DO 1. SEMESTRE, CODIGO 6.1.8.10.50-7, APE
- LUCROS OU PREJUIZOS DO 1. SEMESTRE, CODIGO 6.2.8.10.50-6, OU SOBRAS
OU PERDAS DO 1. SEMESTRE, CODIGO 6.1.7.10.50-4, CONFORME O CASO.     

                    ART.  5.. NA ELABORACAO DO BALANCO DO SEGUNDO SE-
MESTRE,  OS SALDOS DOS SUBTITULOS LUCROS OU PREJUIZOS MENSAIS NO  SE-
MESTRE,  CODIGO 6.1.8.10.30-1, E LUCROS OU PREJUIZOS DO 1.  SEMESTRE,
CODIGO  6.1.8.10.50-7, APE - LUCROS OU PREJUIZOS MENSAIS NO SEMESTRE,
CODIGO 6.2.8.10.30-0, E APE - LUCROS OU PREJUIZOS DO 1. SEMESTRE, CO-
DIGO  6.2.8.10.50-6, OU SOBRAS OU PERDAS MENSAIS NO SEMESTRE,  CODIGO
6.1.7.10.30-8,   E   SOBRAS   OU  PERDAS  DO  1.   SEMESTRE,   CODIGO
6.1.7.10.50-4,  DEVEM  SER TRANSFERIDOS PARA OS SUBTITULOS LUCROS  OU
PREJUIZOS  ACUMULADOS DE EXERCICIOS ENCERRADOS, CODIGO 6.1.8.10.10-5,
APE - LUCROS OU PREJUIZOS ACUMULADOS DE EXERCICIOS ENCERRADOS, CODIGO
6.2.8.10.10-4,  OU SOBRAS OU PERDAS ACUMULADAS DE EXERCICIOS ENCERRA-
DOS, CODIGO 6.1.7.10.10-2, CONFORME O CASO.                          


                    ART.  6.. ESTA  CARTA-CIRCULAR  ENTRA EM VIGOR NA
DATA DE SUA PUBLICACAO.                                              

                              BRASILIA (DF), 06 DE NOVEMBRO DE 1992  

                              DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA      
                              FINANCEIRO                             

                              SERGIO DARCY DA SILVA ALVES            
                              CHEFE